GIULIANA MIRANDA \u00a0(FOLHAPRESS) – O governo de Portugal se prepara para aprovar um amplo pacote de medidas que restringe a venda de cigarros e pro\u00edbe o fumo na maioria dos ambientes. O objetivo declarado do novo programa \u00e9 criar “uma gera\u00e7\u00e3o livre de tabaco at\u00e9 2040”. Cerca de 16,8% dos portugueses fumam, enquanto, no Brasil, esse percentual \u00e9 de 9,1%.<\/p>\n
As primeiras medidas entram em vigor em 23 de outubro, com a proibi\u00e7\u00e3o do fumo ao ar livre “dentro do per\u00edmetro” de locais de acesso p\u00fablico ou de uso coletivo, como, por exemplo, esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4, hospitais, estabelecimentos de ensino e pontos de \u00f4nibus.<\/p>\n
O fumo tamb\u00e9m deixar\u00e1 de ser autorizado nas varandas, terra\u00e7os e p\u00e1tios externos cobertos, ainda que parcialmente, em caf\u00e9s, bares e restaurantes, bem como na \u00e1rea em frente \u00e0 entrada desses estabelecimentos.<\/p>\n
Os fum\u00f3dromos, ainda comuns em bares, restaurantes, shoppings e discotecas de Portugal, praticamente deixar\u00e3o de existir. Inicialmente, ser\u00e1 proibida a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas desse tipo. Os que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento poder\u00e3o operar at\u00e9 2030, sendo depois extintos.<\/p>\n
Os \u00fanicos locais com permiss\u00e3o para fum\u00f3dromos, desde que com o isolamento adequado, ser\u00e3o aeroportos, esta\u00e7\u00f5es de trem, rodovi\u00e1rias e portos e esta\u00e7\u00f5es de barco.<\/p>\n
A maior parte das cr\u00edticas \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, foi reservada \u00e0s dificuldades adicionais impostas \u00e0 venda de cigarros e produtos com tabaco, previstas para entrarem em vigor em janeiro de 2025.<\/p>\n
A comercializa\u00e7\u00e3o desses itens ser\u00e1 banida na “generalidade dos locais onde \u00e9 proibido fumar”. As vending machines, m\u00e1quinas autom\u00e1ticas que s\u00e3o uma das principais formas de comprar cigarros em Portugal, s\u00f3 ser\u00e3o autorizadas a pelo menos 300 metros de dist\u00e2ncia de estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
A vers\u00e3o inicial do projeto, apresentada em 11 de maio, tamb\u00e9m previa a proibi\u00e7\u00e3o da venda de cigarros nas lojas de conveni\u00eancia dos postos de gasolina. Ap\u00f3s pesadas cr\u00edticas de que a decis\u00e3o prejudicaria as pessoas que vivem em localidades mais remotas do territ\u00f3rio lusitano, o governo voltou atr\u00e1s e permitiu o com\u00e9rcio de cigarro nesses espa\u00e7os.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica das medidas, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Conselho de Ministros, o ministro da Sa\u00fade, Manuel Pizarro, defendeu a necessidade de diminuir a exposi\u00e7\u00e3o dos mais jovens ao fumo.<\/p>\n
“Quando propomos como objetivo ter uma gera\u00e7\u00e3o livre de tabaco at\u00e9 2040, falamos de as crian\u00e7as de hoje crescerem em ambientes com menos fumo, em que o tabaco seja menos atrativo”, disse. “Crian\u00e7as que daqui a 17 anos chegar\u00e3o \u00e0 maioridade com menor exposi\u00e7\u00e3o ao fumo e com menos contato com o tabaco no seu cotidiano, mais cientes dos malef\u00edcios e do impacto do tabaco sobre si e sobre os que o rodeiam, que poder\u00e3o fazer as suas escolhas informadas.”<\/p>\n
O texto final com as mudan\u00e7as ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento. Gra\u00e7as \u00e0 maioria absoluta do Partido Socialista, o projeto n\u00e3o deve encontrar dificuldades na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o foi recebida com cr\u00edticas por entidades ligadas ao setor de cigarros. Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Grossistas [atacadistas] de Tabaco considerou que as mudan\u00e7as restringem liberdades individuais e podem fomentar o com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n
“Atualmente 50% da venda de tabaco decorre das vending machines, devido ao consider\u00e1vel investimento realizado por muitas empresas de distribui\u00e7\u00e3o”, afirma a federa\u00e7\u00e3o. “A proibi\u00e7\u00e3o em caf\u00e9s, restaurantes e outros locais similares de venda leg\u00edtima de produtos de tabaco vai originar o aparecimento de outros produtos e de outras formas de venda, potenciando um aumento do com\u00e9rcio il\u00edcito.”<\/p>\n
Entidades que representam restaurantes e bares tamb\u00e9m expressaram contrariedade \u00e0 decis\u00e3o. Secret\u00e1ria-geral da AHRESP (Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Similares de Portugal), Ana Jacinto afirmou que as novas regras s\u00e3o “desproporcionais e incompreens\u00edveis”, e .destacou que o an\u00fancio pegou o setor de surpresa.<\/p>\n
As mudan\u00e7as tamb\u00e9m adequam a lei portuguesa \u00e0s novas diretrizes europeias sobre o tabaco aquecido, categoria na qual se enquadram alguns tipos de cigarros eletr\u00f4nicos e que passa a ser equiparada aos cigarros convencionais. Com isso, os ma\u00e7os passam a ter obrigatoriamente imagens e mensagens de alerta para os malef\u00edcios do fumo \u2013como no Brasil.<\/p>\n
A comercializa\u00e7\u00e3o de tabaco aquecido com aromas tamb\u00e9m ser\u00e1 banida. A modalidade, que utiliza um cigarro mais curto e n\u00e3o produz fuma\u00e7a, ganhou popularidade na \u00faltima d\u00e9cada e, segundo alerta da Comiss\u00e3o Europeia, serve muitas vezes como entrada para o consumo de tabaco pelos mais jovens.<\/p>\n
No Brasil, a comercializa\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para tabaco aquecido \u00e9 proibida desde 2009, mas \u00e9 comum encontr\u00e1-los \u00e0 venda em lojas f\u00edsicas e na internet.<\/p>\n
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