BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central editou, nesta quarta-feira (19), norma que facilita a abertura e o encerramento de contas de pagamento, normalmente oferecidas por fintechs.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o mais uma lista obrigat\u00f3ria de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e poder\u00e3o escolher quais dados o cliente precisa conceder na hora de abrir a conta.<\/p>\n
Esse tipo de conta oferece servi\u00e7os b\u00e1sicos, como pagamentos e transfer\u00eancias de recursos. A diferen\u00e7a para a conta-corrente \u00e9 que ela n\u00e3o precisa necessariamente ser gerida por um banco e os recursos depositados n\u00e3o podem ser concedidos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, por exemplo.<\/p>\n
O dinheiro depositado nas contas-correntes pode ser utilizado pelo banco em empr\u00e9stimos a outros clientes. Al\u00e9m disso, na conta de pagamento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer movimenta\u00e7\u00f5es com cheque.<\/p>\n
As contas de pagamento podem ser pr\u00e9-pagas, em que o cliente deposita o dinheiro antes do uso, ou p\u00f3s-paga, que funciona como uma esp\u00e9cie de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Esses servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de pagamentos, que normalmente s\u00e3o fintechs.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o autoriza que a abertura e o encerramento dessas contas seja feita por meio eletr\u00f4nico ou por qualquer canal de atendimento disponibilizado pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se recusar a encerrar a conta apenas por ter saldo devedor vencido ou parcelas a pagar.<\/p>\n
A nova norma tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na fatura da conta p\u00f3s-paga (semelhante ao cart\u00e3o de cr\u00e9dito), como saldo total das compras parceladas e tarifas cobradas.<\/p>\n
De acordo com nota do BC, a regra tamb\u00e9m “torna obrigat\u00f3rio o encaminhamento ou disponibiliza\u00e7\u00e3o ao titular, por meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e dos respectivos demonstrativos e faturas, de acordo com a forma e o canal escolhidos pelo titular entre as op\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o texto, a mudan\u00e7a leva em conta a digitaliza\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento e o principal objetivo \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne um obst\u00e1culo para o surgimento de servi\u00e7os financeiros inovadores “que possam ser ben\u00e9ficos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n