S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quem recebe e paga aluguel precisa informar os valores se for obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023. Caso contr\u00e1rio, o contribuinte pode cair na malha fina, tendo a declara\u00e7\u00e3o retida e n\u00e3o poder\u00e1 receber a restitui\u00e7\u00e3o, se tiver uma quantia a receber da Receita Federal.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o do aluguel varia se a parte envolvida for pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. No segundo caso, uma quantia do valor pago ou recebido \u00e9 retida pela pessoa jur\u00eddica, que \u00e9 obrigada a enviar o informe de rendimentos \u00e0 outra parte.<\/p>\n
“Se o envio n\u00e3o foi feito, \u00e9 preciso solicitar para a empresa envolvida. A Receita cruza os dados, por isso \u00e9 importante ter os valores batendo. Se tiver qualquer d\u00favida, procure a outra parte para deixar bem alinhado”, explica o advogado tributarista Renato de Andrade Bueno, do Ronaldo Martins & Advogados.<\/p>\n
Se o aluguel envolve apenas pessoa f\u00edsica, \u00e9 preciso ter recolhido o carn\u00ea-le\u00e3o a cada m\u00eas, ter os Darfs (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) e informar o valor pago.<\/p>\n
O pagamento e o recebimento de aluguel n\u00e3o s\u00e3o aceitos para dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, mas devem ser informados. J\u00e1 IPTU, pagamento de condom\u00ednio e taxa de corretagem podem ser deduzidos, caso tenham sido pagos por quem \u00e9 dono do im\u00f3vel alugado.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o, o locador deve informar os valores em “Pagamentos Efetuados”, no c\u00f3digo 99 (Outros), com nome e CNPJ do beneficiado. Informe a prefeitura (no caso de IPTU), o nome do condom\u00ednio ou da imobili\u00e1ria envolvida, coloque em descri\u00e7\u00e3o o que se refere ao pagamento com as informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel e, por fim, preencha o valor. Para cada pagamento, \u00e9 preciso abrir uma ficha nova.<\/p>\n
“Por\u00e9m, essa condi\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para o locador. Se o locat\u00e1rio foi quem pagou, o valor n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel”, afirma Priscila Farisco, s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria da Viseu Advogados.<\/p>\n
EU RECEBO ALUGUEL. COMO DECLARO?<\/span><\/p>\n Se o inquilino for uma pessoa jur\u00eddica, ela deve repassar ao locador o informe de rendimentos, que ter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es a serem declaradas. “Cabe \u00e0 pessoa jur\u00eddica reter o valor do imposto na fonte e enviar o informe de rendimentos. Se n\u00e3o houve este envio, pe\u00e7a para a empresa, pois eles precisariam ter enviado at\u00e9 28 de fevereiro”, diz Priscila.<\/p>\n Veja o passo a passo para declarar<\/strong><\/p>\n Em “Fichas da Declara\u00e7\u00e3o”, v\u00e1 em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica” e clique em Novo;<\/p>\n Preencha nome e CNPJ da fonte pagadora, e os campos rendimentos recebidos de pessoa jur\u00eddica, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria oficial e imposto retido na fonte, que est\u00e3o no informe de rendimentos.<\/p>\n Se o inquilino \u00e9 uma pessoa f\u00edsica, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel \u00e9 respons\u00e1vel por pagar o carn\u00ea-le\u00e3o mensalmente. O formul\u00e1rio \u00e9 preenchido mensalmente no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. Ap\u00f3s esta etapa, o contribuinte emite uma guia e faz o pagamento at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao do valor pago pelo aluguel.<\/p>\n Quem n\u00e3o fez este procedimento no ano passado precisa realiz\u00e1-lo antes de entregar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Por\u00e9m, haver\u00e1 pagamento de multa de 0,33% por dia, com limite de 20%, e juros de 1% por m\u00eas atrasado, al\u00e9m da taxa Selic. A Receita disponibiliza o Sicalc (Sistema de C\u00e1lculo de Acr\u00e9scimos Legais), que faz automaticamente o c\u00e1lculo.<\/p>\n “Quem pagar o valor total de uma vez s\u00f3 pode parar na malha fina, pois a cobran\u00e7a atrasada gera juros e multa, e ele n\u00e3o pode ser pago de uma vez. O ideal seria imprimir uma guia para cada m\u00eas e pagar”, diz Priscila Farisco.<\/p>\n Veja o passo a passo para declarar<\/strong><\/p>\n Em “Fichas da Declara\u00e7\u00e3o”, v\u00e1 em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa F\u00edsica\/Exterior” e selecione a aba “Outras Informa\u00e7\u00f5es”;<\/p>\n Se o carn\u00ea-le\u00e3o foi pago, clique no bot\u00e3o Importar Dados do Carn\u00ea-Le\u00e3o, que est\u00e1 no canto inferior direito. Ele importar\u00e1 os valores pagos m\u00eas a m\u00eas para as colunas “Alugu\u00e9is” e “Carn\u00ea-Le\u00e3o Darf pago c\u00f3d. 0190”;<\/p>\n Caso os dados n\u00e3o sejam importados ou o preenchimento n\u00e3o tenha sido feito, preencha manualmente m\u00eas a m\u00eas as duas colunas.<\/p>\n EU PAGUEI ALUGUEL. COMO DECLARO?<\/p>\n Para quem paga o aluguel, a forma de declarar \u00e9 praticamente a mesma. A \u00fanica varia\u00e7\u00e3o \u00e9 que se for pessoa jur\u00eddica \u00e9 preciso informar o CNPJ, enquanto para a pessoa f\u00edsica o dado \u00e9 o CPF.<\/p>\n Veja o passo a passo para declarar<\/strong><\/p>\n Em “Fichas da Declara\u00e7\u00e3o”, v\u00e1 em “Pagamentos Efetuados” e clique em Novo; Em descri\u00e7\u00e3o, informe que \u00e9 pagamento de aluguel e coloque os dados do im\u00f3vel. J\u00e1 em valor pago, coloque a somat\u00f3ria da quantia em 2022.<\/p>\n Se o pagamento for dividido entre duas ou mais pessoas, \u00e9 preciso que isso esteja no contrato, e cada parte deve informar a quantia relativa a ela.<\/p>\n
Selecione o c\u00f3digo 70 (Alugu\u00e9is de im\u00f3veis), preencha o nome e CNPJ (se for pessoa jur\u00eddica) ou CPF (se for pessoa f\u00edsica) do locador;<\/p>\n