BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) imp\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira (23) aposentadoria compuls\u00f3ria ao juiz Marcos Scalercio, acusado de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual contra ao menos tr\u00eas mulheres em S\u00e3o Paulo. Ele ter\u00e1 direito a vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
O juiz nega as acusa\u00e7\u00f5es. A defesa afirma que avalia recorrer da decis\u00e3o. Scalercio atua como juiz substituto no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o), em S\u00e3o Paulo, e estava afastado de suas fun\u00e7\u00f5es desde setembro de 2022, por decis\u00e3o anterior tamb\u00e9m do CNJ.<\/p>\n
Por unanimidade, os conselheiros conclu\u00edram haver ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o disciplinar por parte do magistrado, que nega as acusa\u00e7\u00f5es. O colegiado votou o relat\u00f3rio final de um PAD (processo administrativo disciplinar), no qual a ju\u00edza Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso, citou um “padr\u00e3o de comportamento prolongado” por parte do investigado.<\/p>\n
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que o processo \u00e9 “paradigm\u00e1tico, enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres; mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas imp\u00f5em”.<\/p>\n
Weber disse lamentar que a legisla\u00e7\u00e3o garanta ao condenado o recebimento de vencimentos proporcionais pelo tempo de servi\u00e7o p\u00fablico prestado.<\/p>\n
A defesa de Marcos Scalercio afirmou que n\u00e3o havia no caso em an\u00e1lise reitera\u00e7\u00e3o de condutas, que testemunhas arroladas pela acusa\u00e7\u00e3o seriam “testemunhas de ouvir dizer” e que os aspectos “verific\u00e1veis dos relatos [de acusa\u00e7\u00e3o] foram todos desmentidos”, tanto por testemunhas indicadas pelas denunciantes como por aquelas arroladas pelo juiz.<\/p>\n
Reveladas em agosto, as den\u00fancias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, organiza\u00e7\u00f5es que acolhem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Segundo o Me Too Brasil, as v\u00edtimas afirmam terem sido assediadas pelo juiz entre 2014 e 2020. De acordo com os relatos, Scalercio as agarrava e as for\u00e7ava a beij\u00e1-lo recorrentemente.<\/p>\n