{"id":127902,"date":"2023-06-04T07:01:23","date_gmt":"2023-06-04T10:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=127902"},"modified":"2023-06-04T07:01:24","modified_gmt":"2023-06-04T10:01:24","slug":"mudanca-no-calculo-do-icms-sobre-gasolina-vai-aumentar-preco-do-combustivel-em-24-unidades-da-federacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/04\/mudanca-no-calculo-do-icms-sobre-gasolina-vai-aumentar-preco-do-combustivel-em-24-unidades-da-federacao\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do ICMS sobre gasolina vai aumentar pre\u00e7o do combust\u00edvel em 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Desde a \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), imposto estadual passou a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro. Economistas comentam mudan\u00e7a e impactos sobre o bolso dos consumidores<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 est\u00e1 em vigor a nova pol\u00edtica de incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis. Desde a \u00faltima quinta-feira (1\u00ba) o imposto estadual passou a ter um valor fixo de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina. Antes, os estados cobravam uma al\u00edquota que variava entre 17% e 22% por litro. Com a mudan\u00e7a, os consumidores de 24 das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UFs) passaram a pagar mais caro pela gasolina, de acordo com a Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina entre os dias 21 de maio e 27 de maio foi de R$ 5,26. Como o ICMS m\u00e9dio, ainda no antigo modelo, correspondia a 20,5% do pre\u00e7o da gasolina, ou seja, R$ 1,08, segundo a Petrobras, o aumento com o imposto fixo ser\u00e1 de R$ 0,14 por litro, exceto nos estados de Alagoas, Amazonas e Piau\u00ed, onde a mudan\u00e7a, na verdade, barateou o combust\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

O economista Lucas Matos destaca que a alta n\u00e3o prejudica apenas os consumidores que t\u00eam nos ve\u00edculos seus meios de locomo\u00e7\u00e3o. A camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o e os motoristas de aplicativos de transporte tamb\u00e9m v\u00e3o sentir no bolso. <\/p>\n\n\n\n

“Para a grande maioria do pa\u00eds, que usa transporte p\u00fablico e n\u00e3o carro, \u00e9 uma realidade muito diferente. Obviamente que isso impacta no bolso daqueles que utilizam carro como meio de transporte ou at\u00e9 mesmo dentro de aplicativos, isso afeta na renda, mas a grande verdade \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o brasileira sente de uma forma diferente, como no aumento dos pre\u00e7os das passagens”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Vai e vem <\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis teve algumas reviravoltas desde o ano passado. Com a alta do petr\u00f3leo no mercado internacional e a gasolina chegando a custar R$ 8 por litro, o Congresso Nacional aprovou duas mudan\u00e7as. Em mar\u00e7o de 2022, decidiu que, em vez de cada estado cobrar sua al\u00edquota de imposto sobre os combust\u00edveis, que em alguns casos chegava a 32% sobre o litro, as unidades da federa\u00e7\u00e3o deveriam estabelecer um valor \u00fanico para o ICMS cobrado em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Em junho do ano passado, os parlamentares aprovaram uma medida para tornar combust\u00edveis bens essenciais, o que estabeleceu um teto de 17% para o ICMS em todos os estados. Ao longo dos \u00faltimos meses, no entanto, esse limite foi ampliado por alguns governadores, enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o do valor fixo por litro para todo o pa\u00eds n\u00e3o sa\u00eda. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Renan Gomes de Pieri, economista da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a decis\u00e3o de um valor fixo de ICMS por litro \u00e9 acertada. “Claro que ningu\u00e9m gosta de pagar imposto. Isso pode ter efeitos sobre o encarecimento dos custos de produ\u00e7\u00e3o para diversas empresas, dado que o transporte \u00e9 um insumo chave, mas \u00e9 importante a recomposi\u00e7\u00e3o das receitas dos estados. Claro que \u00e9 uma m\u00e1 not\u00edcia de curto prazo, mas \u00e9 uma pol\u00edtica que vai na dire\u00e7\u00e3o correta”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, ele acredita que a medida pode causar ru\u00eddos nos momentos em que o pre\u00e7o da gasolina diminuir, j\u00e1 que no modelo anterior o imposto estadual diminu\u00eda proporcionalmente, o que com a fixa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel. “Se isso acontecer, o peso do ICMS ser constante por litro na composi\u00e7\u00e3o final do pre\u00e7o ser\u00e1 maior. At\u00e9 maior do que antes, possivelmente. Certamente isso vai criar ru\u00eddos”, completa. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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