MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – No centro da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que atingiu o ministro Ricardo Salles (Ambiente), est\u00e1 o despacho da presid\u00eancia do Ibama de 25 de fevereiro de 2020, que elimina a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de madeira por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental federal, com a exce\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies sob risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pedido da Pol\u00edcia Federal, o despacho 7036900\/2020 foi suspenso em car\u00e1ter liminar nesta quarta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele tamb\u00e9m afastou do cargo o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que assina o documento.<\/p>\n
Uma das principais cr\u00edticas ao despacho de Bim era de que ele permitia a exporta\u00e7\u00e3o apenas com as guias florestais (GF) emitidas pelos governos estaduais e facilmente fraudadas.<\/p>\n
Os principais estados produtores de madeira nativa, Mato Grosso e Par\u00e1, n\u00e3o est\u00e3o integrados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), como prev\u00ea o C\u00f3digo Florestal, de 2012.<\/p>\n
Contraditoriamente, o Ibama trava uma batalha judicial com esses estados para exigir essa adequa\u00e7\u00e3o, acusando-os de falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o de Moraes, volta a vigorar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 15\/2011, que exige a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o ao Ibama mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de sete documentos.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o ao STF, a PF diz que Bim emitiu o despacho “mesmo com parecer contr\u00e1rio de servidores p\u00fablicos experientes do \u00f3rg\u00e3o e somente ap\u00f3s as apreens\u00f5es de algumas cargas que teriam chegado aos EUA e \u00e0 Europa sem documento id\u00f4neo.”<\/p>\n
A PF descreve a apreens\u00e3o de tr\u00eas cont\u00eaineres com madeira brasileira no porto da Savannah (EUA), embarcados no Par\u00e1, em 10 de janeiro de 2020, exportados sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama. A empresa respons\u00e1vel \u00e9 a Tradelink Madeiras.<\/p>\n
Em 5 de fevereiro, a Superintend\u00eancia do Ibama no Par\u00e1 enviou cartas de “certid\u00e3o” \u00e0s autoridades americanas, para conseguir o desembara\u00e7o. Duas semanas depois, em 21 de fevereiro, um funcion\u00e1rio da embaixada americana se reuniu com Bim para “discutir as comunica\u00e7\u00f5es conflitantes do Ibama”, segundo of\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica dos EUA enviada \u00e0 PF.<\/p>\n
Finalmente, em 25 de fevereiro, as autoridades norte-americanas receberam a c\u00f3pia do despacho de Bim eliminando a exig\u00eancia do aval do Ibama. A nova normativa foi publicada no mesmo dia no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
“\u00c0 luz do exposto, o FWS [Servi\u00e7o da Vida Selvagem e Pesca, \u00f3rg\u00e3o ambiental americano] tem preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e\/ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos respons\u00e1veis pelos processos legais e sustent\u00e1veis que governam a extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos de madeira da regi\u00e3o amaz\u00f4nica”, informou a embaixada \u00e0 PF.<\/p>\n
O despacho de Bim favoreceu principalmente empresas exportadoras, de maior poder econ\u00f4mico, mas n\u00e3o teve impacto na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos de manejo aprovados pelos governos estaduais, principal foco dos fiscais do Ibama.<\/p>\n
Isso ocorre porque, nos portos de exporta\u00e7\u00e3o, a madeira ilegal j\u00e1 est\u00e1 esquentada e misturada \u00e0 madeira legal, exigindo uma per\u00edcia sofisticada para detectar irregularidades. A madeira apreendida nos EUA, por exemplo, vai passar por uma an\u00e1lise de is\u00f3topos est\u00e1veis para determinar sua origem geogr\u00e1fica.<\/p>\n
Al\u00e9m do despacho de Bim, a investiga\u00e7\u00e3o da PF tem outras linhas, relativas \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e do julgamento das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PF tamb\u00e9m detectou uma “movimenta\u00e7\u00e3o extremamente at\u00edpica” nas conta banc\u00e1rias do escrit\u00f3rio de advocacia no qual o ministro Salles \u00e9 s\u00f3cio, com 50% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De janeiro de 2012 a junho de 2020, foram movimentados R$ 14,1 milh\u00f5es, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Salles classificou a opera\u00e7\u00e3o de exagerada e negou irregularidades.<\/p>\n
Os crimes investigados pela PF incluem corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa, facilita\u00e7\u00e3o de contrabando, prevarica\u00e7\u00e3o, contrabando, lavagem de dinheiro e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o da PF, batizada de Akuanduba, foi deflagrada semanas ap\u00f3s Salles entrar em confronto com o delegado da PF Alexandre Saraiva. O ministro defendeu publicamente empresas envolvidas na maior apreens\u00e3o de madeira da hist\u00f3ria, ocorrida em dezembro, na divisa do Par\u00e1 com o Mato Grosso.<\/p>\n
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou o lado de Salles, e Saraiva, respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o, perdeu o cargo de superintendente da PF no Amazonas. Nesta quarta-feira, o delegado postou no Twitter: “Cantem de alegria todas as \u00e1rvores da floresta”.<\/p>\n
Em junho do ano passado, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica j\u00e1 havia tentado, sem sucesso, derrubar o despacho de Bim, sob a justificativa de que representava uma amea\u00e7a \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo Greenpeace, pelo ISA (Instituto Socioambiental) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa).<\/p>\n