BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto de armas que ser\u00e1 apresentado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (24) prev\u00ea que atiradores voltem a ser divididos em n\u00edveis e que s\u00f3 aqueles que estiverem no maior deles -como participantes de campeonatos internacionais- possam obter fuzil.<\/p>\n
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em n\u00edveis e qualquer um passou a poder comprar at\u00e9 60 armas -o que daria direito a 180 mil muni\u00e7\u00f5es anualmente.<\/p>\n
O texto passa por ajustes finais e Lula ainda pode fazer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo pessoas que acompanham as discuss\u00f5es, o texto final do decreto tamb\u00e9m prev\u00ea que a Pol\u00edcia Federal passe a ser respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de registro e autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de armas pelos CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores), al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de clubes de tiro. Atualmente, esse papel cabe integralmente ao Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo antecipou, a mudan\u00e7a estava sendo estudada por membros do governo. A leitura \u00e9 de que o Ex\u00e9rcito falhou na fiscaliza\u00e7\u00e3o de CACs durante o governo Bolsonaro e que haveria mais controle na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O texto diz ainda que a PF poder\u00e1 fazer conv\u00eanio com outras institui\u00e7\u00f5es para fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre elas a Pol\u00edcia Civil e o pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
As pistolas 9 mm e .40 devem permanecer de uso permitido, como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). O n\u00famero dos modelos nas m\u00e3os do cidad\u00e3o comum e de CACs explodiu devido \u00e0 pol\u00edtica armamentista do ex-presidente.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre manter essas armas como sendo de uso permitido ou de restringir o acesso acontece desde a transi\u00e7\u00e3o do governo. Esses modelos foram os mais adquiridos por CACs e por cidad\u00e3os comuns.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe que clubes possam funcionar 24 horas.<\/p>\n