THIAGO AM\u00c2NCIO
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos julga neste m\u00eas duas a\u00e7\u00f5es que podem tornar ilegal que universidades considerem a ra\u00e7a dos candidatos em processos de admiss\u00e3o -decis\u00f5es que analistas apontam que v\u00e3o alterar de forma substancial o panorama das institui\u00e7\u00f5es de ensino americanas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es foram movidas contra as universidades Harvard e da Carolina do Norte. Embora cotas raciais sejam proibidas nos EUA, universidades podem, na maioria dos estados, criar m\u00e9todos para estimular o ingresso de estudantes negros e hisp\u00e2nicos.<\/p>\n
Dada a composi\u00e7\u00e3o de maioria conservadora da atual Suprema Corte, no entanto, a expectativa de analistas \u00e9 de uma decis\u00e3o que pro\u00edba essas a\u00e7\u00f5es afirmativas. Seria a segunda vez em um ano que uma decis\u00e3o do colegiado altera pol\u00edticas consideradas hist\u00f3ricas -a primeira foi a mudan\u00e7a do entendimento de quase 50 anos que descaracterizou o acesso ao aborto como um direito constitucional.<\/p>\n
Os casos em discuss\u00e3o foram impetrados pela SFFA (estudantes pela admiss\u00e3o justa, da sigla em ingl\u00eas), que diz representar 20 mil estudantes e pais que discordam das a\u00e7\u00f5es afirmativas. A entidade foi criada pelo estrategista conservador Edward Blum, que questiona esse tipo de medida desde os anos 1990.<\/p>\n
As universidades s\u00e3o acusadas agora de discriminarem alunos brancos e de ascend\u00eancia asi\u00e1tica em favor de negros, hisp\u00e2nicos e ind\u00edgenas -o que as institui\u00e7\u00f5es negam.<\/p>\n
“A Suprema Corte deve considerar as a\u00e7\u00f5es afirmativas inconstitucionais, e as universidades v\u00e3o ter que encontrar outras maneiras para aumentar a diversidade dos alunos”, diz Donald P. Harris, professor da Universidade Temple, na Pensilv\u00e2nia, e reitor associado para assuntos de equidade, diversidade e inclus\u00e3o na faculdade de direito da institui\u00e7\u00e3o. “V\u00e3o considerar fatores como contexto geogr\u00e1fico, status socioecon\u00f4mico e outros indicadores para substituir crit\u00e9rios de ra\u00e7a, mas n\u00e3o vai ser f\u00e1cil.”<\/p>\n
Hoje, nove estados americanos j\u00e1 impedem o uso de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Michigan \u00e9 um deles. Em 2006, um referendo aprovado por 58% da popula\u00e7\u00e3o proibiu o uso de ra\u00e7a, g\u00eanero e religi\u00e3o em processos seletivos de universidades e vagas de empregos. A mudan\u00e7a teve impacto imediato no perfil demogr\u00e1fico dos alunos universit\u00e1rios no estado. A propor\u00e7\u00e3o de estudantes negros na Universidade de Michigan caiu de cerca de 8% na \u00e9poca para 2,5% hoje -o n\u00famero de alunos hisp\u00e2nicos, no entanto, permaneceu similar.<\/p>\n
Sem poder usar os crit\u00e9rios de ra\u00e7a para admiss\u00e3o, a universidade passou a adotar pol\u00edticas focadas em classe social para aumentar a diversidade, conta Erica Sanders, vice-reitora assistente e diretora-executiva de admiss\u00e3o de graduandos.<\/p>\n
“Realizamos campanhas de recrutamento em locais com popula\u00e7\u00f5es historicamente sub-representadas, focando alunos de baixa renda e cujos pais n\u00e3o t\u00eam gradua\u00e7\u00e3o, mesmo sabendo que isso n\u00e3o necessariamente se sobrep\u00f5e a crit\u00e9rios de ra\u00e7a. Organizamos visitas ao campus para apresent\u00e1-los \u00e0 comunidade universit\u00e1ria e mostrar os servi\u00e7os que oferecemos”, explica Sanders.<\/p>\n
A experi\u00eancia em Michigan e em estados como a Calif\u00f3rnia -o primeiro a proibir a\u00e7\u00f5es afirmativas, em 1996-, onde universidades embranqueceram ap\u00f3s a medida, mostram que “substituir a quest\u00e3o da ra\u00e7a pela classe econ\u00f4mica n\u00e3o resolve o problema chave dos sistemas de racismo estrutural hist\u00f3ricos e ainda existentes nos EUA”, diz Sara Kaplan, diretora do Centro de Pesquisa e Pol\u00edtica Antirracista da American University.
