BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (30) o texto-base da medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa Bolsa Fam\u00edlia, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a mat\u00e9ria da pauta da sess\u00e3o, mas recuou.<\/p>\n
A MP, que j\u00e1 havia sido votada em comiss\u00e3o mista (com deputados e senadores) no \u00faltimo dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho.<\/p>\n
Agora a C\u00e2mara ainda precisa votar os destaques, que podem alterar trechos do texto. Depois a MP segue para o Senado.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as feitas pelo relator, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), na vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi a inclus\u00e3o de lactantes no p\u00fablico-alvo do benef\u00edcio adicional de R$ 50 por m\u00eas. O texto original estendia o b\u00f4nus para crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m autorizou que benefici\u00e1rios do programa contratem empr\u00e9stimos consignados, podendo empenhar at\u00e9 35% do valor mensal do aux\u00edlio no pagamento das presta\u00e7\u00f5es \u2013ante 45% para benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empr\u00e9stimos e financiamentos e 5% para despesas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botij\u00e3o de g\u00e1s para benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, com o risco de a MP n\u00e3o ser convertida em lei no tempo necess\u00e1rio, o governo j\u00e1 trabalha na possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de um decreto para garantir o pagamento desse adicional.<\/p>\n
Isso, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, deve evitar que 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias tenham o valor do Aux\u00edlio G\u00e1s reduzido.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea que o Executivo poder\u00e1 editar uma regra para que fique mais f\u00e1cil uma fam\u00edlia acumular o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, e o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que, no futuro, o valor recebido pelo BPC n\u00e3o seja considerado na hora de avaliar se uma fam\u00edlia tem a renda exigida para ser benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Houve articula\u00e7\u00e3o no Congresso para que essa medida j\u00e1 valesse de imediato. No entanto, diante do impacto de poss\u00edvel impacto de R$ 19 bilh\u00f5es, o governo entrou em campo e conseguiu acordo para que o dispositivo adie a implementa\u00e7\u00e3o \u2013pois depender\u00e1 de ato do pr\u00f3prio Executivo.<\/p>\n
Em abril, o presidente Lula cumpriu a promessa de campanha e relan\u00e7ou o Bolsa Fam\u00edlia nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n
O novo formato do Bolsa Fam\u00edlia prev\u00ea um valor adicional de R$ 50 para fam\u00edlias com gestantes, crian\u00e7as e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benef\u00edcio extra ainda n\u00e3o entrou em vigor.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social dizem que o sistema da Caixa, respons\u00e1vel pelos pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia, est\u00e1 sendo atualizado e, em junho, esse complemento passar\u00e1 a ser depositado.<\/p>\n
Com isso, o valor m\u00e9dio por fam\u00edlia no programa social chegar\u00e1 aos R$ 714 esperados pelo governo.<\/p>\n
A renda mensal, atualmente, \u00e9 estimada em R$ 670 por fam\u00edlia. No fim de 2021, quando o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Fam\u00edlia pelo Aux\u00edlio Brasil, o benef\u00edcio m\u00e9dio era de aproximadamente R$ 242 por m\u00eas.<\/p>\n
C\u00e1lculos do minist\u00e9rio indicam que, em m\u00e9dia, o novo Bolsa Fam\u00edlia atender\u00e1 cerca de 20,8 milh\u00f5es de resid\u00eancias neste ano.<\/p>\n