Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estrat\u00e9gia nacional de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, defendeu a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 fundamental\u201d, afirmou Santana ao abrir, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), o 1\u00ba Semin\u00e1rio Internacional Sobre Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o no Ambiente Escolar, que acontece at\u00e9 esta quarta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cO enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia nas escolas se faz com intelig\u00eancia e com investiga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, mas tamb\u00e9m com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de uma lei que possa regulamentar as plataformas digitais no pa\u00eds\u201d, acrescentou o ministro antes de lembrar que v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o discutindo os limites e a responsabilidade das empresas de tecnologia donas das redes sociais que conectam pessoas, empresas e governos em praticamente todo o mundo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que haja mecanismos para regulamentar, punir e controlar as redes sociais que, no mundo inteiro, tentam estimular o fascismo, a intoler\u00e2ncia, o \u00f3dio, o medo, o armamento… Precisamos aprovar esta lei que est\u00e1 no Congresso Nacional neste momento\u201d, defendeu Santana, referindo-se ao Projeto de Lei n\u00ba 2630\/2020.<\/p>\n
O chamado PL das Fake News tramita no Congresso Nacional desde 2020. De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatado na C\u00e2mara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB \u2013 SP), a proposta estabelece regras de transpar\u00eancia para as empresas respons\u00e1veis pelas redes sociais e por servi\u00e7os de mensagens privadas. Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais favorecer\u00e1, entre outras coisas, o controle da divulga\u00e7\u00e3o de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o e de discursos de \u00f3dio no ambiente virtual. J\u00e1 os cr\u00edticos do projeto dizem que ele afetar\u00e1 a liberdade de express\u00e3o dos internautas e o livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, que participou da abertura do semin\u00e1rio ao lado de Santana e de v\u00e1rias outras autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, \u201co momento \u00e9 de lidarmos com desafios novos\u201d.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de fortalecermos programas importantes, precisamos entender o que se passa na nossa sociedade. \u00c9 preciso dialogar com a juventude reconhecendo o protagonismo que ela deve ter e enfrentamos estes [novos] desafios de m\u00e3os dadas\u201d, declarou N\u00edsia, endossando a defesa que Camilo Santana fez de a\u00e7\u00f5es preventivas e integradas que perpassem o esporte, a cultura, a sa\u00fade e tamb\u00e9m a capacita\u00e7\u00e3o de professores e gestores escolares.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 quest\u00f5es que se passam no territ\u00f3rio escolar, mas h\u00e1 uma ampla conex\u00e3o que integra crian\u00e7as e jovens com mensagens que s\u00e3o de est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia e a um ambiente onde n\u00e3o h\u00e1 paz e justi\u00e7a\u201d, acrescentou a ministra da Sa\u00fade.<\/p>\n