IDIANA TOMAZELLI E LUCAS MARCHESINI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O corte de tributos federais para incentivar a compra de autom\u00f3veis at\u00e9 R$ 120 mil pode ter um custo de at\u00e9 R$ 990 milh\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.
Caso a dura\u00e7\u00e3o do programa seja menor, de quatro meses, o custo ficaria em cerca de R$ 560 milh\u00f5es, de acordo com estimativas preliminares.<\/p>\n
Os n\u00fameros ainda est\u00e3o sendo fechados e dependem do que o governo conseguir de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, para atender \u00e0s exig\u00eancias da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (25) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Segundo ele, ser\u00e3o reduzidas as al\u00edquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS\/Cofins.<\/p>\n
Os atos, por\u00e9m, ainda est\u00e3o em fase de debate e elabora\u00e7\u00e3o. Nas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, h\u00e1 tamb\u00e9m tratativas para reduzir o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) sobre os financiamentos de ve\u00edculos.<\/p>\n
O IPI e o IOF s\u00e3o tributos regulat\u00f3rios, o que significa que o governo pode cortar suas al\u00edquotas sem necessidade de medida de compensa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins demanda a apresenta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de outra iniciativa para repor a arrecada\u00e7\u00e3o perdida.<\/p>\n
Um dos c\u00e1lculos apresentados pelo MDIC ao Minist\u00e9rio da Fazenda apontava um custo de R$ 819 milh\u00f5es s\u00f3 com a redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de IPI e IOF por sete meses -cerca de R$ 117 milh\u00f5es ao m\u00eas.<\/p>\n
Um grupo dentro do governo cita a possibilidade de o desconto recair apenas sobre esses dois tributos, dada a dificuldade de encontrar uma medida compensat\u00f3ria para o corte no PIS\/Cofins. Outra ala, por\u00e9m, diz que permanece a inten\u00e7\u00e3o de dar descontos tamb\u00e9m sobre PIS\/Cofins, como anunciado.
Segundo um interlocutor da equipe econ\u00f4mica, o desenho das a\u00e7\u00f5es ainda est\u00e1 sendo finalizado e ser\u00e1 “o poss\u00edvel” conforme o “valor dispon\u00edvel”.<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse, em entrevista \u00e0 GloboNews, que o programa deve durar “tr\u00eas ou quatro meses”. O desejo inicial do MDIC era que o programa se estendesse at\u00e9 o fim do ano, mas a pasta est\u00e1 aberta a negociar um prazo menor.
A medida \u00e9 vista como uma pol\u00edtica antic\u00edclica, capaz de ajudar a impulsionar a atividade econ\u00f4mica num momento de desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 inclusive o argumento de que o impulso \u00e0s vendas pode reduzir o impacto para as contas. Como o desconto n\u00e3o \u00e9 integral sobre os impostos, o MDIC calcula que o aumento na comercializa\u00e7\u00e3o pode proporcionar um ganho de receita.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi feito como forma de apresentar um argumento favor\u00e1vel ao incentivo, embora essa proje\u00e7\u00e3o de receita n\u00e3o possa ser usada como compensa\u00e7\u00e3o legal para efeito da LRF.
O pacote anunciado pelo governo quer reduzir o pre\u00e7o dos carros de entrada para menos de R$ 60 mil. Hoje, o modelo mais barato vendido no Brasil \u00e9 o Renault Kwid na vers\u00e3o Zen, que custa R$ 69 mil.<\/p>\n
Os descontos levar\u00e3o em conta tr\u00eas fatores e poder\u00e3o chegar a at\u00e9 10,96% do valor do ve\u00edculo: a produ\u00e7\u00e3o nacional das partes, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e o pre\u00e7o do autom\u00f3vel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda tem um prazo de 15 dias para apresentar os detalhes do pacote, mas Haddad j\u00e1 indicou que pretende concluir as tratativas antes disso.<\/p>\n
A esperan\u00e7a da Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) \u00e9 de que o pacote tenha dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, mas a Fazenda indicou que deve durar menos tempo.<\/p>\n