MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Com uma legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea penas de 1 a 4 anos de pris\u00e3o a quem comete atos racistas, juristas espanh\u00f3is defendem que as autoridades se concentrem em definir duras puni\u00e7\u00f5es esportivas aos autores de ofensas em est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n
Especialistas espanh\u00f3is ouvidos pela reportagem disseram acreditar que o caso de Vinicius Junior deve ser resolvido no \u00e2mbito desportivo, e n\u00e3o no penal. Ambos acreditam que, na pr\u00e1tica, banir os torcedores dos est\u00e1dios seria mais efetivo do que brigar por condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por crimes de \u00f3dio, que \u00e9 onde se encaixa o racismo na legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n
“Na minha opini\u00e3o, o caso do Vinicius \u00e9 uma quest\u00e3o dos est\u00e1dios de futebol. Acho que seria mais contundente, em vez de remeter ao C\u00f3digo Penal. Me parece mais eficaz aplicar uma multa e proibir um torcedor de entrar em um est\u00e1dio de futebol do que impor uma pena de pris\u00e3o que n\u00e3o vai ser cumprida”, afirmou o magistrado Ignacio Gonz\u00e1lez Vega, especialista em c\u00f3digo penal e membro do grupo Ju\u00edzes pela Democracia.<\/p>\n
Questionado sobre por que a pris\u00e3o n\u00e3o seria cumprida, Vega respondeu: “Bem, porque, talvez, seja o primeiro crime que a pessoa cometa. Ent\u00e3o, se for uma pena menor que dois anos, a execu\u00e7\u00e3o da pena poderia ser suspensa”.<\/p>\n
De fato, o crime de \u00f3dio na Espanha prev\u00ea uma pena de 1 a 4 anos de pris\u00e3o para “aqueles que publicamente encorajam, promovem ou incitam ao \u00f3dio (…) contra uma pessoa espec\u00edfica em raz\u00e3o de: (…) motivos racistas”.<\/p>\n
Mesmo assim, ainda h\u00e1 margem para pris\u00f5es, que n\u00e3o acontecem. Chama a aten\u00e7\u00e3o que, nesta ter\u00e7a (23), a pol\u00edcia tenha prendido quatro torcedores acusados de envolvimento no caso do boneco pendurado em uma ponte de Madrid com o uniforme de Vinicius Junior. O caso aconteceu em janeiro deste ano e estava em investiga\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o, sem que ningu\u00e9m houvesse sido detido.<\/p>\n
Foram detidos ainda outros tr\u00eas suspeitos de ofender o jogador na partida de domingo (21), contra o Valencia -ocasi\u00e3o em que o mundo se voltou para cobrar medidas efetivas da Espanha.<\/p>\n
“Bem, certamente agora eles foram instru\u00eddos a agir nesse caso”, admite Vega. “Sim, provavelmente haviam deixado passar o caso do boneco e agora, quando saiu outra not\u00edcia, prenderam esses cidad\u00e3os. \u00c9 verdade que isso d\u00e1 o que pensar. O boneco \u00e9 de v\u00e1rios meses e por que agora proceder \u00e0 pris\u00e3o dos supostos autores? \u00c9 verdade que isso n\u00e3o contribui muito para uma boa imagem da Espanha, da pol\u00edcia e das autoridades espanholas. Concordo com voc\u00ea que n\u00e3o parece bom. Deveriam ter agido na \u00e9poca e n\u00e3o agora.”<\/p>\n
Especializado em direito desportivo e professor de filosofia do direito da Universidade de Pompeu Fabra, de Barcelona, o professor Alberto Carrio Sampedro tamb\u00e9m n\u00e3o aposta nas vias penais. Mesmo que condene veementemente o racismo, ele acredita que a sa\u00edda para o problema est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Um est\u00e1dio de futebol n\u00e3o \u00e9 um lugar onde voc\u00ea est\u00e1 livre das responsabilidades legais que todos devemos cumprir. Creio que a melhor solu\u00e7\u00e3o que podemos esperar da legisla\u00e7\u00e3o, tanto das medidas administrativas como judiciais que penalizam este tipo de comportamento, \u00e9 que se eduque verdadeiramente a popula\u00e7\u00e3o para que isso n\u00e3o volte a acontecer”, disse.<\/p>\n
