S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ditador de Uganda, Yoweri Museveni, 78, chancelou nesta segunda-feira (29) uma das leis anti-LGBTQIA+ consideradas mais duras do mundo. A legisla\u00e7\u00e3o, duramente criticada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e por diversos pa\u00edses ocidentais, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es que podem chegar at\u00e9 a pena de morte.<\/p>\n
A regra n\u00e3o criminaliza quem se identifica como LGBTQIA+, mas determina que pessoas portadoras do v\u00edrus HIV flagradas em uma rela\u00e7\u00e3o sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas \u00e0 morte. A diretriz tamb\u00e9m prev\u00ea pena de 20 anos de pris\u00e3o a quem “promover” a homossexualidade.<\/p>\n
O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por ofensas homof\u00f3bicas, e Museveni chegou a se referir a pessoas que sentem atra\u00e7\u00e3o por outras do mesmo sexo como pervertidas. Em breve comunicado, o regime de Uganda divulgou que o ditador “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”.<\/p>\n
“O presidente legalizou a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse a ativista de direitos humanos Clare Byarugaba. “\u00c9 um dia sombrio para a comunidade LGBTQIA+, aliados e todo o pa\u00eds”.<\/p>\n
Byarugaba e outros ativistas prometeram contestar a lei na Justi\u00e7a. O ditador, por sua vez, chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos legisladores que resistam \u00e0 press\u00e3o “imperialista”.<\/p>\n
Criticada pela ONU e por pa\u00edses como os Estados Unidos, o projeto de lei foi aprovado no Parlamento ugand\u00eas no \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s a primeira vota\u00e7\u00e3o, a Casa Branca advertiu o governo do pa\u00eds africano sobre poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es. Uganda recebe bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ajuda externa todos os anos.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a proposta tamb\u00e9m foi condenada pela Uni\u00e3o Europeia (UE) e pelo Reino Unido. J\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o de direitos humanos da ONU disse que a lei levava \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos ugandenses.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o conta com amplo apoio p\u00fablico, num pa\u00eds predominantemente crist\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o da lei colocou a comunidade LGBTQIA+ em alerta, e muitos deixaram suas casas e apagaram perfis em redes sociais. Rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo j\u00e1 eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 pa\u00edses africanos. H\u00e1 o temor de que a a\u00e7\u00e3o tenha repercuss\u00f5es nos vizinhos Qu\u00eania e Tanz\u00e2nia.<\/p>\n
No poder h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas, Museveni conclamou em abril o continente africano a “salvar o mundo dessa degenera\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia que \u00e9, na verdade, muito perigosa para a humanidade”.<\/p>\n
Uganda j\u00e1 tinha uma das legisla\u00e7\u00f5es mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+, resqu\u00edcio de seu c\u00f3digo penal da era colonial. Embora n\u00e3o houvesse condena\u00e7\u00f5es por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds desde 1962, a repress\u00e3o contra essa comunidade \u00e9 comum no pa\u00eds.<\/p>\n