O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justi\u00e7a comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify.<\/p>\n
“Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 um equ\u00edvoco da parte de sua decis\u00e3o”, disse. “Na verdade, o que ele julgou m\u00e9rito que a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o responde, tem de ser a Justi\u00e7a comum. \u00c9 um grande equ\u00edvoco. Se for assim, manda fechar a Justi\u00e7a do Trabalho.”<\/p>\n
Marinho afirmou acreditar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrar\u00e1 com recurso e disse que vai conversar com Moraes para sensibiliz\u00e1-lo. “Eu acho que n\u00e3o \u00e9 a decis\u00e3o mais adequada. Evidentemente que o ministro tem sensibilidade para isso e seguramente \u00e9 um processo que pode ser revisto e que essa n\u00e3o \u00e9 a decis\u00e3o finita em rela\u00e7\u00e3o a esse m\u00e9rito.”<\/p>\n
“As negocia\u00e7\u00f5es dos trabalhadores de aplicativos s\u00e3o um processo que estamos construindo com trabalhadores e empregadores para construir um processo de regula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 empresas que afirmam ser do sistema financeiro, de tecnologia e de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e \u00e9 preciso definir qual \u00e9 a atividade econ\u00f4mica dessas companhias.<\/p>\n
“O Brasil tem de enquadr\u00e1-las numa \u00fanica atividade econ\u00f4mica. A partir da\u00ed, qual a forma de trabalho. \u00c9 poss\u00edvel pensar numa cesta de possibilidades, onde o trabalhador pode ter a op\u00e7\u00e3o, negociando com a empresa, se \u00e9 com v\u00ednculo”, disse, para frisar: “Se trabalha de forma exclusiva n\u00e3o tem d\u00favida: \u00e9 com v\u00ednculo empregat\u00edcio. Se trabalha de forma eventual, pode ser eventualmente enquadrado como aut\u00f4nomo.”<\/p>\n
Para ele, o que \u00e9 preciso garantir \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o social e a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. “Hoje, esses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o social.”<\/p>\n
Ele enumerou ainda condi\u00e7\u00f5es que deveriam ser atendidas na rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e apps: “Qual \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima? Qual \u00e9 a base. N\u00e3o pode ter uma corrida em que 60% do valor \u00e9 apropriado pela companhia, por exemplo, como dizem que \u00e9 o caso”, exemplificou. “N\u00e3o pode ter uma puni\u00e7\u00e3o e n\u00e3o saber qual a raz\u00e3o. E ao reclamar n\u00e3o consegue dialogar com uma pessoa, dialoga com uma m\u00e1quina. \u00c9 preciso que tenha uma pessoa do lado de l\u00e1 pra dar.”<\/p>\n
De acordo com o ministro, ficou marcada para o dia 5 uma reuni\u00e3o entre trabalhadores e empregadores, que j\u00e1 teriam sido ouvidos separadamente, para debater o assunto. O ministro afirmou que cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadores estariam nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00d4nibus el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n Marinho tamb\u00e9m comentou sua visita \u00e0 Marcopolo, no Rio Grande do Sul. “Eles est\u00e3o com \u00f4nibus desenvolvido el\u00e9trico com bateria, n\u00e3o de ligar na tomada. Acho que o Brasil ele tem essa transi\u00e7\u00e3o a ser feita antes de ter o carro 100% el\u00e9trico, que voc\u00ea liga na tomada. Acho que n\u00f3s n\u00e3o temos infraestrutura suficiente para isso.” Segundo ele, essa \u00e9 uma possibilidade de gerar oportunidade de empregos.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Trabalhadores de aplicativos rejeitam CLT<\/a><\/p>\n