BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que amplia o prazo de validade de receitas m\u00e9dicas e solicita\u00e7\u00f5es de exames de pr\u00e9-natal e de acompanhamento p\u00f3s-parto. A nova lei tamb\u00e9m determina acesso facilitado a UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) para gestantes e pu\u00e9rperas (at\u00e9 45 dias do p\u00f3s-parto).<\/p>\n
A norma foi aprovada pelo Congresso em 27 de abril e deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (20). Ela estabelece que receitas e os pedidos de exames para esse p\u00fablico poder\u00e3o, a crit\u00e9rio do m\u00e9dico, ter validade durante todo o per\u00edodo da gravidez ou do puerp\u00e9rio, abrindo ainda a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
O projeto originalmente \u00e9 de autoria de um grupo de parlamentares, sendo a principal signat\u00e1ria a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)<\/p>\n
O acesso facilitado a cuidados intensivos para gestantes e pu\u00e9rperas dever\u00e1 ser garantido at\u00e9 o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Covid-19.<\/p>\n
“A medida visa proteger a sa\u00fade de gestantes e pu\u00e9rperas diante da grave crise sanit\u00e1ria decorrente da Covid-19, evitando que o acompanhamento m\u00e9dico seja descontinuado ou interrompido, sob o risco de aumentar a incid\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es relacionados ao organismo materno”, disse a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, em nota.<\/p>\n
Na justificativa de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, os parlamentares autores destacaram a preocupa\u00e7\u00e3o de gestantes diante dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Numa situa\u00e7\u00e3o de isolamento social e riscos de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 natural que as gestantes se preocupem em sair de suas casas, mesmo para as necess\u00e1rias consultas e exames de pr\u00e9-natal.<\/p>\n
Com a presente proposi\u00e7\u00e3o pretendemos, n\u00e3o apenas garantir que as unidades de sa\u00fade adotem medidas para a seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames, como tamb\u00e9m que as receitas para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames necess\u00e1rios possam se dar de maneira eletr\u00f4nica e sem que prescrevam durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade devido ao coronav\u00edrus”, escreveram.<\/p>\n
Em abril, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decidiu incluir todas as gestantes e pu\u00e9rperas no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. A medida consta de uma nota t\u00e9cnica da pasta divulgada aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Na nota t\u00e9cnica, a pasta diz que a decis\u00e3o pela inclus\u00e3o das gestantes na campanha de vacina\u00e7\u00e3o considerou poss\u00edveis riscos e benef\u00edcios, a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do pa\u00eds e dados que apontam aumento no risco de hospitaliza\u00e7\u00e3o de pacientes com Covid neste grupo.<\/p>\n