A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 23, que o governo segue estudando mudan\u00e7as dos porcentuais m\u00ednimos constitucionais dos gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A ministra citou mudan\u00e7as na curva demogr\u00e1fica do Pa\u00eds ao explicar a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n
Segundo Tebet, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE) deve apresentar em 30 dias, entre os resultados do Censo, dados sobre essas mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, que ser\u00e3o consideradas no debate da equipe econ\u00f4mica sobre investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso analisar a necessidade de mais investimentos na sa\u00fade e avaliar, por outro lado, se os gastos com educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o eficientes diante dos \u00edndices do Brasil nessa \u00e1rea. “Todas as discuss\u00f5es s\u00e3o bem-vindas. Estamos gastando muito ou pouco na educa\u00e7\u00e3o? E por que, ao gastar n\u00famero suficiente na educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos tendo a qualidade de ensino como dever\u00edamos? O que aconteceu nesse meio tempo? Tudo est\u00e1 sendo discutido”, disse a ministra a jornalistas.<\/p>\n<\/p>\n
Ela participou, no per\u00edodo da manh\u00e3, do lan\u00e7amento do movimento Pacto Contra a Fome, iniciativa da sociedade civil que visa erradicar a fome no Brasil at\u00e9 2030.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos gastando muito ou pouco com uma popula\u00e7\u00e3o envelhecendo, que saiu de uma pandemia muito machucada? Uma pandemia que deixou uma lista de exames, cirurgias e consultas represadas no Brasil”, questionou Tebet. “Tudo \u00e9 objeto de estudo. Nada \u00e9 t\u00e3o bom que n\u00e3o possa ser melhorado”, acrescentou.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, j\u00e1 havia falado em mar\u00e7o sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da regra. De acordo com ele, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria com a prov\u00e1vel aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, que modifica as normas sobre crescimento de despesas do governo. Pelas regras atuais, 18% e 15% da receita corrente l\u00edquida do governo deve ser destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, respectivamente.<\/p>\n