N\u00f3s do Sistema Famato comemoramos a aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, por 283 votos a 155, do texto-base do Projeto de Lei (PL 490\/2007) que estabelece o Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, ap\u00f3s 16 anos de debate. Mas n\u00e3o podemos pensar que a \u201ccausa\u201d est\u00e1 ganha. A proposta segue para an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, esperamos e acreditamos que o Senado Federal vai ouvir o clamor popular e acompanhar o voto da C\u00e2mara Federal pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 490\/2007, mantendo assim a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito de propriedade privada para todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s, do setor produtivo rural, queremos apenas garantir o direito de propriedade privada, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s respeitamos o direito dos povos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o podemos fazer isso passando por cima do direito dos demais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O marco temporal aprovado, al\u00e9m do campo, vai trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para a cidade, bem como vai continuar preservando os direitos ind\u00edgenas, j\u00e1 que as terras ocupadas por povos ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1.988, continuam pass\u00edveis de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estamos felizes com o comprometimento e empenho da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), e tamb\u00e9m dos deputados federais, eleitos por Mato Grosso, que votaram pela aprova\u00e7\u00e3o. Parabenizamos o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion pelo trabalho em favor da garantia constitucional ao direito de propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Nos munic\u00edpios mato-grossenses com maior concentra\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, o clima \u00e9 de muita preocupa\u00e7\u00e3o e os impactos podem ser significativos com a poss\u00edvel derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E isso muito nos preocupa.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), apontam que a pretens\u00e3o em Mato Grosso de \u00e1reas para demarca\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 5,3 milh\u00f5es de hectares, em fun\u00e7\u00e3o de 25 \u00e1reas que est\u00e3o em estudo pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). N\u00e3o podemos esperar de bra\u00e7os cruzados, vamos unir for\u00e7as e trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
A inseguran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o e nos investimentos coloca em risco o setor que alimenta o mundo. Ent\u00e3o \u00e9 importante que esse assunto seja definitivamente resolvido, e que fique bem entendido que o Marco Temporal de 1988 respeita a constitui\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Vamos continuar trabalhando, mantendo o foco nas medidas que geram resultados, somando com as frentes como a FPA, a bancada ruralista, com os deputados federais do nosso estado que s\u00e3o a favor do marco temporal, e \u00e0s entidades que fortalecem as a\u00e7\u00f5es e medidas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema Famato, em nome do setor produtivo rural de Mato Grosso, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da perman\u00eancia do Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. N\u00e3o aceitamos a amplia\u00e7\u00e3o de reservas j\u00e1 demarcadas e homologadas, como tamb\u00e9m a n\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o de qualquer \u00e1rea reivindicada do territ\u00f3rio nacional, o projeto de lei traz uma seguran\u00e7a ao propriet\u00e1rio, que por sua vez ter\u00e1 sua indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente de suas benfeitorias existentes, previsto em legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas sim de sua \u00e1rea total.<\/p>\n\n\n\n
O produtor rural respeita o uso e explora\u00e7\u00e3o das terras nas quais os ind\u00edgenas j\u00e1 fazem uso no Brasil. E n\u00f3s, enquanto representantes do produtor rural, apoiamos, por\u00e9m \u00e9 inadmiss\u00edvel a derrubada do Marco Temporal, pois o impacto ser\u00e1 negativo para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria do pa\u00eds e para todos os segmentos que movimentam a economia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Vilmondes Tomain<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente do Sistema Famato<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00f3s do Sistema Famato comemoramos a aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, por 283<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":127437,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-127436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127438,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127436\/revisions\/127438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}