PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou suas cr\u00edticas \u00e0 modalidade de saque-anivers\u00e1rio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o), o qual chamou de “armadilha” para o trabalhador, e sua inten\u00e7\u00e3o de rever a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Em passagem por Porto Alegre nesta quarta-feira (24), Marinho foi questionado se mantinha a sua previs\u00e3o de tratar desse tema ainda no primeiro semestre de 2023. A resposta foi que “o semestre n\u00e3o terminou ainda”.<\/p>\n
O ministro disse que a modalidade poder\u00e1 deixar de existir, mas que para isso ser\u00e1 enviado um projeto de lei ao Congresso. Ele disse que acredita se tratar “de uma situa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel” que precisa ser enviada ao Legislativo em momento oportuno. At\u00e9 l\u00e1, o governo estuda fazer modifica\u00e7\u00f5es via MP (medida provis\u00f3ria).<\/p>\n
“Eu sou muito favor\u00e1vel ao fundo de investimento tal como constru\u00eddo, que tem a tarefa de dar prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Do jeito que est\u00e1, ele est\u00e1 criando uma armadilha para os trabalhadores, que j\u00e1 perceberam isso e pediram para eu mudar”, disse.<\/p>\n
A principal cr\u00edtica do ministro, que ele classifica como “a grande armadilha”, \u00e9 a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do saque, que na pr\u00e1tica se torna um empr\u00e9stimo financeiro que usa o restante do FGTS como garantia de pagamento. As taxas de juros e a quantidade de saques que podem ser antecipados variam de acordo com o banco.<\/p>\n
Outros mecanismos do saque-anivers\u00e1rio incomodam o governo federal. Ao optar por essa modalidade, o cidad\u00e3o perde o direito \u00e0 retirada de todo o FGTS caso seja demitido e recebe apenas a multa rescis\u00f3ria de 40%. Em fevereiro, Marinho prometeu rever este ponto.<\/p>\n
O trabalhador que optou pelo saque-anivers\u00e1rio pode solicitar o retorno \u00e0 modalidade convencional, mas desde que n\u00e3o haja opera\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o contratada. A mudan\u00e7a, todavia, s\u00f3 ocorreria a partir do primeiro dia do 25\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a data da solicita\u00e7\u00e3o de retorno. Ou seja, mais de dois anos depois.<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio foi institu\u00eddo pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2020, e deve ser solicitado \u00e0 Caixa Federal. A modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. O percentual de cada retirada varia conforme o saldo da conta: quanto menor o saldo, maior o percentual que pode ser sacado.<\/p>\n
O per\u00edodo de saque come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, ele volta para as contas do FGTS. A Caixa tamb\u00e9m permite que o saldo seja automaticamente transferido para uma conta indicada pelo titular.<\/p>\n