Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil den\u00fancias de viol\u00eancia cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil viola\u00e7\u00f5es de direitos como viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, neglig\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o financeira ou material. Cada den\u00fancia pode ter mais de um tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
O n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u00e9 87% maior em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil viola\u00e7\u00f5es foram anotadas, a partir de mais de 30 mil den\u00fancias. Os n\u00fameros s\u00e3o da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2022 a parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em n\u00fameros absolutos, s\u00e3o aproximadamente 31,2 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0 \u00a0<\/p>\n
Para enfrentar a viol\u00eancia sofrida por pessoas idosas e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do tema, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania lan\u00e7ou nesta quinta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia, \u00a0a campanha Junho Violeta. \u00a0As pe\u00e7as publicit\u00e1rias da iniciativa est\u00e3o dispon\u00edveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas tamb\u00e9m nas redes sociais do minist\u00e9rio\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0A campanha, que durar\u00e1 todo o m\u00eas de junho, marca do Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data \u00e9 reconhecida oficialmente pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).\u00a0<\/p>\n
Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, ser\u00e1 15 de junho, com a aposta de que todo cidad\u00e3o pode mudar essa realidade. O secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobiliza\u00e7\u00e3o de junho. \u201cDiversas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milh\u00f5es de pessoas idosas [no Brasil]. A meta \u00e9 tentar promover um grande debate, conhecer as experi\u00eancias que t\u00eam dado certo e rever aquelas que t\u00eam sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agress\u00e3o at\u00e9 agress\u00f5es f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e patrimoniais\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a prote\u00e7\u00e3o, a defesa e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser pol\u00edtica de estado.<\/p>\n
\u201cO nosso grande desafio \u00e9 construir uma pol\u00edtica nacional da pessoa idosa e, para isso, temos quest\u00f5es que dependem de um esfor\u00e7o nacional fazendo com que a prote\u00e7\u00e3o das pessoas idosas se torne uma pol\u00edtica de estado no Brasil,\u201d argumenta.\u00a0<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) define as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra pessoas mais velhas como a\u00e7\u00f5es que prejudicam a integridade f\u00edsica e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social. \u00a0<\/p>\n
Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4\u00ba, diz que \u201cnenhuma pessoa idosa ser\u00e1 objeto de qualquer tipo de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade ou opress\u00e3o, e todo atentado aos seus direitos, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, ser\u00e1 punido na forma da lei\u201d.\u00a0<\/p>\n
As viol\u00eancias mais registradas do Disque 100 s\u00e3o do tipo: \u00a0<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 neglig\u00eancia: quando os respons\u00e1veis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados b\u00e1sicos, como higiene, sa\u00fade, medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, prote\u00e7\u00e3o contra frio ou calor.\u00a0<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 abandono: quando h\u00e1 aus\u00eancia ou omiss\u00e3o dos familiares ou respons\u00e1veis governamentais ou institucionais, sem presta\u00e7\u00e3o de socorro a pessoa idosa que precisa de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f\u00edsica: quando \u00e9 empregada for\u00e7a para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e at\u00e9 morte. E no caso de viol\u00eancia sexual, os atos como excita\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o sexual ou pr\u00e1ticas er\u00f3ticas ocorrem por aliciamento, viol\u00eancia f\u00edsica ou amea\u00e7as.\u00a0<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 psicol\u00f3gica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destrui\u00e7\u00e3o de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.\u00a0<\/p>\n
\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 financeira ou material: explora\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria ou ilegal ou o uso n\u00e3o consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. H\u00e1 casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os pr\u00f3prios recursos financeiros, mesmo em condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.\u00a0<\/p>\n
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das viola\u00e7\u00f5es se d\u00e1 no ambiente domiciliar. \u201cInfelizmente, boa parte dessas viola\u00e7\u00f5es ocorre dentro de casa, seja na casa da pr\u00f3pria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cen\u00e1rio ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas, emocionais, sociais e econ\u00f4micas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de viol\u00eancia nos ambientes domiciliares\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n
Caso uma pessoa idosa seja v\u00edtima de viol\u00eancia, ela pr\u00f3pria ou quem tiver conhecimento das viola\u00e7\u00f5es, pode telefonar para o Disque 100. O usu\u00e1rio n\u00e3o precisa se identificar. O servi\u00e7o de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – \u00e9 gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.\u00a0<\/p>\n
O MDHC ainda tem canais de den\u00fancias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca \u201cDireitoshumanosbrasil\u201d) e WhatsApp<\/em> no n\u00famero (61) 99611-0100.<\/p>\n O canal tamb\u00e9m possui atendimento em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). As den\u00fancias s\u00e3o an\u00f4nimas e, ap\u00f3s registro, s\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes para apura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Os cidad\u00e3os podem buscar ajuda, orienta\u00e7\u00e3o e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e delegacias de pol\u00edcia. Para situa\u00e7\u00f5es de risco iminente de viol\u00eancia, ligue para o telefone 190 da Pol\u00edcia Militar do seu estado.<\/p>\n