Os Estados Unidos relataram v\u00e1rios casos de envio ilegal de madeira brasileira para os portos americanos entre o fim de 2019 e in\u00edcio de 2020. As informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Ibama, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e controle do material que sai do Brasil. Os alertas internacionais, por\u00e9m, foram confrontados pelo Ibama, que atuou para tentar convencer os americanos que o procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o tinha mudado e que n\u00e3o havia nenhuma ilegalidade, sob a justificativa de que os documentos exigidos j\u00e1 n\u00e3o eram mais necess\u00e1rios.<\/p>\n
Um desses casos foi detalhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal pelo adido americano, Bryan Landry. Em of\u00edcio encaminhado pela Embaixada dos Estados Unidos \u00e0 PF, Landry relatou as irregularidades encontradas no caso de importa\u00e7\u00e3o feita pela empresa Tradelink Madeiras Ltda, que tem sua base no munic\u00edpio de Ananindeua, no Par\u00e1, com destino \u00e0 sua representa\u00e7\u00e3o Tradelink Wood Products Inc, sediada em Carolina do Norte (EUA).<\/p>\n
Bryan Landry conta que, em 10 de janeiro de 2020, o Servi\u00e7o de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS), \u00f3rg\u00e3o de controle ambiental americano e que atua como o Ibama no Brasil, deteve para inspe\u00e7\u00e3o tr\u00eas cont\u00eaineres de madeira exportados do Brasil. O material seguiria para o Porto de Savannah, na Ge\u00f3rgia. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os americanos notaram que o material n\u00e3o detinha a documenta\u00e7\u00e3o prevista que era dada pelo Ibama. Por isso, pediu confirma\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
Uma semana depois, o FWS recebeu uma carta do Ibama em Bel\u00e9m, com dados sobre o material detido e outros quatro cont\u00eaineres, os quais somavam 153 mil metros c\u00fabicos (m\u00b3) de madeira de Ip\u00ea e Jatob\u00e1. A resposta comprovava que as cargas n\u00e3o tinham sido analisadas pelo setor competente, que informa\u00e7\u00f5es falsas foram inseridas no sistema oficial de controle e que a empresa exportava a madeira sem a manifesta\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo Ibama.<\/p>\n
O caso chegou a ser objeto de uma infra\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o pelo Ibama em 24 de janeiro, violando as pr\u00f3prias leis brasileiras, al\u00e9m da Lei Lacey, dos EUA, que trata do assunto. O importado Tradelink USA tamb\u00e9m foi notificado da deten\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n
No dia 5 de fevereiro de 2020, o \u00f3rg\u00e3o americano recebeu diversas “certid\u00f5es” do Ibama em Bel\u00e9m, na tentativa de liberar o material. “Apesar da determina\u00e7\u00e3o anterior de ilegalidade e notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o por funcion\u00e1rios do mesmo escrit\u00f3rio do Ibama, as cartas de ‘Certid\u00e3o’ legitimavam os envios e defendiam sua liberta\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos”, relatou Bryan Landry.<\/p>\n
Ap\u00f3s troca de informa\u00e7\u00f5es com a base da Tradelink nos Estados Unidos, a companhia admitiu que acreditava que os embarques de madeira detidos eram origin\u00e1rios de v\u00e1rias serrarias de diferentes regi\u00f5es do Brasil, e n\u00e3o de uma serraria s\u00f3, como declarado.<\/p>\n
Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, entrou em cena. Em uma reuni\u00e3o com Bryan Landry e representantes da Embaixada dos EUA em Bras\u00edlia, Bim falou sobre interpreta\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias instru\u00e7\u00f5es normativas do Ibama sobre o assunto e prometeu uma decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Quatro dias depois, o FWS recebeu uma c\u00f3pia do “despacho interpretativo” de Bim, a qual conclu\u00eda que a autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era mais necess\u00e1ria, mas apenas o Documento de Origem Florestal (DOF).<\/p>\n
Bryan Landry disse que continua trabalhando com o Ibama para esclarecer as comunica\u00e7\u00f5es conflitantes mencionadas e determinar a legalidade das remessas detidas nos Estados Unidos. No entanto, apesar de todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Tradelink e Ibama, os embarques permanecem retidos, “em aparente viola\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Instru\u00e7\u00f5es Normativas do IBAMA (lei brasileira), enquanto a verdadeira origem e legalidade da madeira permanecem em quest\u00e3o”.<\/p>\n
