IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve anunciar nos pr\u00f3ximos dias a retomada parcial da tributa\u00e7\u00e3o sobre o diesel a partir de setembro.<\/p>\n
A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es em novas receitas em 2023, que ser\u00e3o usadas para compensar o impacto fiscal do programa de incentivo \u00e0 compra de carros, caminh\u00f5es e autom\u00f3veis.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S. Paulo.
Logo ap\u00f3s tomar posse de seu terceiro mandato, Lula editou uma MP (medida provis\u00f3ria) prorrogando a desonera\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis adotada por Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e j\u00e1 houve uma reonera\u00e7\u00e3o parcial no in\u00edcio de mar\u00e7o. No caso do diesel, o benef\u00edcio se estenderia at\u00e9 o fim deste ano, com retomada das cobran\u00e7as apenas em janeiro de 2024.<\/p>\n
Em meio \u00e0s discuss\u00f5es de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipa\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as al\u00edquotas cheias n\u00e3o voltar\u00e3o a vigorar de uma vez.<\/p>\n
A cobran\u00e7a s\u00f3 valer\u00e1 a partir de setembro porque um aumento desse tipo de tributo precisa seguir a chamada noventena, per\u00edodo de 90 dias entre a edi\u00e7\u00e3o do ato e sua aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Na quinta-feira (1\u00ba), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensa\u00e7\u00e3o para o programa j\u00e1 estava decidida e validada pelo presidente, mas n\u00e3o detalhou qual seria.<\/p>\n
“Est\u00e1 tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o al\u00edvio nas condi\u00e7\u00f5es de mercado e o an\u00fancio de uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras contribu\u00edram para reduzir a press\u00e3o sobre os combust\u00edveis. H\u00e1 a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.<\/p>\n
A retomada das al\u00edquotas vai compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o esperada com o pacote de incentivo \u00e0 compra de autom\u00f3veis, \u00f4nibus e caminh\u00f5es.<\/p>\n
A formula\u00e7\u00e3o de um programa para fomentar a compra de autom\u00f3veis at\u00e9 R$ 120 mil foi anunciada em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Na ocasi\u00e3o, ele disse que os descontos nos pre\u00e7os finais ficariam entre 1,5% e 10,96%.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o programa foi redesenhado, e a desonera\u00e7\u00e3o direta de tributos deu lugar a um novo modelo. Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo vai conceder um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e0s montadoras que venderem os ve\u00edculos com descontos aos consumidores, conforme pactuado com o governo.<\/p>\n
Sob esse desenho, o consumidor ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, e o valor do desconto aplicado ser\u00e1 convertido em cr\u00e9dito para a ind\u00fastria automobil\u00edstica usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A concess\u00e3o do cr\u00e9dito ser\u00e1 condicionada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do desconto na nota fiscal.<\/p>\n
Segundo membros do governo, os benef\u00edcios ser\u00e3o concedidos at\u00e9 os limites de R$ 500 milh\u00f5es para carros, R$ 300 milh\u00f5es para \u00f4nibus e R$ 700 milh\u00f5es para caminh\u00f5es. As cifras funcionar\u00e3o como uma esp\u00e9cie de trava: quando os cr\u00e9ditos atingirem esse montante, o incentivo do governo ser\u00e1 encerrado.<\/p>\n
Para o consumidor, o efeito ser\u00e1 um desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil no valor de aquisi\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis.<\/p>\n
Quanto menor for o pre\u00e7o do ve\u00edculo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8 mil (entre 11% e 12% do pre\u00e7o cheio, percentual pr\u00f3ximo do pretendido pelo MDIC). J\u00e1 um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benef\u00edcio (R$ 2 mil).<\/p>\n
No caso dos caminh\u00f5es, o desconto poder\u00e1 chegar a cerca de R$ 90 mil, mas estar\u00e1 condicionado ao descarte de outro caminh\u00e3o com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite deve ser aplicado aos \u00f4nibus.<\/p>\n