O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve antecipar a reonera\u00e7\u00e3o do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de est\u00edmulo \u00e0 venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo portal G1 e confirmada pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
O programa de desconto para carros de at\u00e9 R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente na segunda-feira, 5. A previs\u00e3o \u00e9 que a volta da cobran\u00e7a de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.<\/p>\n
O valor que ser\u00e1 arrecadado com a reonera\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilh\u00e3o. O valor restante, R$ 1,5 bilh\u00e3o restante ser\u00e1 utilizado para reduzir o rombo das contas p\u00fablicas em 2013, atualmente previsto em R$ 136,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em vez de corte de PIS\/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo ir\u00e1 conceder cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aos fabricantes de ve\u00edculos com a receita proveniente da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como revelou a reportagem ontem, 2, o formato do desconto tamb\u00e9m vai mudar. Em vez da redu\u00e7\u00e3o de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redu\u00e7\u00e3o de impostos, ser\u00e3o oferecidos b\u00f4nus de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Com a mudan\u00e7a, o valor do b\u00f4nus ser\u00e1 aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 publicar uma Medida Provis\u00f3ria (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas f\u00edsicas, pois o foco \u00e9 beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas tamb\u00e9m para pessoas jur\u00eddicas, como locadoras e frotistas.<\/p>\n
Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos \u00e0 venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do b\u00f4nus, os pre\u00e7os seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam as tr\u00eas exig\u00eancias do governo. O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990.<\/p>\n
A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que n\u00e3o seria alcan\u00e7ado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concession\u00e1rios teriam de dar um desconto extra.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m quer atrelar o programa a um “pacote verde” do Minist\u00e9rio da Fazenda, para promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Pa\u00eds. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as cr\u00edticas de ambientalistas ao pacote.<\/p>\n
Impasse<\/strong><\/p>\n O governo teve dificuldades para encontrar a compensa\u00e7\u00e3o para o programa, j\u00e1 que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos. Essa foi a principal raz\u00e3o de os detalhes do pacote n\u00e3o terem sido divulgados na semana passada no an\u00fancio feito por Alckmin. Geraldo Alckmin. Como mostrou o Estad\u00e3o, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote n\u00e3o estava pronto.<\/p>\n O improviso no an\u00fancio da medida tem recebido cr\u00edticas dentro do pr\u00f3prio governo. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que o programa, anunciado no Dia da Ind\u00fastria, seja confundido com a nova pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o, batizada pelo presidente Lula de neoindustrializa\u00e7\u00e3o, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estad\u00e3o assinado por ele e o vice-presidente.<\/p>\n