BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) a urg\u00eancia do projeto de lei que muda as regras para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O texto foi aprovado por 324 a 131 votos.<\/p>\n
O presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou em plen\u00e1rio que votaria a urg\u00eancia do texto nesta sess\u00e3o, sob protesto de parlamentares de partidos da base aliada do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), l\u00edder do PC do B na C\u00e2mara, e Guilherme Boulos (PSOL-SP), l\u00edder do PSOL na Casa, criticaram a decis\u00e3o de Lira, afirmando que isso n\u00e3o foi discutido em reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
“N\u00f3s dever\u00edamos ter combinado antes essa pauta com todos os l\u00edderes. Essa pauta pode trazer grav\u00edssimos retrocessos a direitos j\u00e1 conquistados a povos historicamente discriminados nesse pa\u00eds”, afirmou Jandira.<\/p>\n
Segundo Lira, o m\u00e9rito do texto ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n
A tese do marco temporal, uma reivindica\u00e7\u00e3o da bancada ruralista, determina que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas deve seguir a \u00e1rea ocupada pelos povos quando da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988.<\/p>\n
O movimento ind\u00edgena questiona a tese e reivindica que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, os povos t\u00eam direito a seus territ\u00f3rios originais, independentemente dessa data.
Est\u00e1 previsto um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre esse mesmo tema. A presidente da corte, Rosa Weber, pautou a vota\u00e7\u00e3o para o dia 7 de junho.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia dos deputados \u00e9 se antecipar a esse julgamento. No in\u00edcio do m\u00eas, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria tentou colocar o projeto como uma de suas prioridades, em conson\u00e2ncia com presidente da C\u00e2mara, simp\u00e1tico ao tema, para que fosse votada sua urg\u00eancia.<\/p>\n
O movimento s\u00f3 n\u00e3o se concretizou na ocasi\u00e3o por uma restri\u00e7\u00e3o do regimento, que n\u00e3o permite que uma nova proposta seja colocada como prioridade enquanto ao menos uma das duas com o mesmo status n\u00e3o for debatida no plen\u00e1rio.<\/p>\n