S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Pol\u00f4nia, Andrzej Duda, anunciou nesta sexta-feira (2) mudan\u00e7as em uma controversa lei que prev\u00ea o combate \u00e0 influ\u00eancia russa no pa\u00eds e que, segundo cr\u00edticos, abre caminho para perseguir opositores pol\u00edticos a poucos meses da elei\u00e7\u00f5es legislativas, marcadas para outubro.<\/p>\n
O projeto foi sancionado pelo presidente na segunda (29) e determina o estabelecimento de uma comiss\u00e3o para investigar a influ\u00eancia russa de 2007 e 2022 em pol\u00edticos, jornalistas e outros cidad\u00e3os poloneses que possam ter favorecido Moscou. O texto previa que o \u00f3rg\u00e3o fosse formado por nove integrantes escolhidos pela C\u00e2mara, hoje dominada pelo partido governista Lei e Justi\u00e7a (PiS).<\/p>\n
A lei recebeu cr\u00edticas de advogados e de pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es e de governos estrangeiros, entre os quais o Departamento de Estado dos EUA e a Comiss\u00e3o Europeia. Especialistas disseram que o projeto pode enfraquecer a democracia na Pol\u00f4nia ao proibir indiv\u00edduos de ocupar cargos p\u00fablicos sem a devida revis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Em rep\u00fadio \u00e0 lei, manifestantes marcaram um protesto contra o governo para domingo (4), em Vars\u00f3via. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o, Andrzej Duda anunciou em discurso televisionado uma s\u00e9rie de emendas que modificam o projeto e retiram os pontos mais cr\u00edticos.<\/p>\n
“Atento \u00e0s alega\u00e7\u00f5es [de opositores], preparei uma s\u00e9rie de dispositivos que regulam ou alteram as quest\u00f5es mais pol\u00eamicas”, disse Duda. “Isso eliminar\u00e1 muitas das controv\u00e9rsias que surgiram”.<\/p>\n
Segundo o presidente, as mudan\u00e7as v\u00e3o proibir parlamentares de se tornarem membros da comiss\u00e3o, permitir apela\u00e7\u00f5es dos acusados na Justi\u00e7a comum, n\u00e3o apenas em um tribunal administrativo, e eliminar os artigos que preveem que os condenados sejam banidos de ocupar cargos p\u00fablicos por 10 anos.<\/p>\n
Duda disse que as emendas devem ser enviadas ao Parlamento ainda nesta sexta. Os l\u00edderes do PiS indicaram que as mudan\u00e7as ser\u00e3o aceitas pelo partido. “O objetivo da lei \u00e9 mostrar a verdade sobre a influ\u00eancia de agentes russos na Pol\u00f4nia, o que ser\u00e1 preservado mesmo com as mudan\u00e7as”, disse o deputado governista Rafal Bochenek \u00e0 ag\u00eancia estatal de not\u00edcias PAP.<\/p>\n
Enquanto pol\u00edticos da base governista minimizaram as emendas propostas pelo presidente, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o aproveitaram o recuo para critic\u00e1-lo. “A emendas propostas devido \u00e0 press\u00e3o social n\u00e3o muda nada. Toda a lei institu\u00edda por este governo deveria ir para o lixo”, disse Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, l\u00edder do opositor Partido dos Camponeses Poloneses (PSL).<\/p>\n
Antes das emendas propostas por Duda, a iniciativa chegou a ser apelidada de Lei Tusk, em refer\u00eancia ao ex-premi\u00ea Donald Tusk (2007-2014), l\u00edder do partido conservador liberal Plataforma C\u00edvica e apontado pelos opositores como o alvo real da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, o comiss\u00e1rio de Justi\u00e7a da UE, Didier Reynders, havia dito que o bloco n\u00e3o hesitaria em tomar iniciativas contra o governo polon\u00eas se a lei entrasse em vigor e privasse os cidad\u00e3os do direito de serem titulares de cargos eletivos. A preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de independ\u00eancia do Judici\u00e1rio na Pol\u00f4nia vem crescendo desde 2015, quando chegou ao poder o partido nacionalista-conservador PiS.<\/p>\n
O governo implantou um programa de reformas batizadas de “Lei da Focinheira”, que abre a possibilidade de demitir ju\u00edzes que questionarem a reforma ou outros atos do PiS. A lei tamb\u00e9m aumentou o controle do governo sobre a escolha do pr\u00f3ximo presidente da Suprema Corte da Pol\u00f4nia.<\/p>\n
Na Guerra da Ucr\u00e2nia, o governo polon\u00eas tem sido um dos maiores aliados de Kiev na Europa. Em mar\u00e7o, o pa\u00eds se tornou o primeiro a anunciar o envio de avi\u00f5es de ca\u00e7a para os ucranianos empregar contra os invasores russos.<\/p>\n