LUCIANO TRINDADE
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O avan\u00e7o da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas esportivas no Brasil tem enfrentado forte resist\u00eancia da bancada evang\u00e9lica no Congresso Nacional. Deputados e senadores do grupo argumentam que a pr\u00e1tica tem impactos negativos sobre a sociedade, como o v\u00edcio e o endividamento de apostadores.<\/p>\n
Representantes do mercado, no entanto, defendem que, mesmo para aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica \u2013ressalte-se, legalizada no pa\u00eds desde 2018\u2013, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o melhor caminho para ter um mercado com regras para coibir e combater os poss\u00edveis malef\u00edcios e crimes atrelados ao setor.<\/p>\n
\u00c9 o que defende Marcos Sabi\u00e1, CEO do Galera.bet, um dos mais conhecidos sites de apostas que operam no Brasil.
“Eu costumo dizer que eu n\u00e3o bebo e n\u00e3o fumo, mas eu sei que a pior coisa para uma sociedade \u00e9 n\u00e3o ter regulamenta\u00e7\u00e3o para cigarro e \u00e1lcool. \u00c9 a regulamenta\u00e7\u00e3o que permite tributa\u00e7\u00e3o, publicidade consciente, destina\u00e7\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o para o sistema de sa\u00fade”, diz ele. “Mesmo quando voc\u00ea n\u00e3o gosta de um mercado, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentar para exigir contrapartidas.”<\/p>\n
Sancionada em 2018 por Michel Temer, a lei 13.756 ficou quatro anos engavetada, sem regulamenta\u00e7\u00e3o, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Temendo desagradar parte importante de sua base aliada, especialmente abancada evang\u00e9lica, o presidente no per\u00edodo 2019-2022 deixou vencer o prazo para a defini\u00e7\u00e3o das regras do setor.<\/p>\n
As apostas esportivas ficaram, ent\u00e3o, no que membros da comunidade jur\u00eddica chamam de “mercado cinza”, j\u00e1 que a atividade \u00e9 legalizada, mas n\u00e3o tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
A falta de regras claras, de um \u00f3rg\u00e3o regulador e da forma\u00e7\u00e3o de uma cultura consciente para apostadores e para os atores do futebol, como os jogadores, favoreceram o surgimento de esquemas de manipula\u00e7\u00e3o, como tem revelado a investiga\u00e7\u00e3o Penalidade M\u00e1xima, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s.
Sabi\u00e1, que tamb\u00e9m \u00e9 pastor evang\u00e9lico, afirma que h\u00e1 “uma grande agenda de preconceitos em torno do assunto” que impede um debate mais objetivo sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
Entre seus pares no mercado, contudo, ele afirma que h\u00e1 otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, seja por Medida Provis\u00f3ria ou por projeto de lei. Segundo ele, h\u00e1 um entendimento de que isso seja necess\u00e1rio para o crescimento sustent\u00e1vel do setor.<\/p>\n
“Se a gente vai construir um ambiente prop\u00edcio para isso via MP ou via projeto de lei, \u00e9 uma decis\u00e3o dos agentes pol\u00edticos. O que a gente quer \u00e9 regulamentar. Esse \u00e9 o objetivo de quem quer operar seriamente neste mercado”, afirma.<\/p>\n
Ele pr\u00f3prio tem atuado com sugest\u00f5es para defini\u00e7\u00f5es de regras. Sabi\u00e1 cita experi\u00eancias vistas em outros pa\u00edses para defender, por exemplo, uma tributa\u00e7\u00e3o equilibrada \u2013o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o pa\u00eds possa arrecadar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es anuais com tributos.<\/p>\n
“A gente percebe que uma tributa\u00e7\u00e3o que seja adequada para os operadores, no caso, as casas de apostas, e que n\u00e3o pese sobre os jogadores cria um ambiente prop\u00edcio para que n\u00e3o se estimule algu\u00e9m a jogar em uma casa n\u00e3o regulamentada”, diz.
Sabi\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 a favor de processos r\u00edgidos para identificar os apostadores e coibir o uso dos sites para a pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
“No Galera.bet, eu tenho uma s\u00e9rie de ferramentas para verificar uma s\u00e9rie de coisas em rela\u00e7\u00e3o a um CPF cadastrado. Se n\u00e3o tiver isso, vai ter um monte de gente usando o CPF de laranjas para cometer crimes. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai exigir que todo o mundo tenha que fazer esse tipo de valida\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n
Aposta n\u00e3o \u00e9 investimento
Al\u00e9m dos tributos, a regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir regras para a publicidade feita pelo setor, sobretudo para proteger jovens e crian\u00e7as, al\u00e9m de incentivar uma pr\u00e1tica consciente.<\/p>\n
Marcos Sabi\u00e1 demonstra preocupa\u00e7\u00e3o, por exemplo, com um mercado paralelo que tem crescido no Brasil junto com os sites de apostas, formado por “apostadores profissionais”, como se declaram “gurus” que vendem cursos para pessoas que querem ganhar dinheiro com apostas.<\/p>\n
A oferta desse tipo de servi\u00e7o \u00e9 facilmente encontrada em canais no YouTube e grupos de WhatsApp.
Para o CEO do Galera.bet, esses conte\u00fados podem levar ao v\u00edcio e ao endividamento. “A gente combate veementemente qualquer discurso [de apostadores profissionais]”, diz ele. “Jogo n\u00e3o \u00e9 investimento.”<\/p>\n