BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, diz que o governo federal est\u00e1 criando grupo de trabalho para analisar uma s\u00e9rie de desinforma\u00e7\u00f5es publicadas em redes sociais por m\u00e9dicos e outras pessoas sobre a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os integrantes do GT est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social), AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O grupo vai analisar qual \u00e9 o tipo de desinforma\u00e7\u00e3o e o grau de culpabilidade de quem publicou ou repassou. A partir desse material, vai avaliar se cabe puni\u00e7\u00e3o e como ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n
Segundo a ministra, o projeto-piloto se dar\u00e1 com a vacina\u00e7\u00e3o, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 expandir tamb\u00e9m a outros temas. “Condutas criminosas de m\u00e9dicos e de outras pessoas ter\u00e3o de ser punidas, pessoas que v\u00e3o \u00e0s redes falar absurdos, que as pessoas v\u00e3o morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela”, disse.<\/p>\n
N\u00edsia reconhece que a vacina\u00e7\u00e3o continua devagar no pa\u00eds e diz que vai procurar l\u00edderes religiosos e outros atores para ajudar a melhorar o quadro.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as metas principais da pasta nesta gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> H\u00e1 uma diretriz de considerar a sa\u00fade como um direito e como uma base para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. A partir dessa vis\u00e3o, n\u00f3s definimos metas. A primeira foi recuperar e atualizar programas bem-sucedidos das outras gest\u00f5es [PT], como voltar ao patamar de vacina\u00e7\u00e3o de 2016, a retomada do Mais M\u00e9dicos, programa para reduzir filas, vamos lan\u00e7ar o Farm\u00e1cia Popular. Para os quatro anos, defino que a meta \u00e9 contribuir para um programa de prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds frente a novas emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, al\u00e9m de fortalecer o complexo econ\u00f4mico-industrial da sa\u00fade e dar uma dimens\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade, articulando aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria com aten\u00e7\u00e3o especializada. Uma \u00faltima meta \u00e9 conseguir fazer com que a sa\u00fade participe fortemente da chamada transi\u00e7\u00e3o digital. Dentro da pasta, a vis\u00e3o de equidade volta com for\u00e7a.<\/p>\n Como vai ser implementada essa equidade?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> A equidade significa tratar de forma diferente quem n\u00e3o foi atingido pelas pol\u00edticas universais. N\u00f3s j\u00e1 estamos realizando a\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial para atuar naqueles indicadores em que as pessoas classificadas como pretas e pardas apresentam os piores \u00edndices, como expectativa de vida, mortalidade materna. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, n\u00f3s acabamos de aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para que haja um olhar espec\u00edfico para as doen\u00e7as predominantes e sua especificidade cultural.<\/p>\n Voc\u00eas conseguiram mapear mais territ\u00f3rios ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica como os yanomamis?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> N\u00e3o com o quadro dram\u00e1tico que vimos, mas existem situa\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis, muitas queixas de viol\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de garimpo ilegal. A sa\u00fade ind\u00edgena estava, de fato, muito abandonada.<\/p>\n Como a senhora avalia a vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Est\u00e1 devagar, sem d\u00favida, com todo o esfor\u00e7o que est\u00e1 sendo feito. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade voltou a fazer campanha, voltou a dizer claramente que as pessoas t\u00eam que se vacinar. N\u00f3s estamos com microplanejamentos, tendo in\u00edcio na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Vamos atuar junto \u00e0s prefeituras, com lideran\u00e7as religiosas, outros formadores de opini\u00e3o, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Estamos longe de conseguir reverter o mal dos \u00faltimos anos, vamos ter que fazer um trabalho muito intenso.<\/p>\n Voc\u00eas j\u00e1 come\u00e7aram a procurar os l\u00edderes religiosos?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Algumas lideran\u00e7as religiosas j\u00e1 desde o in\u00edcio do governo se dispuseram a apoiar. De uma forma organizada, pretendo fazer agora.<\/p>\n Como est\u00e3o lidando com o movimento antivacina? V\u00e3o propor legisla\u00e7\u00f5es mais duras?