O projeto de lei que torna necess\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o de uma terra ind\u00edgena at\u00e9 5 de outubro de 1988 para que ela possa ser demarcada tem outros pontos pol\u00eamicos no texto que dividem o Congresso. Embora a chamada tese do “marco temporal” seja o principal item do PL 490\/2007, o PL do Marco Temporal altera pol\u00edticas indigenistas adotadas h\u00e1 d\u00e9cadas no Pa\u00eds. Uma delas reacende a possibilidade de contato com povos que vivem em isolamento volunt\u00e1rio, pr\u00e1tica que marcou a rela\u00e7\u00e3o da ditadura militar com ind\u00edgenas.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou o projeto de lei 490\/2007, o chamado PL do Marco Temporal, na ter\u00e7a-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Apesar de governistas terem tentado adiar a vota\u00e7\u00e3o, a proposta contou tamb\u00e9m com votos de parlamentares de partidos da base. O principal ponto do projeto \u00e9 estabelecer em lei que somente territ\u00f3rios ocupados por ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o 1988 podem ser demarcados como terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O texto, que seguir\u00e1 ainda ao Senado, era uma demanda dos ruralistas e foi votado sob protesto de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas. A frente agropecu\u00e1ria sustenta que o projeto dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor. Segundo os ruralistas, sem um marco temporal para servir de par\u00e2metro para demarca\u00e7\u00e3o de terras, h\u00e1 risco de grupo autodeclarados ind\u00edgenas possam reivindicar terrar hoje sob a posse de produtores rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m do marco temporal, a proposta implementa tamb\u00e9m a possibilidade de contato com ind\u00edgenas que vivem em isolamento volunt\u00e1rio para a\u00e7\u00f5es de “utilidade p\u00fablica”, inclusive por meio de “entidades particulares, nacionais ou internacionais”, contratadas pelo Estado.<\/p>\n
O texto n\u00e3o especifica quais seriam as atividades de utilidade p\u00fablica admitidas. Por se tratar de express\u00e3o gen\u00e9rica, parlamentares e movimentos contr\u00e1rios ao projeto temem que o dispositivo permita o contato for\u00e7ado sob a justificativa de realiza\u00e7\u00e3o de obras e at\u00e9 de miss\u00f5es religiosas em localidades habitadas por povos sem contato com a chamada sociedade envolvente.<\/p>\n
A pol\u00edtica de n\u00e3o contato com povos isolados predomina no Brasil desde o fim dos anos 1980. Com condi\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas espec\u00edficas, grupamentos ind\u00edgenas podem ser exterminados por doen\u00e7as como a gripe e o sarampo. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reconhece “organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es” dos ind\u00edgenas, e o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de normativas internacionais que reconhecem a chamada autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na ditadura militar, ind\u00edgenas morreram aos milhares como consequ\u00eancia da estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o e contato adotada para viabilizar estradas e hidrel\u00e9tricas. Entre os casos mais simb\u00f3licos, o contato com os panar\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o da rodovia Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m, em meados dos anos 1970, e com os waimiri atroari, na obra da rodovia Manaus-Boa Vista. Estima-se que morreram mais de dois ter\u00e7os desses grupos. A mortalidade tamb\u00e9m marcou a hist\u00f3ria dos grupos aw\u00e1, no Maranh\u00e3o, durante a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Caraj\u00e1s, nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980.<\/p>\n
Criador do departamento de \u00edndios isolados da Funai em 1987, o indigenista Sydney Possuelo formatou a pol\u00edtica do n\u00e3o contato e \u00e9 reconhecido internacionalmente como a maior refer\u00eancia no tema dos isolados. Primeiro, ele liderou miss\u00f5es de contato para o regime militar. Mais tarde, entendeu que a estrat\u00e9gia era equivocada.<\/p>\n
“Quando se fazia contato, morriam muitos \u00edndios. Mas havia o dilema: se n\u00e3o fizer o contato, a comunidade ind\u00edgena tamb\u00e9m morre com a abertura de estradas e fazendas. Ent\u00e3o, trabalhamos com v\u00e1rios presidentes para definir uma pol\u00edtica espec\u00edfica para esses povos isolados, sem contato com a sociedade nacional”, disse, em uma entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n No Brasil, h\u00e1 pelo menos 114 povos ind\u00edgenas isolados. Deles, pouco se sabe sobre organiza\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00e3o e costumes. A maior concentra\u00e7\u00e3o de povos isolados est\u00e1 na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas.<\/p>\n A regi\u00e3o, do tamanho de Portugal, \u00e9 alvo da cobi\u00e7a de pescadores ilegais e garimpeiros. Tamb\u00e9m \u00e9 rota do tr\u00e1fico de drogas e de armas. Segundo entidades indigenistas, a explora\u00e7\u00e3o de bens naturais por invasores amea\u00e7a a exist\u00eancia dos nativos porque h\u00e1 mudan\u00e7as na oferta de alimentos e demais itens necess\u00e1rios \u00e0 subsist\u00eancia.<\/p>\n Estradas<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m do marco temporal e da possibilidade de contato com isolados em casos de “utilidade p\u00fablica”, o projeto de lei permite a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos dentro de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n O texto cita instala\u00e7\u00e3o de “equipamentos, redes de comunica\u00e7\u00e3o, estradas e vias de transporte, al\u00e9m das constru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos”. Entidades e deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta classificam o trecho como problem\u00e1tico.<\/p>\n “N\u00e3o se olvida da necessidade de estruturas f\u00edsicas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas. Todavia, o artigo \u00e9 gen\u00e9rico e permite a implanta\u00e7\u00e3o de estradas e outras estruturas impactantes para qualquer finalidade”, destaca relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Oposi\u00e7\u00e3o e ruralistas comemoram Marco Temporal, e governistas apostam no Senado e STF<\/a><\/p>\n