BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, estuda a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas caso uma MP (medida provis\u00f3ria) retire da sua pasta parte dessa atribui\u00e7\u00e3o. Na sua vis\u00e3o, isso enfraqueceria a pasta.<\/p>\n
“Considerando que estamos num governo em que o ministro [Fl\u00e1vio Dino] tem a compreens\u00e3o sobre essa import\u00e2ncia e temos o compromisso de Lula, n\u00e3o h\u00e1 perdas danosas nesse sentido porque o presidente Lula garantiu que o que est\u00e1 da parte dele garantido vai se cumprir, que \u00e9 destravar e garantir as assinaturas das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas”, disse em entrevista \u00e0 GloboNews, na noite deste domingo (28).<\/p>\n
A MP da reorganiza\u00e7\u00e3o da Esplanada foi aprovada na \u00faltima quarta (24) em uma comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores. O texto, de autoria do l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (AL), desidratou a pol\u00edtica ambiental do governo com a transfer\u00eancia de compet\u00eancias das pastas de Povos Ind\u00edgenas e do Meio Ambiente para outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Guajajara disse acreditar que a rea\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e9 de cunho pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Lula, mas tamb\u00e9m um combate \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres nesses espa\u00e7os. Ela deu a entrevista junto com Marina Silva, do Meio Ambiente.<\/p>\n
“\u00c9 tamb\u00e9m um racismo impregnado porque racismo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contra pessoas negras. Tamb\u00e9m acontece com ind\u00edgenas, \u00e9 um Congresso que destila o seu machismo, racismo e toda essa raiva contr\u00e1ria ao governo Lula”, destacou.<\/p>\n
Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ambientalistas cobram do presidente empenho para reverter a decis\u00e3o do Congresso -que na \u00faltima semana tamb\u00e9m imp\u00f4s outras derrotas \u00e0 agenda com a aprova\u00e7\u00e3o de uma MP com trechos que afrouxam a preserva\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica e a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia de um projeto que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na sexta (26), Lula se reuniu com as duas ministras. Integrantes do governo afirmam que o encontro foi produtivo e que a fala de Marina resultou na diminui\u00e7\u00e3o da temperatura ap\u00f3s as derrotas no Legislativo.<\/p>\n
No governo, o temor \u00e9 que, caso haja esfor\u00e7o efetivo do governo para que o Senado altere pontos, a C\u00e2mara decida retaliar o Planalto e deixe a MP da reorganiza\u00e7\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios perder validade. Na pr\u00e1tica, isso implicaria na volta da estrutura administrativa de Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e ter sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda at\u00e9 1\u00ba de junho. O objetivo no governo \u00e9 tentar amenizar as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.<\/p>\n
No caso da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, j\u00e1 h\u00e1 uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona a altera\u00e7\u00e3o de tutela do tema.<\/p>\n
Embora n\u00e3o demonstre por enquanto disposi\u00e7\u00e3o de brigar contra a ala majorit\u00e1ria da C\u00e2mara, Lula e aliados pr\u00f3ximos est\u00e3o preocupados que a crise com Marina tenha uma repercuss\u00e3o internacional negativa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na entrevista \u00e0 GloboNews, Marina afirmou que a sinaliza\u00e7\u00e3o do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
“Temos que enfrentar o problema a m\u00e9dio e longo prazo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima. Tem uma outra quest\u00e3o que \u00e9 nossa agenda de investimento, tem v\u00e1rios investidores considerando o Brasil um pa\u00eds de dificuldade de investimento em fun\u00e7\u00e3o dessas sinaliza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo dadas pelo Congresso. Estamos negociando a finaliza\u00e7\u00e3o do acordo Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, todas essas sinaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito dif\u00edceis para os resultados”, disse a ministra.<\/p>\n