A Petrobras informou na manh\u00e3 desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para reconsiderar decis\u00e3o de indeferimento da licen\u00e7a ambiental para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o explorat\u00f3rio no bloco FZA-M-059, localizado em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, de acordo com procedimento previsto na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sexta-feira, 19, a estatal havia dito que mandaria reconsidera\u00e7\u00e3o ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorre nesta quarta-feira. O novo comunicado ao mercado se d\u00e1 ap\u00f3s reuni\u00e3o na Casa Civil ontem, que teve participa\u00e7\u00e3o de representantes dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender aos questionamentos do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n<\/p>\n
No pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, a companhia se comprometer\u00e1 a ampliar a base de estabiliza\u00e7\u00e3o de fauna no munic\u00edpio de Oiapoque, no Estado do Amap\u00e1. A unidade atuar\u00e1 em conjunto com o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o de Fauna (CRD), j\u00e1 constru\u00eddo pela Petrobras em Bel\u00e9m (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorr\u00eancia de um acidente com vazamento, o atendimento \u00e0 fauna poder\u00e1 ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal. A dist\u00e2ncia entre o Centro de Bel\u00e9m e o local da perfura\u00e7\u00e3o foi um dos temas de aten\u00e7\u00e3o destacados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental na sua avalia\u00e7\u00e3o do pleito de licenciamento.<\/p>\n<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 fauna pela base de Oiapoque se junta \u00e0 proposta apresentada anteriormente que j\u00e1 inclu\u00eda mais de 100 profissionais dedicados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal. Al\u00e9m disso, foram oferecidas unidades de recep\u00e7\u00e3o de fauna, 12 embarca\u00e7\u00f5es e cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. “Essa estrutura de resposta a emerg\u00eancia \u00e9 a maior dimensionada pela empresa no pa\u00eds, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”, afirma a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<\/p>\n
A companhia defende que atendeu al\u00e9m dos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia ao processo de licita\u00e7\u00e3o do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta \u00e0 emerg\u00eancia proposta pela companhia \u00e9 a maior do pa\u00eds. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 importante frisar que a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) \u00e9 um instrumento de pol\u00edtica sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198\/2012”, diz a estatal, em comunicado ao mercado.<\/p>\n<\/p>\n
A empresa ainda reitera que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e atender todas as novas solicita\u00e7\u00f5es do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licen\u00e7a, a sonda e os demais recursos mobilizados na regi\u00e3o do bloco FZA-M-59 ser\u00e3o direcionados para atividades da companhia nas bacias da Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n