S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lideran\u00e7as ind\u00edgenas brasileiras demonstraram muita preocupa\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do marco temporal, o PL 490, votado e aprovado na noite desta ter\u00e7a-feira (30) na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, afirma que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada com a aprova\u00e7\u00e3o, que abre a possibilidade para um “massacre”.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave. \u00c9 uma irresponsabilidade do Congresso. A gente acompanhou em Bras\u00edlia com quase 300 povos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o conseguimos participar. Para os povos ind\u00edgenas, esse PL 490 \u00e9 morte. Vai derramar muito sangue dos povos ind\u00edgenas, vai ser um massacre, um genoc\u00eddio, com viola\u00e7\u00f5es dos direitos do povos ind\u00edgenas, e vai fragilizar muito os territ\u00f3rios que j\u00e1 foram demarcados. Essa aprova\u00e7\u00e3o dos deputados representa genoc\u00eddio. \u00c9 um projeto inconstitucional”, desabafa o l\u00edder yanomami.<\/p>\n
“Nossa esperan\u00e7a no contexto jur\u00eddico, como Constitui\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal veja se o PL \u00e9 legal ou n\u00e3o. Isso \u00e9 responsabilidade do STF, porque \u00e9 inconstitucional.”<\/p>\n
A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), destacou que o PL 490 acaba com a esperan\u00e7a dos ind\u00edgenas no futuro. “Um genoc\u00eddio legislado. O terno deles n\u00e3o ser\u00e1 eterno e enterram hoje esperan\u00e7a de futuro. Aprovado o PL 490, que retira territ\u00f3rios e arranca direitos dos povos ind\u00edgenas. Seguimos em luta no Senado, onde j\u00e1 houve compromisso de debate e n\u00e3o da urg\u00eancia de passar a boiada”, falou a deputada no Twitter.<\/p>\n
Outra que se pronunciou pelas redes sociais foi Joenia Wapichana, presidenta da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), que afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o foi “atropelada” pelos deputados.<\/p>\n
“\u00c9 inaceit\u00e1vel ver a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ser atropelada. Neste momento, os direitos dos povos ind\u00edgenas est\u00e3o em jogo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados com a vota\u00e7\u00e3o do PL 490\/2007. O projeto \u00e9 um RETROCESSO em nossa pol\u00edtica socioambiental, indigenista e uma tentativa de RETIRAR DIREITOS dos povos ind\u00edgenas do Brasil!<\/p>\n
O ISA (Instituto Socioambiental) divulgou um comunicado criticando a aprova\u00e7\u00e3o do PL 490 e enfatizando este ser inconstitucional.<\/p>\n
“Em linhas gerais, o texto aprovado afronta a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil (CRFB), poder\u00e1 inviabilizar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e configura uma das mais graves amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas do Brasil na atualidade. Defende-se a retirada de pauta do PL ou, alternativamente, a sua integral rejei\u00e7\u00e3o”, diz a nota, destacando que o PL configura “inconteste retrocesso social”.<\/p>\n
ENTENDA O MARCO TEMPORAL<\/span><\/p>\n – A tese – Os ruralistas – A cr\u00edtica – O STF – O projeto de lei
O marco temporal determina que a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas deve respeitar a \u00e1rea ocupada pelos povos na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988.<\/p>\n
Defendem a tese sob argumento de que dar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Os movimentos ind\u00edgenas discordam da tese e afirmam que, em 1988, seus territ\u00f3rios j\u00e1 haviam sido alvos de s\u00e9culos de viol\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o de aldeias; portanto, entendem que as terras que s\u00e3o de direito dos povos n\u00e3o devem ser balizadas por uma data.<\/p>\n
O Supremo pautou para 7 de junho a retomada do julgamento que vai decidir se a tese \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o. At\u00e9 agora, o ministro e relator Edson Fachin votou contra o marco. O ministro Kassio Nunes Marques, a favor.<\/p>\n
Paralelamente, a C\u00e2mara dos Deputados votou o projeto de lei PL 490 que institui o marco temporal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), buscava a aprova\u00e7\u00e3o do texto antes do julgamento do STF.<\/p>\n