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Com certeza. J\u00e1 est\u00e1 na pauta o chamado PL das fake news, que \u00e9 mais amplo do que isso. Al\u00e9m disso, isso est\u00e1 em uma a\u00e7\u00e3o interministerial, a vacina foi tomada como modelo. Condutas criminosas de m\u00e9dicos e de outras pessoas ter\u00e3o de ser punidas, pessoas que v\u00e3o \u00e0s redes falar absurdos, que as pessoas v\u00e3o morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela. Eu tive uma reuni\u00e3o com o Conselho Federal de Medicina, que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para nos apoiar numa campanha pr\u00f3-vacina. Existem pr\u00e1ticas fora do contexto, mas tamb\u00e9m existem pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n A Folha mostrou medicamentos que foram encontrados vencidos e para vencer. O que fazer?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Encontramos uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 desorganizada, sobrou vacina porque tamb\u00e9m houve uma campanha contra a vacina. O que temos feito \u00e9 uma pol\u00edtica para que estados e munic\u00edpios busquem a aplica\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 para vencer, e, tamb\u00e9m, atrav\u00e9s da assessoria internacional, consultar pa\u00edses para doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mais medicamentos devem vencer?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Infelizmente vai haver, mesmo com esse esfor\u00e7o.<\/p>\n H\u00e1 poss\u00edveis consequ\u00eancias para as pol\u00edticas p\u00fablicas na sa\u00fade em caso de descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas proposto pelo STF?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Na verdade, sim. Nosso enfoque \u00e9 tratar esses temas como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, de que maneira podemos contribuir para uma vida saud\u00e1vel, cuidar das pessoas.<\/p>\n Como impacta exatamente?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> O impacto n\u00e3o \u00e9 direto para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 mais amplo at\u00e9 sobre a sociedade. Mas n\u00f3s j\u00e1 temos na diretoria de doen\u00e7a mental toda uma preocupa\u00e7\u00e3o de reduzir ao m\u00e1ximo os danos causados pelo uso de drogas, pol\u00edticas de acolhimento, refor\u00e7ar o centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial. Qualquer decis\u00e3o do STF vai exigir refor\u00e7o dessas medidas que retornamos no minist\u00e9rio.<\/p>\n Como o tema do aborto vai ser tratado na pasta?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Uma abordagem como um tema de sa\u00fade p\u00fablica, ent\u00e3o h\u00e1 estudos sendo feitos para ocorrerem pol\u00edticas. O que n\u00f3s j\u00e1 definimos e est\u00e1 em curso \u00e9 cumprir a legisla\u00e7\u00e3o existente, como dar acolhimento \u00e0 mulher no sistema de sa\u00fade para que ela tenha seguran\u00e7a no caso de ser necess\u00e1ria a pr\u00e1tica [em casos permitidos].<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende criar discuss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> N\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liderar um debate nesse sentido. Ele ir\u00e1 exatamente cumprir a lei e proteger mulheres e meninas porque isso \u00e9 nosso compromisso. N\u00f3s vamos acompanhar qualquer debate na sociedade sobre o tema e buscar tamb\u00e9m as evid\u00eancias cient\u00edficas e estudos.<\/p>\n Especialistas t\u00eam dito que, mesmo com aporte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ainda n\u00e3o vai ser poss\u00edvel pagar o piso de enfermagem. Voc\u00eas t\u00eam recebido reclama\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 uma demografia da profiss\u00e3o que daria um retrato perfeito e exato. Isso \u00e9 um trabalho que leva um tempo e vai ser feito, mas, enquanto n\u00e3o \u00e9 feito, vamos nos aproximar o m\u00e1ximo dessa realidade. O trabalho se baseou em dados dispon\u00edveis, dados confi\u00e1veis para essa defini\u00e7\u00e3o. Alguns prefeitos, secret\u00e1rios municipais est\u00e3o dizendo que [o valor] n\u00e3o corresponde ao que deveria ser. Estamos colhendo e trabalhando essas informa\u00e7\u00f5es para sinalizar ao governo se houver necessidade de recursos adicionais.<\/p>\n Com essa demografia pronta, pode mudar algo na distribui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Seguramente.<\/p>\n H\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o de entidades m\u00e9dicas sobre atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos sem diploma no Mais M\u00e9dicos. Quais parcerias devem ser feitas com o MEC sobre o Revalida, resid\u00eancia m\u00e9dica?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> J\u00e1 ofertamos um n\u00famero maior de vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel financeiramente por cerca de 40% da resid\u00eancia m\u00e9dica no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o ao Revalida, a pr\u00f3pria medida provis\u00f3ria do Mais M\u00e9dicos j\u00e1 reconhece que tal como vinha sendo feito no Brasil n\u00e3o traz nenhum resultado positivo, impede muitos m\u00e9dicos de prestar o exame, um n\u00famero excessivo de horas de exame num dia, a pr\u00f3pria quest\u00e3o da prova pr\u00e1tica \u00e9 um problema. H\u00e1 uma sugest\u00e3o que o trabalho no Mais M\u00e9dicos conte como um campo de pr\u00e1tica para esses profissionais.