O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento divulgou nesta ter\u00e7a-feira (30) o detalhamento do bloqueio no or\u00e7amento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.<\/p>\n
O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, ap\u00f3s constatar aumento de R$ 24,2 bilh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o das despesas este ano, conforme Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento a cada dois meses. No total, o bloqueio \u00e9 de aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades teve R$ 691,2 milh\u00f5es das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milh\u00f5es; Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, R$ 118,2 milh\u00f5es; Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milh\u00f5es; Fazenda, R$ 93,2 milh\u00f5es; e Planejamento, R$ 88,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
O bloqueio \u00e9 tempor\u00e1rio e pode ser revertido nos pr\u00f3ximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricion\u00e1rias, quando\u00a0o pagamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, antecipou que os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos \u00e9 evitar o risco de descontinuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, os \u00faltimos meses registraram uma eleva\u00e7\u00e3o nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1\u00ba de maio, incidindo sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro desemprego, abono, entre outros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve R$ 3,9 bilh\u00f5es de repasses para estados e munic\u00edpios a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, al\u00e9m da complementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poder\u00e3o ser revertidos mais adiantes com mudan\u00e7as nas estimativas de receitas e despesas.<\/p>\n
Esses n\u00fameros reverteram a folga de R$ 13,6 bilh\u00f5es no teto de gastos que havia sido apresentada no relat\u00f3rio anterior. A regra do teto dever\u00e1 ser substitu\u00edda por uma nova regra fiscal, que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta semana no Senado Federal.<\/p>\n
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos, caso haja excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m elevou a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 107,6 bilh\u00f5es para R$ 136,2 bilh\u00f5es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds), segundo a edi\u00e7\u00e3o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 2\u00ba bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 238 bilh\u00f5es (2,2% do PIB).<\/p>\n