H\u00e1 algumas semanas dei voto de parecer favor\u00e1vel a um projeto de lei do deputado Wilson Santos, que disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es outorgadas \u00e0 advocacia perante todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da esfera Estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante. Na ocasi\u00e3o, disse que esperava estar vivo para ver o fim dos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Minha fala gerou muita como\u00e7\u00e3o: positiva por parte da enorme maioria das pessoas comuns e – sem surpresa nenhuma – negativa por parte de cartor\u00e1rios e seus descendentes\/dependentes.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 bom que se frise que n\u00e3o estou aqui criticando a necessidade do acesso a documentos, mas como esse acesso \u00e9 dado (vendido) por meio dos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Como advogado, acredito que a desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 essencial para melhorar a vida das pessoas. Como deputado estadual, \u00e9 meu trabalho, minha miss\u00e3o, buscar formas mais eficientes de fazer serem cumpridas as mesmas fun\u00e7\u00f5es dos cart\u00f3rios no Brasil, nem que isso represente o fim dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por mais \u201cmodernizados\u201d que possam estar, cart\u00f3rios s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es ultrapassadas que, sim, tiveram um papel importante na nossa hist\u00f3ria, mas que j\u00e1 n\u00e3o fazem sentido atualmente. \u00c9 como uma m\u00e1quina de escrever ligada \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os custos para manter um cart\u00f3rio s\u00e3o alt\u00edssimos e, por mais que invoquem em sua defesa o recolhimento de impostos, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e sua \u201cautossufici\u00eancia\u201d, no final do dia, quem paga essa conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o que precisa enfrentar toda essa burocracia, gastar tempo, passar raiva e pagar caro.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os custos para obter certid\u00f5es, registros e outros documentos s\u00e3o extremamente altos, o que dificulta o acesso \u00e0 justi\u00e7a para muitas pessoas. Eliminar cart\u00f3rios reduziria drasticamente essas despesas, tornando o acesso \u00e0 justi\u00e7a mais acess\u00edvel a todos.<\/p>\n\n\n\n
As defesas acaloradas por parte dos cartor\u00e1rios argumentam que o nosso sistema de registro \u00e9 o mesmo usado por diversos pa\u00edses no mundo. Sim, \u00e9 verdade. Somos fruto de uma heran\u00e7a colonizadora, mas isso n\u00e3o nos impede de escolher as refer\u00eancias que queremos seguir e olhar para as possibilidades futuras, n\u00e3o apenas por conveni\u00eancia hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 diversos exemplos ao redor do mundo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios para intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e o Estado. O sistema legal brit\u00e2nico, por exemplo, n\u00e3o possui cart\u00f3rios, sendo os registros feitos diretamente por meio de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Registro Civil. Na Austr\u00e1lia, as mesmas fun\u00e7\u00f5es exercidas pelos cart\u00f3rios no Brasil s\u00e3o realizadas pelo pr\u00f3prio governo: o Registro Civil \u00e9 feito por meio do departamento de registros do estado ou do territ\u00f3rio. Nos Estados Unidos, os registros s\u00e3o feitos diretamente pelas ag\u00eancias governamentais respons\u00e1veis. O sistema dinamarqu\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o possui cart\u00f3rios. Os registros s\u00e3o feitos diretamente pelos cidad\u00e3os em ag\u00eancias governamentais.<\/p>\n\n\n\n
Na Su\u00e9cia, o registro de propriedades e o Registro Civil s\u00e3o realizados tamb\u00e9m por ag\u00eancias governamentais, sem a necessidade de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Embora eu queira muito estar vivo para acompanhar a moderniza\u00e7\u00e3o desse sistema de registros no nosso pa\u00eds, sei que a resist\u00eancia dos cartor\u00e1rios \u00e9 a primeira dificuldade nesse processo. Alguns cart\u00f3rios s\u00e3o administrados por fam\u00edlias h\u00e1 v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro obst\u00e1culo \u00e9 a falta de estrutura do Estado, que teria que desenvolver aparato tecnol\u00f3gico e sist\u00eamico adequado para realizar os servi\u00e7os que s\u00e3o atualmente prestados pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o para o fim dos cart\u00f3rios ser\u00e1, sem d\u00favida, um processo complexo. Exigir\u00e1 muita boa vontade, planejamento, investimentos, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e na estrutura do Estado. No entanto, as vantagens desse tipo de mudan\u00e7a podem ser significativas, tornando a rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e o Estado mais eficiente, transparente e acess\u00edvel, esse sim, um bem mais que necess\u00e1rio e tudo que eu acredito que as rela\u00e7\u00f5es institucionais devam ser.<\/p>\n\n\n\n
Diego Guimar\u00e3es, \u00e9 Deputado Estadual por Mato Grosso pelo Republicanos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 algumas semanas dei voto de parecer favor\u00e1vel a um projeto de lei do deputado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126331,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-126330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126332,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126330\/revisions\/126332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}