O atacante Douglas Costa, ex-Gr\u00eamio e sele\u00e7\u00e3o brasileira, teve sua pris\u00e3o decretada na \u00faltima sexta-feira, 26, pelo n\u00e3o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e0 sua filha. Valores e outros detalhes n\u00e3o foram revelados, j\u00e1 que o caso ainda corre em segredo de justi\u00e7a. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal GZH e confirmada pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, o atacante n\u00e3o vive mais no Pa\u00eds desde fevereiro de 2022. A decis\u00e3o judicial \u00e9 da 8\u00aa Vara da Fam\u00edlia de Porto Alegre e tem data de validade de um ano. O mandato de pris\u00e3o pode ser cumprido por qualquer oficial de Justi\u00e7a ou policiar que vier a encontrar o atleta, independentemente do local.<\/p>\n<\/p>\n
Por n\u00e3o se encontrar no Brasil, a autoridade judicial local deve ser comunicada em caso de pris\u00e3o de do atacante. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m deve ser comunicada em caso de um retorno de Douglas Costa ao Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
O pedido de pris\u00e3o de Douglas Costa est\u00e1 fundamentado no Artigo 528 do C\u00f3digo de Processo Civil, que se refere ao “cumprimento de senten\u00e7a que condene ao pagamento de presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia ou de decis\u00e3o interlocut\u00f3ria que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandar\u00e1 intimar o executado pessoalmente para, em tr\u00eas dias, pagar o d\u00e9bito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetu\u00e1-lo”.<\/p>\n<\/p>\n
A pena de Douglas Costa deve ser cumprida em regime fechado pelo prazo de 30 dias. O jogador deve ser mantido em local separado dos presos comuns; caso n\u00e3o haja vagas do tipo no regime fechado, a senten\u00e7a poder\u00e1 ser igualmente cumprida nos regimes semiaberto ou aberto. O Artigo 528 ainda ressalta que, caso os valores da pens\u00e3o sejam quitados, o juiz pode suspender o cumprimento da ordem de pris\u00e3o.<\/p>\n