\u00a0(FOLHAPRESS) – Um manifesto assinado por 790 entidades -entre ONGs, universidades, movimentos sociais e associa\u00e7\u00f5es- pede a l\u00edderes pol\u00edticos em Bras\u00edlia que corrijam equ\u00edvocos na MP 1.154, cuja vers\u00e3o aprovada pela comiss\u00e3o mista do Congresso na quarta-feira (24) esvaziou o MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e o MPI (Minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n
“Votar a favor desses equ\u00edvocos significa apoiar a diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de o Brasil combater o desmatamento, de assegurar o equil\u00edbrio no uso m\u00faltiplo das \u00e1guas e de garantir a efetividade dos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas e a tutela dos direitos humanos”, diz a carta.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redu\u00e7\u00e3o de poder do MPI”, pontua o texto.<\/p>\n
Os pontos criticados s\u00e3o a retirada de compet\u00eancias do MMA sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) e a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento, al\u00e9m de perda de duas atribui\u00e7\u00f5es fundamentais do rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas: a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e a administra\u00e7\u00e3o da Funai.<\/p>\n
Na quarta, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o da MP que reestrutura a Esplanada, organiza\u00e7\u00f5es ambientais j\u00e1 haviam afirmado que a “boiada” est\u00e1 passando novamente, em refer\u00eancia \u00e0 express\u00e3o usada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para defender o desmanche de pol\u00edticas da \u00e1rea.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do texto da MP 1.154 contou com o apoio do governo, o que abriu oportunidade para outras duas pautas antiambientais. Tamb\u00e9m na quarta-feira (24), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do PL 490, que estabelece um marco temporal para o reconhecimento de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m voltaram a incluir emendas antiambientais na MP 1.150, que foi aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara com uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica -trecho que havia sido retirado da mat\u00e9ria no Senado. A MP vai para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Lula deve vetar o trecho que flexibiliza a lei.<\/p>\n
A negativa do Ibama para a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o de petr\u00f3leo da Petrobras na foz do Amazonas, em 17 de maio, foi o estopim da crise que op\u00f5em setores do governo Lula. A reportagem apurou junto a interlocutores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do PT e da presid\u00eancia da Petrobras que o presidente Lula se sentiu tra\u00eddo com a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Ibama.<\/p>\n
Ele esperava que Marina o informasse previamente sobre a decis\u00e3o, para que ele costurasse uma sa\u00edda pol\u00edtica junto ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).<\/p>\n
O tu\u00edte de Gleisi abrandando a crise nesta quinta-feiro, no entanto, s\u00f3 veio ap\u00f3s uma avalanche de cr\u00edticas ao PT. Na noite da quarta-feira, a p\u00e1gina da bancada petista no Senado comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da MP 1.154 pela comiss\u00e3o mista. “Vit\u00f3ria!”, afirmou o partido no Twitter, gerando indigna\u00e7\u00e3o de apoiadores, especialmente da ala ambientalista.<\/p>\n
“Podiam fingir revolta, hein”, comentou o perfil do Observat\u00f3rio do Clima, rede de mais de 90 organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, em resposta ao tu\u00edte petista. Na tarde desta quinta (25), Gleisi recorreu tamb\u00e9m ao Twitter para redirecionar o partido.<\/p>\n
“Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar para que seja revertido. Se for preciso, vamos ao STF para reaver a estrutura do meio ambiente e povos ind\u00edgenas”, ela afirmou, contrariando o que aliados pol\u00edticos de Lula consideravam mais cedo. No mesmo tu\u00edte, a presidente do PT afirma que o partido far\u00e1 press\u00e3o contr\u00e1ria ao PL 490.<\/p>\n
O conjunto de aprova\u00e7\u00f5es antiambientais no mesmo dia chocou ambientalistas no pa\u00eds e tamb\u00e9m internacionalmente.<\/p>\n
“Se o meio ambiente e a prote\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas est\u00e3o amea\u00e7ados, eu fico imaginando qu\u00e3o confi\u00e1vel \u00e9 o compromisso de Lula”, afirmou \u00e0 reportagem a eurodeputada alem\u00e3 Anna Cavazzini, vice-presidente da delega\u00e7\u00e3o para rela\u00e7\u00f5es com o Brasil no Parlamento Europeu.<\/p>\n
“Se essas agendas perderem o rumo no Brasil, o j\u00e1 criticado acordo comercial [entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul] perder\u00e1 ainda mais o apoio do p\u00fablico [europeu]”, diz Cavazzini.<\/p>\n
Influente na imprensa francesa, o cientista pol\u00edtico franc\u00eas Fran\u00e7ois Gemenne tamb\u00e9m expressou cr\u00edticas, usando o Twitter.<\/p>\n
“Apesar de seu apoio \u00e0 R\u00fassia, muitos na Europa continuam a ver Lula como um \u00edcone. Ele agora est\u00e1 prestes a dar lugar aos lobbies do desmatamento e despir os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas, para que o desmatamento possa retomar a todo vapor”, afirmou Gemenne, que \u00e9 especialista em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e autor do painel do clima da ONU.<\/p>\n
O CAR (Cadastro Ambiental Rural) sofreu cortes nas duas medidas provis\u00f3rias que avan\u00e7aram nesta quarta.<\/p>\n
Al\u00e9m da proposta contida na MP 1.154, que transfere o CAR para o Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, a MP 1.150 tamb\u00e9m enfraquece o v\u00ednculo do CAR com o sistema financeiro, que hoje j\u00e1 usa informa\u00e7\u00f5es dos cadastros dos propriet\u00e1rios rurais para evitar financiar atividades ligadas a desmatamento.<\/p>\n
Segundo pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative), o “texto amea\u00e7a o alinhamento do sistema financeiro com a sustentabilidade ao buscar restringir a capacidade de as institui\u00e7\u00f5es financeiras negarem empr\u00e9stimos com base no descumprimento do C\u00f3digo Florestal e da Lei de Crimes Ambientais”.<\/p>\n
“O CAR n\u00e3o pode ficar sujeito a mudan\u00e7as ministeriais, sob o risco de um apag\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais. O Congresso Nacional precisa reconhecer a sua responsabilidade sobre o futuro da sustentabilidade do agroneg\u00f3cio brasileiro”, afirmou o CPI em nota.<\/p>\n
Outra manifesta\u00e7\u00e3o, assinada pelas entidades que comp\u00f5em o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), afirma que o conjunto de medidas antiambientais aprovadas pelo Congresso atendem “aos interesses de diversos setores econ\u00f4micos e pol\u00edticos que est\u00e3o presos a um passado associado \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o da gravidade das crises ambientais”.<\/p>\n
Ao pedir a revers\u00e3o das propostas, a carta sugere que o presidente Lula use suas “compet\u00eancias constitucionais” para evitar medidas “t\u00edpicas de governos atrasados e negacionistas, j\u00e1 derrotadas nas urnas pelos brasileiros”.<\/p>\n
Os parlamentares reunidos na frente parlamentar dos povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m se pronunciaram por carta, reunindo centenas de assinaturas de entidades e pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
“Defendemos a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do texto original da medida provis\u00f3ria 1.154\/23. Medida contr\u00e1ria ir\u00e1 inviabilizar a retomada das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, imprescind\u00edveis para a garantia dos direitos da sociedade sobre o meio ambiente e dos direitos de povos ind\u00edgenas e demais povos e comunidades tradicionais, bem como essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e a imagem do Brasil no exterior”, diz a carta.<\/p>\n