IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende conceder cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e0s montadoras que venderem aos consumidores ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 120 mil com os descontos de 1,5% a 10,96% negociados com o Executivo.<\/p>\n
Segundo interlocutores, os cr\u00e9ditos ser\u00e3o condicionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do desconto na nota fiscal e ficar\u00e3o limitados ao valor global de cerca de R$ 500 milh\u00f5es. A cifra funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de trava: quando os cr\u00e9ditos atingirem esse montante, o incentivo do governo ser\u00e1 encerrado.
Sob esse desenho, o consumidor ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, e o valor do desconto aplicado ser\u00e1 convertido em cr\u00e9dito para a ind\u00fastria automobil\u00edstica usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O modelo de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio substitui a desonera\u00e7\u00e3o direta de tributos cogitada inicialmente pelo governo. Na quinta-feira (1), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o programa havia sido “redesenhado”, mas n\u00e3o deu detalhes.
Segundo o titular da Fazenda, o custo do programa ser\u00e1 compensado por medidas de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas por Lula. Uma MP (medida provis\u00f3ria) est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o no governo, e a cerim\u00f4nia para o lan\u00e7amento oficial do incentivo deve ocorrer na pr\u00f3xima segunda (5).<\/p>\n
O novo modelo \u00e9 considerado mais favor\u00e1vel para a Fazenda porque n\u00e3o h\u00e1 um efeito imediato sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, como ocorreria no caso do corte de al\u00edquotas.<\/p>\n
H\u00e1 naturalmente uma defasagem de tempo entre a transa\u00e7\u00e3o comercial, a concess\u00e3o do cr\u00e9dito e o seu uso para abater tributos. Al\u00e9m disso, algumas empresas podem julgar conveniente deixar para compensar nos pr\u00f3ximos anos os cr\u00e9ditos obtidos com o programa, diluindo o impacto fiscal.
A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que, sob esse desenho, a arrecada\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 subir num primeiro momento, dado o impulso \u00e0s vendas. Ainda que haja, depois, uma perda ou ren\u00fancia com a compensa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, a receita obtida inicialmente compensaria esse efeito.<\/p>\n
Mesmo que isso se verifique na pr\u00e1tica, interlocutores reafirmam que a Fazenda deve indicar uma medida de compensa\u00e7\u00e3o para a potencial perda de receitas.<\/p>\n
“Est\u00e1 tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse Haddad na quinta. Segundo o ministro, o incentivo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o “em torno de 4 meses”.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 aproximada por causa da trava na concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos. Se as vendas ficarem muito aquecidas, o limite dispon\u00edvel para o programa pode se encerrar at\u00e9 mesmo antes dos quatro meses estimados.<\/p>\n
O corte de tributos federais para incentivar a compra de autom\u00f3veis at\u00e9 R$ 120 mil foi anunciado em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Os descontos nos pre\u00e7os finais v\u00e3o variar de 1,5% a 10,96%.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do programa, por\u00e9m, foi feito sem que os detalhes estivessem finalizados. Dentro do governo, iniciou-se uma discuss\u00e3o sobre o custo do benef\u00edcio e como financi\u00e1-lo.<\/p>\n
O MDIC chegou a apresentar estimativas para um programa de 7 meses (at\u00e9 o fim do ano), com custo de at\u00e9 R$ 990 milh\u00f5es.
Desde a semana passada, por\u00e9m, Haddad j\u00e1 vinha sinalizando que o benef\u00edcio teria dura\u00e7\u00e3o menor, “de tr\u00eas ou quatro meses”.<\/p>\n
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