S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O contribuinte que \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023 pode deduzir as contribui\u00e7\u00f5es pagas ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em 2022.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha pelo menos uma fonte de rendimento tribut\u00e1vel, independentemente se o respons\u00e1vel pelo pagamento foi uma empresa ou uma pessoa f\u00edsica.
S\u00e3o exemplos de rendimentos tribut\u00e1veis o sal\u00e1rio, as remunera\u00e7\u00f5es recebidas de pessoas f\u00edsicas por servi\u00e7os prestados e o recebimento de aluguel.<\/p>\n
“A dedu\u00e7\u00e3o depende de um rendimento tribut\u00e1vel, pois sem ele n\u00e3o h\u00e1 de onde deduzir o valor”, explica Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.<\/p>\n
Pessoa jur\u00eddica ret\u00e9m imposto<\/strong><\/p>\n Quem recebe de pessoa jur\u00eddica deve seguir o informe de rendimentos enviado pela empresa. O pagamento para a Previd\u00eancia j\u00e1 \u00e9 retido pela fonte pagadora. Ele \u00e9 colocado em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica” no campo “Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria oficial”.<\/p>\n Caso o contribuinte tenha optado pela declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, \u00e9 preciso pedir o informe de rendimentos para a empresa para conferir os dados. De acordo com a Receita, a diverg\u00eancia no valor de reten\u00e7\u00e3o do imposto na fonte \u00e9 o terceiro item que mais levou as declara\u00e7\u00f5es para a malha fina no ano passado, com 18,6% dos casos.<\/p>\n Para quem recebe aposentadoria do INSS, h\u00e1 diferentes condi\u00e7\u00f5es (clique aqui para saber mais). Quem tem at\u00e9 65 anos, deve declarar em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica” e parte do valor fica retido na fonte, devendo ser preenchido na declara\u00e7\u00e3o conforme o informe enviado pelo INSS. “Para correta declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia ter em m\u00e3os o comprovante de rendimentos obtidos do INSS”, afirma Valdir Amorim.<\/p>\n Quem \u00e9 aut\u00f4nomo pode deduzir?<\/strong><\/p>\n Se o pagamento foi feito pela pr\u00f3pria pessoa f\u00edsica, o preenchimento \u00e9 feito em “Rendimentos Recebidos de Pessoa F\u00edsica\/Exterior”. Informe o n\u00famero do NIT\/PIS\/Pasep, clique em Outras informa\u00e7\u00f5es e inclua o valor pago m\u00eas a m\u00eas no campo Previd\u00eancia Oficial.<\/p>\n Por\u00e9m, o contribuinte precisa ter alguma fonte de rendimento tribut\u00e1vel para poder deduzir essa contribui\u00e7\u00e3o. “Se n\u00e3o houver esse rendimento, ele n\u00e3o pode declarar, pois n\u00e3o tem de onde deduzir”, explica Richard Domingos.<\/p>\n A pessoa que for inclu\u00edda como dependente na declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 deduzir o valor pago por conta pr\u00f3pria para o INSS se tiver uma fonte de rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 o casal que divide a propriedade de um im\u00f3vel alugado e um dos c\u00f4njuges \u00e9 dependente do outro na declara\u00e7\u00e3o do IR. A quantia recebida no aluguel pertence aos dois. Portanto, o dependente tem um rendimento tribut\u00e1vel, o que permite assim a dedu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o paga por esse dependente ao INSS, mesmo que ele n\u00e3o tenha outra fonte de renda.<\/p>\n Nesta situa\u00e7\u00e3o, o dependente pode se enquadrar como facultativo no INSS (pois n\u00e3o tem uma fonte de renda para as regras do INSS), mas tem um rendimento considerado tribut\u00e1vel pelo IR (no caso do exemplo, seria o aluguel).<\/p>\n O pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS pela pessoa f\u00edsica \u00e9 feito mensalmente por meio de uma guia gerada pela Previd\u00eancia Social chamada GPS (Guia da Previd\u00eancia Social), que pode ser acessada pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.<\/p>\n O contribuinte precisa preencher os dados solicitados, emitir a guia e efetuar o pagamento neste site (https:\/\/sal.rfb.gov.br\/PortalSalInternet\/faces\/pages\/index.xhtml). A GPS tem vencimento todo dia 15 e corresponde ao m\u00eas anterior. Por exemplo, a contribui\u00e7\u00e3o de maio \u00e9 paga at\u00e9 15 de junho.<\/p>\n Previd\u00eancia privada<\/strong><\/p>\n Por fim, a previd\u00eancia privada PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre) e as contribui\u00e7\u00f5es para a Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) permitem a dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12% do rendimento tribut\u00e1vel total. “Mas o pagamento s\u00f3 \u00e9 dedut\u00edvel se o titular do PGBL contribui tamb\u00e9m para a Previd\u00eancia oficial ou no caso de dependente menor de 16 anos”, afirma Domingos.<\/p>\n Veja o passo a passo para declarar o PGBL<\/strong><\/p>\n V\u00e1 em “Pagamentos Efetuados” e selecione o c\u00f3digo 36 (Previd\u00eancia Complementar, inclusive Fapi).<\/p>\n Informe se o plano \u00e9 do titular ou do dependente e o nome e CNPJ da entidade de previd\u00eancia; em descri\u00e7\u00e3o, descreva os dados da conta e se houve resgate durante o ano, al\u00e9m de informar o valor pago<\/p>\n Se houve resgate de valor e a tabela for progressiva, o dinheiro recebido deve ser declarado na ficha Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica. Clique em novo, coloque nome e CNPJ da fonte pagadora e o rendimento recebido<\/p>\n Se houve resgate de valor e a tabela for regressiva, o dinheiro sacado deve ser declarado em Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva, na linha 12 (Outros); indique se \u00e9 do titular ou dependente, preencha nome e CNPJ da fonte pagadora e valor recebido. No campo discrimina\u00e7\u00e3o, informe tratar-se de “resgate de Previd\u00eancia PGBL”<\/p>\n Para cada conta diferente, \u00e9 preciso abrir uma nova ficha em Bens e Direitos.<\/p>\n
Os aposentados a partir de 65 anos t\u00eam isen\u00e7\u00e3o limitada a R$ 24.751,74 em 2022 (12 parcelas de R$ 1.903,98 mais o 13\u00ba no mesmo valor) e devem declarar essa parte em “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”. Se houver renda tribut\u00e1vel, ela deve ser declarada em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica”.<\/p>\n