O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 25, medidas tribut\u00e1rias que o governo ir\u00e1 implementar para tentar baratear o pre\u00e7o do carro no Brasil. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a representantes da ind\u00fastria, Alckmin afirmou que a Uni\u00e3o ir\u00e1 promover um desconto por tempo limitado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e em Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) de autom\u00f3veis que hoje custam at\u00e9 R$ 120 mil. <\/p>\n
De acordo com o ministro, essa redu\u00e7\u00e3o vai possibilitar um desconto no valor dos carros que ir\u00e1 variar de 1,5% at\u00e9 10,79%. <\/p>\n<\/p>\n
Alckmin n\u00e3o detalhou como se dar\u00e1 essa convers\u00e3o, mas disse que o tamanho do benef\u00edcio ser\u00e1 definido com base em tr\u00eas pilares: social, baseado no par\u00e2metro de que apenas carros de at\u00e9 R$ 120 mil contar\u00e3o com o desconto; de efici\u00eancia energ\u00e9tica, considerando carros com menos emiss\u00e3o de CO2; e, terceiro, de densidade industrial, privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no Pa\u00eds. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro ponderou, contudo, que a Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se dar\u00e3o esses descontos. <\/p>\n<\/p>\n
O impacto fiscal ainda n\u00e3o foi calculado porque a dura\u00e7\u00e3o da medida de incentivo ainda est\u00e1 em aberto. “Temos responsabilidade fiscal”, disse Alckmin. <\/p>\n<\/p>\n
Com o parecer da Fazenda, ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar se o governo “efetivamente” pode editar uma Medida Provis\u00f3ria sobre o tema, afirmou.<\/p>\n