(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s duas semanas de queda, o pre\u00e7o da gasolina volta a ser pressionado no in\u00edcio de junho com a mudan\u00e7a no modelo de cobran\u00e7a do ICMS, que passa a ter al\u00edquota \u00fanica em reais por litro em todos os estados.<\/p>\n
A nova al\u00edquota de R$ 1,22 por litro, \u00e9 R$ 0,20 superior \u00e0 m\u00e9dia cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Os consumidores, por\u00e9m, sentir\u00e3o efeitos diferentes, dependendo do estado.<\/p>\n
Isso acontece porque alguns estados praticavam al\u00edquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no pre\u00e7o do combust\u00edvel. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piau\u00ed e Alagoas. Em Roraima, n\u00e3o h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No restante do pa\u00eds, a press\u00e3o ser\u00e1 por reajustes. O estado com maior expectativa de alta \u00e9 Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria eleva\u00e7\u00e3o de 6% sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.<\/p>\n
Em outros dez estados, a alta esperada \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em S\u00e3o Paulo, a nova al\u00edquota \u00e9 R$ 0,26 por litro superior \u00e0 cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 0,11 por litro.<\/p>\n
O novo modelo de cobran\u00e7a do ICMS foi aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combust\u00edveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua pr\u00f3pria al\u00edquota.<\/p>\n
Al\u00e9m de estabelecer um valor \u00fanico em todo o pa\u00eds, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e n\u00e3o mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.<\/p>\n
Nos casos de diesel e g\u00e1s de cozinha, a mudan\u00e7a foi implementada em maio. O pre\u00e7o do botij\u00e3o tamb\u00e9m foi pressionado pelo novo ICMS, cuja al\u00edquota m\u00e9dia, neste caso, \u00e9 R$ 7,50 superior \u00e0 cobrada anteriormente.<\/p>\n
A mudan\u00e7a do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no pre\u00e7o da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de press\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros.<\/p>\n
Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis). A queda acumulada \u00e9 um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.<\/p>\n
Os efeitos do novo ICMS, por\u00e9m, n\u00e3o devem ser captados na pesquisa semanal de pre\u00e7os da ANP desta semana, j\u00e1 que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impostos estaduais, o pre\u00e7o da gasolina ser\u00e1 novamente pressionado no in\u00edcio de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar al\u00edquotas integrais de PIS\/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em mar\u00e7o.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atr\u00e1s ap\u00f3s negativa da estatal. O mercado, por\u00e9m, espera que a empresa contribua para compensar a alta.<\/p>\n
Atualmente, o espa\u00e7o \u00e9 pequeno: de acordo com a Abicom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importa\u00e7\u00e3o na abertura do mercado desta segunda-feira (29).<\/p>\n
Em sua nova pol\u00edtica de pre\u00e7os, a Petrobras abandonou esse conceito, que simula os custos de importa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, mas a elevada defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na venda do produto.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Pre\u00e7o do etanol cai em 21 Estados e no DF, sobe em tr\u00eas e fica est\u00e1vel em dois, diz ANP<\/a><\/p>\n