\u00c0 espera de regulamenta\u00e7\u00e3o prometida pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos, um desafio que tem gerado impasses em todo o mundo, motoristas e entregadores pleiteiam mais garantias de prote\u00e7\u00e3o social, por\u00e9m que n\u00e3o comprometam a autonomia que o trabalho mediado por plataformas proporciona.<\/p>\n
Tr\u00eas a cada quatro trabalhadores preferem o modelo atual a um emprego com v\u00ednculo CLT. Por outro lado, sete em cada dez contribuiriam para a Previd\u00eancia caso as empresas empregadoras automatizassem o processo.<\/p>\n<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o de uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha a pedido de iFood e Uber, com 2,8 mil motoristas e entregadores em todo o Pa\u00eds. Segundo o levantamento, 89% aprovam novos direitos, desde que n\u00e3o percam a flexibilidade e possam, por exemplo, continuar a atuar em m\u00faltiplas plataformas ao mesmo tempo e escolher quais hor\u00e1rios fazer e quais viagens aceitar.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 importante que a gente conhe\u00e7a o setor profundamente para que a gente possa fazer um debate sobre regula\u00e7\u00e3o que leve em conta as condi\u00e7\u00f5es atuais de vida desses trabalhadores e as especificidades desse modelo de neg\u00f3cio, para que todas as partes envolvidas nesse debate possam ser contempladas”, disse Debora Gershon, diretora de pol\u00edtica de dados e Rela\u00e7\u00f5es Acad\u00eamicas do iFood. Segundo ela, a empresa defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor desde 2021.<\/p>\n<\/p>\n
O Brasil tem hoje cerca de 1,7 milh\u00e3o de motoristas e entregadores por aplicativo, segundo dados do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap). Regulamentar o setor, por\u00e9m, ser\u00e1 um desafio. O governo instituiu um grupo de trabalho para discutir o tema, mas que anda a passos lentos e tem a legitimidade questionada por parte das entidades de trabalhadores.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do governo deve ser enviada apenas no segundo semestre, mas interlocutores j\u00e1 falam que pode ficar para 2024, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>, diante de outras prioridades da agenda econ\u00f4mica. Procurado, o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o comentou a pesquisa.<\/p>\n<\/p>\n
Resist\u00eancia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
As empresas tamb\u00e9m devem encontrar resist\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es diante da posi\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica do governo ao papel das plataformas. Em diversas ocasi\u00f5es, o presidente Lula e o ministro Marinho afirmaram que a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores “beira trabalho escravo”. <\/p>\n<\/p>\n
“O mundo inteiro est\u00e1 com esse desafio pela frente. Esse tipo de trabalho \u00e9 um trabalho muito diferente do emprego convencional e \u00e9 muito el\u00e1stico no tempo e no espa\u00e7o. A pessoa trabalha no hor\u00e1rio que quer, trabalha para duas, tr\u00eas, quatro plataformas ao mesmo tempo”, disse o economista Jos\u00e9 Pastore, professor da FEA-USP.<\/p>\n<\/p>\n
Hoje, segundo a pesquisa, 30% dos motoristas e entregadores de aplicativo contribuem com a Previd\u00eancia por meio de outras ocupa\u00e7\u00f5es de trabalho e 25% dizem realizar a contribui\u00e7\u00e3o como profissional aut\u00f4nomo, em modelos como o MEI (Microempreendedor Individual).<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n