O Porto de Savannah \u00e9 um centro de com\u00e9rcio nos Estados Unidos. A deten\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o prolongadas de madeira, disse ele, custam caro ao governo dos EUA e ao com\u00e9rcio internacional leg\u00edtimo. “O FWS tem preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e\/ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos respons\u00e1veis pelos processos legais e sustent\u00e1veis que governam a extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos de madeira da regi\u00e3o amaz\u00f4nica”, afirmou o adido.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o americano abriu uma investiga\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Tradelink EUA, suas pr\u00e1ticas de compras, hist\u00f3rico de importa\u00e7\u00e3o do Brasil e poss\u00edvel envolvimento em pr\u00e1ticas corruptas, fraudes e outros crimes.<\/p>\n
Mais casos<\/strong><\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico epis\u00f3dio inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito. A Embaixada dos Estados Unidos tamb\u00e9m encaminhou informa\u00e7\u00f5es sobre a apreens\u00e3o de cont\u00eainer de produtos florestais provenientes do Par\u00e1, enviados pela empresa “Wizi Ind\u00fastria Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o de Madeiras”. Em 8 de dezembro de 2019, a empresa americana “East Teak Fine Hardwoods” importou aproximadamente 19.743 quilos de decks de madeira de Ip\u00ea do Brasil, para o porto de “Savannah”, na Ge\u00f3rgia, sem nenhum documento brasileiro de exporta\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o. O valor da carga foi estimado em US$ 41.697, o equivalente a cerca de R$ 220 mil, em valores atuais.<\/p>\n Maior comprador<\/strong><\/p>\n No ano passado, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas contra o desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que iria “revelar” quais s\u00e3o os pa\u00edses “receptadores” de madeira ilegal da Amaz\u00f4nia. Depois, voltou atr\u00e1s e desistiu da ideia.<\/p>\n A importa\u00e7\u00e3o da madeira que sai das florestas do Brasil est\u00e1 concentrada em 20 pa\u00edses, mas os americanos s\u00e3o os maiores compradores de madeira do Brasil. Dados compilados pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama obtidos pelo Estad\u00e3o mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros c\u00fabicos (m\u00b3) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a Fran\u00e7a, com 384 mil m\u00b3, seguida por China (308 mil m\u00b3), Holanda (256 m\u00b3) e B\u00e9lgica (252 mil m\u00b3). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos. S\u00e3o aproximadamente R$ 600 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n Esses dados do Ibama referem-se \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que a origem de toda essa madeira \u00e9 legal. Essa situa\u00e7\u00e3o acontece por causa da forte informalidade e criminalidade que domina o mercado madeireiro no Brasil.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, um pa\u00eds que importa madeira do Brasil pode at\u00e9 achar que est\u00e1 adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o pre\u00e7o do mercado entre aqueles poucos madeireiros que desejam atuar de forma 100% legal.<\/p>\n Os dados do Ibama mostram que, de toda a produ\u00e7\u00e3o nacional de madeira registrada entre 2012 e 2017, cerca de 90,81% foi consumida no Brasil ap\u00f3s beneficiamento. Apenas 9,19% dos produtos beneficiados tiveram como destino o com\u00e9rcio exterior. Os dez maiores compradores internacionais de madeira do Brasil consumiram 73,47% de todos os produtos madeireiros exportados pelo Pa\u00eds no per\u00edodo de 2012 a 2017.<\/p>\n Entre as esp\u00e9cies mais cobi\u00e7adas pelos estrangeiros, o principal alvo \u00e9 o ip\u00ea, com 91,97% do total exportado, seguido pela cerejeira-da-Amaz\u00f4nia, jacarand\u00e1-violeta e mogno. Um compilado de informa\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o coletadas de 2007 a 2020 mostra uma forte concentra\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es entre as empresas que atuam no setor. Apesar de 895 empresas terem vendido o material neste per\u00edodo, as 50 maiores foram respons\u00e1veis por quase 50% de todas as transa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n