S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso de uma ind\u00edgena de 21 anos que estaria sendo mantida em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Sorocaba (a 99 km de S\u00e3o Paulo). A jovem trabalhava como bab\u00e1 da filha de nove anos de um casal.<\/p>\n
As advogadas Emanuela Barros e Melissa Constantino, que representam a ind\u00edgena, afirmam que a decis\u00e3o \u00e9 “equivocada”, porque ela nem sequer foi ouvida no inqu\u00e9rito policial -o depoimento da jovem \u00e0 Pol\u00edcia Federal estava marcado para 14 de junho, mas foi cancelado pelo arquivamento dos autos no MPF e na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
“Os acusados tiveram a oportunidade de contar suas vers\u00f5es dos fatos \u00e0 pol\u00edcia, mas a jovem n\u00e3o. Sendo assim, o encerramento se d\u00e1 com base apenas na vers\u00e3o dos acusados, desconsiderando o que a v\u00edtima tem a relatar sobre o ocorrido”, dizem as advogadas, em nota.<\/p>\n
Elas avaliam entrar com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o do arquivamento. “E vamos dar continuidade a a\u00e7\u00e3o trabalhista que movemos contra os acusados”, diz Emanuela.<\/p>\n
Na justificativa presente nos autos, o MPF argumenta que n\u00e3o foram identificados ind\u00edcios do crime. Diz tamb\u00e9m que, embora os direitos trabalhistas da mulher ind\u00edgena n\u00e3o tivessem sido “respeitados em sua integralidade”, a v\u00edtima n\u00e3o teria sido submetida a “trabalhos for\u00e7ados, jornada exaustiva ou a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho”.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o diz ainda que ela vivia sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es de “higiene, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de seus empregadores”, com direito a folgas do trabalho e “possibilidade de realizar cursos de forma\u00e7\u00e3o fora do ambiente residencial e de trabalho.”<\/p>\n
As advogadas rebatem a informa\u00e7\u00e3o. Segundo elas, a for\u00e7a-tarefa realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho teria constatado as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, como o fato de que a v\u00edtima dormia em um colch\u00e3o no ch\u00e3o e, portanto, “n\u00e3o gozava das mesmas condi\u00e7\u00f5es de seus empregadores”.<\/p>\n
“A decis\u00e3o pelo arquivamento ignora todas essas irregularidades e o fato de que a empregada dom\u00e9stica teve de fugir do local de trabalho e s\u00f3 conseguiu denunciar a situa\u00e7\u00e3o a que estava passando com a ajuda de terceiros, primeiramente uma vizinha que a acolheu e, depois, o trabalho de suas advogadas e do MPT”, dizem elas.<\/p>\n
A advogada Emanuela Ara\u00fajo afirma tamb\u00e9m que a ind\u00edgena foi assediada sexualmente pelo patr\u00e3o, que chegou a instalar uma c\u00e2mara de v\u00eddeo no banheiro que ela usava.<\/p>\n
Procurado, o MPF, por meio de sua assessoria, informou que o arquivamento foi solicitado por duplicidade. “Os mesmos fatos j\u00e1 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o em um procedimento que est\u00e1 sob sigilo, portanto, n\u00e3o podemos fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais”.<\/p>\n
A defesa, por\u00e9m, afirma desconhecer outra apura\u00e7\u00e3o sobre o caso e diz que a v\u00edtima precisa ser ouvida.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca que o caso foi revelado, em mar\u00e7o deste ano, os empregadores assinaram um termo de ajustamento de conduta, em que acordaram o pagamento inicial de R$ 20 mil \u00e0 v\u00edtima, em dez dias, pelos direitos trabalhistas.<\/p>\n
“Esse tipo de decis\u00e3o [pelo arquivamento] vai favorecer que situa\u00e7\u00f5es semelhantes voltem a ocorrer, porque a pessoa faz tudo isso, paga e sai ilesa”, diz Emanuela.<\/p>\n
A jovem vivia na aldeia ind\u00edgena Cartucho, no Amazonas. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), ela soube da vaga em um an\u00fancio no Facebook e sua viagem para Sorocaba foi paga pelos patr\u00f5es.<\/p>\n
Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, o combinado seria a jovem receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo trabalho de bab\u00e1, mas, desde a sua chegada, foram descontadas as despesas da viagem. Depois, R$ 350 foram deduzidos do pagamento, sob a justificativa de o casal ter comprado um celular para a bab\u00e1.<\/p>\n
Depois que a ind\u00edgena come\u00e7ou a fazer o curso da \u00e1rea de enfermagem, pago pelos patr\u00f5es, ela diz que passou a receber apenas R$ 5 (resultado do desconto das mensalidades).<\/p>\n
Segundo a advogada Emanuela, outra jovem ind\u00edgena tamb\u00e9m j\u00e1 tinha sido trazida pelo casal nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. “Seria importante a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para saber se n\u00e3o h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de uma rede de pessoas aliciando jovens ind\u00edgenas para trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n