Para ela, proibir a\u00e7\u00f5es afirmativas teria impactos dos mais variados, desde o aumento da disparidade de renda at\u00e9 a mudan\u00e7a nas prioridades da pesquisa acad\u00eamica, tornando a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do pa\u00eds menos diversa.<\/p>\n
J\u00e1 os argumentos contr\u00e1rios \u00e0s pol\u00edticas afirmativas incluem, al\u00e9m de suposta discrimina\u00e7\u00e3o contra alunos brancos, a falta de perspectiva para o fim dessas a\u00e7\u00f5es, utilizadas nos EUA desde os anos 1960.<\/p>\n
O mecanismo remonta \u00e0 luta pelos direitos civis, primeiro como uma maneira de impedir que pessoas de minorias raciais fossem exclu\u00eddas do mercado de trabalhos. Um decreto de John Kennedy em 1961 dizia que empresas com contratos com o governo federal deveriam adotar “a\u00e7\u00f5es afirmativas para garantir que os candidatos sejam tratados igualmente sem distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o, sexo ou origem nacional”.<\/p>\n
Em 1978, no entanto, uma decis\u00e3o da Suprema Corte considerou ilegal a reserva de cotas para minorias raciais ao analisar um caso da Universidade da Calif\u00f3rnia em Davis, que havia reservado 16 de 100 vagas de medicinas para grupos minorit\u00e1rios. A mesma decis\u00e3o, por\u00e9m, considerou leg\u00edtimas a\u00e7\u00f5es afirmativas que considerassem ra\u00e7a como um dos crit\u00e9rios para admitir alunos. Decis\u00f5es posteriores do tribunal confirmaram a legalidade da medida, ainda que com eventuais restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Trinta e cinco anos depois, em 2003, um novo caso em Michigan levou a discuss\u00e3o novamente \u00e0 mais alta inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a americana. O colegiado, \u00e0 \u00e9poca, manteve o entendimento vigente. Agora, por\u00e9m, a Suprema Corte em sua forma\u00e7\u00e3o atual -seis dos nove magistrados s\u00e3o da ala mais conservadora- deve mudar o cen\u00e1rio.<\/p>\n
A maioria dos americanos \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas, segundo pesquisa da Associated Press e da Universidade de Chicago divulgada na semana passada. Ao todo, 63% da popula\u00e7\u00e3o defende que a Suprema Corte n\u00e3o pro\u00edba o mecanismo nos sistemas de admiss\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, entre os pontos que devem ser considerados importantes para as universidades aceitarem novos alunos, os americanos citam como crit\u00e9rios mais relevantes do que a ra\u00e7a o hist\u00f3rico escolar, o desempenho no vestibular, a capacidade de pagar o curso e as habilidades esportivas.<\/p>\n
No Brasil, lei de 2012 que reserva metade das vagas em institui\u00e7\u00f5es federais para cotas (divididas entre crit\u00e9rios raciais e sociais) j\u00e1 teve sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Nos EUA, o sistema de admiss\u00e3o \u00e9 diferente. Enquanto a ampla maioria das universidades brasileiras utilizam apenas o vestibular como crit\u00e9rio de admiss\u00e3o, as americanas podem usar, al\u00e9m de uma prova, crit\u00e9rios como hist\u00f3rico escolar do candidato e cartas de apresenta\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 comum que o processo seja menos objetivo, sobretudo porque muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o divulgam seus m\u00e9todos.<\/p>\n
“Mas ra\u00e7a \u00e9 um crit\u00e9rio relativamente at\u00e9 pouco utilizado na admiss\u00e3o nas universidades”, diz Julie Park, professora da Universidade de Maryland. Pesquisa de 2019 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Aconselhamento para Admiss\u00e3o em Faculdades apontou que apenas 24,6% das institui\u00e7\u00f5es dizem que a ra\u00e7a tem influ\u00eancia consider\u00e1vel ou moderada nos processos de admiss\u00e3o.<\/p>\n