CRISTIANE GERCINAS\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O contribuinte que declara o Imposto de Renda e tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o fica na expectativa a respeito de qual lote de pagamentos ir\u00e1 receber o dinheiro. A restitui\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro deles ser\u00e1 liberado no dia 31 de maio, data final para a entrega a declara\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
O dia em que o contribuinte ir\u00e1 receber depende de alguns fatores, segundo a Receita Federal e especialistas ouvidos pela Folha. Dentre eles est\u00e3o quando o cidad\u00e3o declarou, se ele faz parte da lista de contribuintes priorit\u00e1rios, se caiu ou n\u00e3o na malha fina e precisou retificar o IR, e qual o montante dispon\u00edvel para o lote que ser\u00e1 pago naquele m\u00eas.<\/p>\n
A Receita Federal espera receber 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IR neste ano. Pelas estimativas do \u00f3rg\u00e3o, 7 em cada 10 v\u00e3o receber restitui\u00e7\u00e3o. Os demais devem pagar imposto ou ter imposto zerado, sem precisar pagar e sem direito a restituir.<\/p>\n
O primeiro lote contemplar\u00e1, em 2023, 4,1 milh\u00f5es de contribuintes, sendo que o valor total liberado \u00e9 de R$ 7,5 bilh\u00f5es. A consulta estar\u00e1 dispon\u00edvel neste link: (https:\/\/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br\/) a partir das 10h desta quarta-feira (24). Segundo o fisco, esse \u00e9 o maior lote a ser pago.<\/p>\n
RECEBEM NESTE LOTE OS CONTRIBUINTES QUE T\u00caM PRIORIDADE LEGAL, CONFORME A ORDEM A SEGUIR:<\/span><\/p>\n Idosos com 80 anos ou maisIdosos entre 60 e 79 anosPessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7a graveContribuintes cujo magist\u00e9rio \u00e9 a maior fonte de rendaContribuintes que usaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por PixEssa ordem de pagamento \u00e9 a mesma a ser seguida pela Receita Federal nos demais lotes. Quem n\u00e3o entra na lista de prioridades vai para o final da fila, o que faz com que possa receber os valores nos \u00faltimos lotes.<\/p>\n No entanto, n\u00e3o h\u00e1 perdas para o cidad\u00e3o. O pagamento \u00e9 feito com corre\u00e7\u00e3o pela taxa b\u00e1sica de juros, a Selic. Tamb\u00e9m vai para o final da fila o contribuinte que, ao enviar a declara\u00e7\u00e3o, percebe algum erro ou falha, cai na malha fina e precisa retificar.<\/p>\n Quem n\u00e3o retifica ou n\u00e3o consegue sair da malha no ano fiscal n\u00e3o receber\u00e1 em nenhum dos lotes. Nesta caso, o cidad\u00e3o ter\u00e1 de esperar os lotes residuais que ser\u00e3o pagos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n O total de pessoas a ser inclu\u00edda em cada lote \u00e9 definido pelo fisco entre os dias 10 e 12 de cada m\u00eas, quando o or\u00e7amento do m\u00eas seguinte come\u00e7a a ser programado. No entanto, a consulta para saber a data exata na qual o contribuinte vai receber s\u00f3 \u00e9 aberta bem depois, em geral, uma semana antes do pagamento do lote.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calend\u00e1rio que, neste caso, \u00e9 o ano de 2022. Os c\u00e1lculos para saber se h\u00e1 imposto a restituir, se o saldo \u00e9 zerado, ou se \u00e9 necess\u00e1rio pagar IR s\u00e3o feitos pelo pr\u00f3prio programa de preenchimento e envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA O CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA 2023<\/span><\/p>\n Lote Data do pagamento CIDAD\u00c3O QUE N\u00c3O \u00c9 OBRIGADO A DECLARAR TAMB\u00c9M PODE TER RESTITUI\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Mesmo sem ser obrigado a declarar o IR, alguns contribuintes podem ter imposto retido na fonte e, se entregarem a declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal, conseguem restituir tudo o que pagaram ao fisco no ano passado.<\/p>\n Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tribut\u00e1vel entre R$ 22.847,77 e R$ 28.559,70 no ano de 2022 n\u00e3o est\u00e3o obrigados a declarar o IR. No entanto, quem recebeu valores acima de R$ 22.847,76 no ano pagou Imposto de Renda em algum m\u00eas, mas n\u00e3o \u00e9 obrigado a declarar. Se prestar contas, recebe de volta tudo o que pagou.<\/p>\n
1\u00ba 31 de maio
2\u00ba 30 de junho
3\u00ba 31 de julho
4\u00ba 31 de agosto
5\u00ba 29 de setembro<\/p>\n