O fato \u00e9 que mesmo que a entidade que organiza o campeonato espanhol denuncie casos, eles andam de forma morosa pela Justi\u00e7a espanhola. Nesta ter\u00e7a (23), essa institui\u00e7\u00e3o, a LaLiga, afirmou que busca mais poderes de puni\u00e7\u00e3o, como a proibi\u00e7\u00e3o do acesso nos casos de s\u00f3cios\/torcedores e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
“LaLiga se sente tremendamente frustrada pela falta de san\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es por parte dos \u00f3rg\u00e3os esportivos disciplinares e das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e judiciais \u00e0s quais a LaLiga envia as den\u00fancias”, disse a entidade em nota.<\/p>\n
A pr\u00f3pria entidade apontou que, desde a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Integridade e Seguran\u00e7a da Liga, na temporada 2015\/16, foram identificados 13 casos de incidentes\/atos racistas. Destes, 9 tinham Vinicius Junior como alvo. A maioria, sem qualquer puni\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Em outros pa\u00edses da Europa, o racismo parece estar sendo combatido de forma mais eficiente pelas entidades esportivas, ainda que pris\u00f5es sejam raras. Segundo reportagem do di\u00e1rio espanhol El Pa\u00eds, na Alemanha, ap\u00f3s o zagueiro Jordan Torunarigha ser insultado com gritos que imitavam os de um macaco, a Federa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Futebol multou o time advers\u00e1rio em 50 mil euros (R$ 268 mil). Em 2021-2022, 911 jogos foram suspensos no pa\u00eds em todas as categorias, um n\u00famero recorde, devido a incidentes violentos ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Premier League, da Inglaterra, lan\u00e7ou h\u00e1 pouco mais de dois anos, uma iniciativa chamada No Room for Racism Action Plan (plano de a\u00e7\u00e3o sem espa\u00e7o para o racismo). Estat\u00edsticas anuais indicam que, durante a temporada 2021-22, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es feitas por torcedores que testemunharam pessoalmente comportamentos abusivos nos est\u00e1dios ingleses aumentou 41%.<\/p>\n
Darren Moore, do Grupo Consultivo para Participantes Negros da Premier, afirmou no ano passado que “temos visto progressos nos \u00faltimos 12 meses no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ou na cria\u00e7\u00e3o de mais oportunidades para jogadores e treinadores vindos de grupos com pouca representatividade no futebol profissional”.<\/p>\n
O c\u00f3digo desportivo franc\u00eas prev\u00ea um ano de pris\u00e3o e multa de 15 mil euros (R$ 80 mil) para quem incitar os espectadores a odiar o \u00e1rbitro, um jogador ou qualquer pessoa ou grupo. Al\u00e9m disso, em 2019, a Liga de Futebol Profissional e a Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo abriram um site para que v\u00edtimas e testemunhas denunciem anonimamente atos de racismo, antissemitismo, sexismo e homofobia.<\/p>\n
Crarrio Sampedro lembra que dar poderes \u00e0 LaLiga n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples, pois a organiza\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que uma entidade privada que gere a organiza\u00e7\u00e3o do campeonato espanhol. “Se forem san\u00e7\u00f5es dentro do campo esportivo, no sentido de compet\u00eancias para fechar um est\u00e1dio ou proibir a entrada dessas pessoas, parece-me bom que LaLiga possa ter algum tipo de poder nesta \u00e1rea”, disse o professor de filosofia do direito.<\/p>\n
“Mas, se estamos falando de outros tipos de san\u00e7\u00f5es, como a imposi\u00e7\u00e3o de multas diretamente \u00e0s pessoas ou impor outro tipo de medidas, como a priva\u00e7\u00e3o de liberdade, isso n\u00e3o poderia ser, pois LaLiga \u00e9 uma entidade privada e n\u00e3o pode ter poderes nesta \u00e1rea. \u00c9 para isso que servem os tribunais de justi\u00e7a, que s\u00e3o os que apuram responsabilidades.<\/p>\n