<\/p>\n Vai facilitar o Revalida?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Seguramente vai facilitar, vai dar mais qualidade.<\/p>\n Qual deve ser o tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Na sa\u00fade sob Queiroga falava-se do Open Health. A regula\u00e7\u00e3o do setor privado tem que se dar a partir das necessidades do SUS. Hoje, 60% dos atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade no SUS s\u00e3o realizados por hospitais filantr\u00f3picos. H\u00e1 outro tipo de regula\u00e7\u00e3o que \u00e9 feito pela ANS [Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar], esse modelo tem que ser aperfei\u00e7oado para proteger o cidad\u00e3o porque 25% da popula\u00e7\u00e3o usa planos de sa\u00fade. H\u00e1 um outro n\u00edvel de regula\u00e7\u00e3o que diz respeito \u00e0 parte de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o fabril e de acesso aos insumos de sa\u00fade, medicamento, equipamentos. Temos um trabalho da Conitec [Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade] e lan\u00e7amos o grupo do Complexo Industrial da Sa\u00fade.<\/p>\n Governos anteriores chegaram at\u00e9 a avaliar as propostas de coparticipa\u00e7\u00e3o no SUS, cobrando por procedimento. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Nossa vis\u00e3o \u00e9 um SUS gratuito, universal e a participa\u00e7\u00e3o do setor privado se d\u00e1 mediante contratualiza\u00e7\u00e3o em bases adequadas. \u00c9 nisso que queremos melhorar e avan\u00e7ar.<\/p>\n A judicializa\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo \u00e9 algo que acontece frequentemente. H\u00e1 estrat\u00e9gia para reverter isso?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Com certeza. N\u00f3s j\u00e1 temos conversado com tribunais de justi\u00e7a para que esses processos sejam aperfei\u00e7oados at\u00e9 para que os ju\u00edzes estejam adequadamente informados sobre os tratamentos que o SUS incorporou. A judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vista por n\u00f3s como mal em termo geral, at\u00e9 porque a Constitui\u00e7\u00e3o defende a sa\u00fade como um direito, ent\u00e3o um cidad\u00e3o busca esse direito. Mas, de fato, \u00e9 um custo excessivo. Al\u00e9m dessas conversas, do nosso lado vamos melhorar o processo de tecnologia e de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Alguma forma nova de arrecada\u00e7\u00e3o pelo SUS?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> H\u00e1 uma discuss\u00e3o importante da possibilidade de retorno do chamado selo do cigarro. Com a taxa\u00e7\u00e3o, o valor seria revertido para reduzir os males. Existem outras propostas em pauta tamb\u00e9m, \u00e9 importante que o or\u00e7amento da sa\u00fade seja sustent\u00e1vel.<\/p>\n Quando o programa da Farm\u00e1cia Popular deve ser lan\u00e7ado?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> Est\u00e1 sendo montado. Vamos credenciar novas farm\u00e1cias para atingir todo o Brasil. Para isso, tem que ter um bom sistema de gest\u00e3o aqui no minist\u00e9rio, n\u00f3s trabalhamos para esse aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n Gostaria de acrescentar algo mais?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> N\u00f3s vamos lan\u00e7ar na pr\u00f3xima semana um programa para elimina\u00e7\u00e3o da tuberculose e outras doen\u00e7as com grande impacto na popula\u00e7\u00e3o mais pobre junto a outros minist\u00e9rios. Fui convidada a participar da COP-28 porque o comit\u00ea geral da COP-21 considera que \u00e9 fundamental tratar do tema sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica e sa\u00fade. \u00c9 uma pauta que estarei trabalhando com a ministra Marina Silva [Meio Ambiente].<\/p>\n Como vai ser esse trabalho de sa\u00fade e clima?<\/strong><\/p>\n N\u00edsia Trindade –<\/strong> A mudan\u00e7a clim\u00e1tica tem impacto nas condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas e nos desastres naturais. Voc\u00ea tem uma mudan\u00e7a que, \u00e0s vezes, muda o padr\u00e3o geogr\u00e1fico das doen\u00e7as. Hoje voc\u00ea tem dengue em lugares onde n\u00e3o havia. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pode atuar tanto com estudos, que mostram essa rela\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m em planos de vigil\u00e2ncia e de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n RAIO-X<\/p>\n N\u00edsia Trindade, 65<\/strong><\/p>\n Primeira mulher a ocupar o cargo em quase 70 anos de hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Graduada em ci\u00eancias sociais, mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica, doutora em sociologia, N\u00edsia assumiu a presid\u00eancia da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) por dois mandatos. Ela \u00e9 servidora da funda\u00e7\u00e3o desde 1987.<\/p>\n