A mudan\u00e7a no modelo de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) deve aumentar os pre\u00e7os da gasolina no Pa\u00eds. A partir desta quinta-feira, 1\u00ba, o imposto passar\u00e1 a ter al\u00edquota \u00fanica de R$ 1,22 por litro em todos os Estados. At\u00e9 ent\u00e3o, as al\u00edquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao valor do produto, o que variava de 17% a 23% por litro.<\/p>\n
Segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Fertilizantes (Fecombust\u00edveis) com valores referentes a 16 de maio, apenas tr\u00eas Estados tiveram al\u00edquotas que representaram valores maiores do que R$ 1,22 por litro: Alagoas, Amazonas e Piau\u00ed.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom), s\u00e3o apenas essas unidades federativas que n\u00e3o devem ter aumento da gasolina. Nas outras, por\u00e9m, o valor tende a aumentar. Em alguns poucos Estados, o valor pode permanecer muito pr\u00f3ximo ao praticado hoje, pois a al\u00edquota atual equivale a um valor pr\u00f3ximo dos R$ 1,22 que ser\u00e3o aplicados – \u00e9 o caso de Acre (R$ 1,18) e Rio Grande do Norte (R$ 1,20).<\/p>\n
Em nota ao Estad\u00e3o<\/strong>, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que definiu o valor da nova al\u00edquota em mar\u00e7o deste ano, confirmou a tend\u00eancia: “Nos Estados que t\u00eam carga tribut\u00e1ria atual maior do que a carga que resultar\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00fanica, a tend\u00eancia ser\u00e1 de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desse combust\u00edvel. Entretanto, nos Estados que possuem a situa\u00e7\u00e3o inversa (…), a tend\u00eancia ser\u00e1 de eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os”.<\/p>\n Alta<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a al\u00edquota do ICMS \u00e9, atualmente, de 18%. Na semana do dia 22 de maio, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no Estado era de R$ 5,13; e a al\u00edquota, de R$ 0,92. Considerando esse pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel, caso o aumento seja integralmente repassado, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina no Estado ficaria em torno de R$ 5,43 com a al\u00edquota \u00fanica, calcula Carlos Eduardo Navarro, professor de direito tribut\u00e1rio da FGV Direito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Navarro destaca que o peso da al\u00edquota deve variar de acordo com o pre\u00e7o aplicado por cada posto de gasolina. Ele explica que, para o estabelecimento definir o pre\u00e7o, s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o o valor cobrado na refinaria e outros custos, como aluguel, sal\u00e1rios e transporte, entre outros. Por isso, o novo modelo deve causar maiores distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Com uma al\u00edquota \u00fanica, para um posto que cobra mais, a tributa\u00e7\u00e3o pode ser mais baixa. Para quem cobra mais barato, vai ser mais pesada. De maneira geral, h\u00e1 uma press\u00e3o por aumento”, afirma Navarro.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Lira: governo ter\u00e1 de ‘caminhar com as pr\u00f3prias pernas’ ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da MP dos Minist\u00e9rios<\/a><\/p>\n