{"id":127415,"date":"2023-06-01T06:18:02","date_gmt":"2023-06-01T09:18:02","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=127415"},"modified":"2023-06-01T06:18:03","modified_gmt":"2023-06-01T09:18:03","slug":"custo-brasil-sistema-tributario-e-segundo-eixo-que-mais-gera-gastos-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/01\/custo-brasil-sistema-tributario-e-segundo-eixo-que-mais-gera-gastos-para-empresas\/","title":{"rendered":"Custo Brasil: sistema tribut\u00e1rio \u00e9 segundo eixo que mais gera gastos para empresas"},"content":{"rendered":"\n

Para estar em dia com os impostos, setor produtivo gasta at\u00e9 R$ 310 bilh\u00f5es a mais do que gastaria na m\u00e9dia dos pa\u00edses que fazem parte da OCDE. Segundo o estudo do Movimento Brasil Competitivo com o MDIC, o eixo com maior impacto \u00e9 a baixa qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra<\/em><\/p>\n\n\n\n

O sistema tribut\u00e1rio \u00e9 o segundo maior vil\u00e3o do chamado Custo Brasil \u2013 conjunto de dificuldades estruturais, burocr\u00e1ticas e econ\u00f4micas que atrapalham o desenvolvimento do pa\u00eds. Segundo estudo do Movimento Brasil Competitivo, em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), para estar em dia com os impostos, as empresas brasileiras gastam at\u00e9 R$ 310 bilh\u00f5es a mais do que gastariam se estivessem instaladas em algum pa\u00eds da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Custo Brasil foi atualizado recentemente. Passou de R$ 1,5 trilh\u00e3o para R$ 1,7 trilh\u00e3o. Na pr\u00e1tica, R$ 1,00 de cada R$ 5,00 que as empresas brasileiras gastam a mais para produzir no pa\u00eds se deve ao sistema tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o levantamento, a complexidade para se apurar, declarar e pagar tributos e a elevada carga tribut\u00e1ria contribuem para os custos adicionais. O economista Roberto Dardis explica que o sistema \u00e9 dif\u00edcil de entender, principalmente pelas diferen\u00e7as que existem na cobran\u00e7a de impostos por cada ente da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“Temos um problema s\u00e9rio: cada estado tem sua cobran\u00e7a independente. Se voc\u00ea for abrir uma empresa hoje, em S\u00e3o Paulo \u00e9 um custo, se for abrir em outro estado, \u00e9 outro. Com isso, encarece mesmo e acaba se tornando uma briga entre os estados por qual estado vai cobrar um imposto menor para aquela empresa, justamente para atrair.” <\/p>\n\n\n\n

A autonomia para defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por cada estado e as legisla\u00e7\u00f5es respectivas \u00e9 parte do chamado “manic\u00f4mio tribut\u00e1rio”, que dificulta a vida dos empres\u00e1rios e, no final das contas, aumenta o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os que chegam aos consumidores. <\/p>\n\n\n\n

“Dentro de uma empresa, tem um batalh\u00e3o de profissionais s\u00f3 para fazer esse tipo de coisa. \u00c9 muito trabalho para uma empresa fazer um servi\u00e7o que deveria ser pr\u00e1tico. Infelizmente n\u00e3o \u00e9. \u00c9 oneroso para ela. O custo tamb\u00e9m aumenta em fun\u00e7\u00e3o disso e tudo vai sobrar no ponto final, que \u00e9 o produto que vai ser encarecido. Isso deveria ter sido corrigido h\u00e1 muito tempo.” <\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Reformar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 consenso entre autoridades p\u00fablicas, setor produtivo e especialistas. O tema \u00e9 discutido no Congresso Nacional h\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, mas a falta de acordo sobre as mudan\u00e7as acabou enterrando todas as propostas ao longo dos anos. <\/p>\n\n\n\n

No Congresso Nacional, duas propostas de emenda constitucional (PEC) que prop\u00f5em uma reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo est\u00e3o mais avan\u00e7adas. A PEC 45\/2019<\/a>, da C\u00e2mara dos Deputados, e a PEC 110\/2019<\/a>, do Senado. Embora apresentem algumas diferen\u00e7as, ambos os textos sugerem a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos cobrados pela Uni\u00e3o, como IPI, PIS-PASEP e Cofins; pelos estados, o ICMS; e pelos munic\u00edpios, o ISS. <\/p>\n\n\n\n

Desses cinco tributos surgiria um \u00fanico imposto, nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado na maioria dos pa\u00edses europeus. Se ser\u00e1 um IVA s\u00f3 partilhado entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 como sugere a PEC 45 \u2013 ou um IVA Dual \u2013 com parte da Uni\u00e3o e outra dos estados e munic\u00edpios \u2013 ainda n\u00e3o se sabe, mas a mera simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio j\u00e1 seria uma vit\u00f3ria, afirma Dardis. “\u00c9 primordial a unifica\u00e7\u00e3o no Brasil inteiro, um tributo mais f\u00e1cil e pr\u00e1tico, o que n\u00e3o \u00e9 hoje.” <\/p>\n\n\n\n

O advogado Arnaldo Sampaio, professor de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), acredita que qualquer um dos textos conseguiria resolver a complexidade do atual modelo. Mas ele vai al\u00e9m: mesmo sem a previs\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o especialista acredita que a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema vai diminuir os custos para as empresas. <\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 v\u00e1rios estudos que apontam que esta reforma tribut\u00e1ria iria ter como resultado o aquecimento do modelo econ\u00f4mico e uma amplia\u00e7\u00e3o do nosso Produto Interno Bruto. Ent\u00e3o, eu tenho a impress\u00e3o que a reforma tribut\u00e1ria tende naturalmente a reduzir a carga tribut\u00e1ria, liberando recursos do setor produtivo que teria como resultado e como benef\u00edcio o Brasil como um todo.” <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, o grupo de trabalho criado para debater a reforma tribut\u00e1ria prometeu divulgar seu relat\u00f3rio no in\u00edcio de junho, por meio do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo Lula trabalha com a ideia de aprovar o texto da reforma antes do recesso parlamentar para, no segundo semestre, levar a discuss\u00e3o ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

Principal custo<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o estudo do Movimento Brasil Competitivo com o MDIC, o eixo que mais impacta \u00e9 a baixa qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra brasileira, que representa 8% do Custo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Custo Brasil \u00e9 R$ 1,7 trilh\u00e3o superior \u00e0 m\u00e9dia de pa\u00edses da OCDE, aponta estudo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade m\u00e1xima para a ind\u00fastria<\/a><\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o deve ser prioridade da reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para estar em dia com os impostos, setor produtivo gasta at\u00e9 R$ 310 bilh\u00f5es a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":127416,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-127415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127417,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127415\/revisions\/127417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}