BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Pol\u00edcia Federal abriu nos \u00faltimos dias inqu\u00e9ritos de deporta\u00e7\u00e3o contra diplomatas a servi\u00e7o do ditador Nicol\u00e1s Maduro no pa\u00eds, em mais um cap\u00edtulo da s\u00e9rie de tentativas de expulsar os chavistas do Brasil.<\/p>\n
Em 13 de maio, a Superintend\u00eancia da PF no Distrito Federal notificou cinco venezuelanos da instaura\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos e deu dez dias para que apresentem defesa t\u00e9cnica escrita. Est\u00e3o na lista diplomatas que chefiaram a representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e o general Manuel Antonio Barroso, adido militar.<\/p>\n
De acordo com registro da PF, al\u00e9m do militar foram avisados da instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito Mar\u00eda del Pilar Garc\u00eda, \u00c1ngel Gustavo Rodr\u00edguez, Freddy Efrain Meregote e Irene Auxiliadora Rond\u00f3n.<\/p>\n
Irene Rond\u00f3n atualmente chefia a miss\u00e3o chavista e se encontrou com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na passagem dele por Bras\u00edlia, no in\u00edcio de maio. Os processos de deporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o resultado de meses de disputa entre o governo Jair Bolsonaro e os diplomatas de Maduro.<\/p>\n
Os atritos come\u00e7aram com a decis\u00e3o do l\u00edder brasileiro, em janeiro de 2019, de n\u00e3o reconhecer o governo Maduro e passar a considerar o opositor Juan Guaid\u00f3 como presidente encarregado do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Ainda em 2019, Guaid\u00f3 enviou ao Brasil uma enxuta equipe chefiada pela advogada Mar\u00eda Teresa Belandria, que entregou suas cartas credenciais como embaixadora venezuelana. Na pr\u00e1tica, criou-se uma situa\u00e7\u00e3o inusitada: havia, em Bras\u00edlia, duas equipes opostas de diplomatas venezuelanos.<\/p>\n
Belandria passou a ser a \u00fanica reconhecida pelo Itamaraty, mas os chavistas permaneceram no controle do edif\u00edcio da embaixada e mantiveram forte interlocu\u00e7\u00e3o com diplomatas de pa\u00edses aliados ao chavismo.
O momento mais tenso ocorreu durante a c\u00fapula dos Brics em<\/p>\n
2019, em Bras\u00edlia, quando ativistas pr\u00f3-Guaid\u00f3 invadiram a embaixada. Houve tumulto, e o grupo, chefiado por um funcion\u00e1rio de Belandria, s\u00f3 deixou o pr\u00e9dio 12 horas depois, sob escolta policial.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o Itamaraty, ent\u00e3o chefiado por Ernesto Ara\u00fajo, atuou para que representantes de Maduro deixassem o pa\u00eds, numa opera\u00e7\u00e3o delicada, j\u00e1 que tamb\u00e9m envolvia a situa\u00e7\u00e3o de servidores brasileiros que naquele per\u00edodo estavam trabalhando na embaixada em Caracas.<\/p>\n
Em uma das primeiras a\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio deixou de emitir ou renovar as carteiras de registro diplom\u00e1tico -um tipo de documento de identidade- para os chavistas. Em abril de 2020, a pasta retirou seu pessoal da embaixada em Caracas e disse ter informado ao governo Maduro que esperava que os diplomatas chavistas no Brasil deixassem o pa\u00eds em 60 dias. Ato cont\u00ednuo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que proibisse a expuls\u00e3o.<\/p>\n
O pedido foi atendido pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que bloqueou a expuls\u00e3o enquanto durasse o estado de calamidade p\u00fablica da Covid -formalmente encerrado em 31 de dezembro.<\/p>\n
Os atuais inqu\u00e9ritos de deporta\u00e7\u00e3o ocorrem ap\u00f3s nova investida do Itamaraty, realizada em setembro do ano passado. Na ocasi\u00e3o, a chancelaria informou a Pol\u00edcia Federal que os funcion\u00e1rios tinham sido declarados “personae non gratae”, o que na pr\u00e1tica anula as imunidades e os privil\u00e9gios diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
Apenas em fevereiro a PF enviou of\u00edcios aos representantes de Maduro afirmando que eles tinham 60 dias para regularizar seu status migrat\u00f3rio como cidad\u00e3os comuns ou deveriam deixar o pa\u00eds. Vencido o prazo, a PF instaurou os inqu\u00e9ritos de deporta\u00e7\u00e3o. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os venezuelanos notificados para saber se eles tentaram regularizar a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A PF disse que “n\u00e3o presta informa\u00e7\u00f5es a respeito de processos administrativos instaurados em face de determinada pessoa em raz\u00e3o do sigilo legal que protege os titulares das informa\u00e7\u00f5es”. J\u00e1 o Itamaraty afirmou que a declara\u00e7\u00e3o dos chavistas como “personae non gratae” n\u00e3o conflita com a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
“No of\u00edcio enviado [\u00e0 PF], o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores informou o rol de indiv\u00edduos declarados ‘personae non gratae’ e esclareceu que, por decorr\u00eancia da retirada dos privil\u00e9gios e imunidades correspondentes, os indiv\u00edduos que optassem por permanecer em territ\u00f3rio brasileiro o fariam na qualidade de cidad\u00e3os estrangeiros comuns. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a deporta\u00e7\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 PF.”<\/p>\n