(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou contratos de R$ 392,2 milh\u00f5es para comprar lotes sem registro da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) de insulina e imunoglobulina, dois medicamentos considerados estrat\u00e9gicos para o SUS.<\/p>\n
A pasta diz ter sido for\u00e7ada a buscar os produtos fora do pa\u00eds devido ao estoque escasso e \u00e0 dificuldade de comprar no mercado nacional.<\/p>\n
Afirma tamb\u00e9m que segue a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e exige, entre outros pontos, que o produto seja certificado por ag\u00eancias reguladoras de outros pa\u00edses.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro (PL) igualmente recorreu a compras de imunoglobulina sem o registro da ag\u00eancia brasileira. Embora esse procedimento n\u00e3o seja novo, associa\u00e7\u00f5es de pacientes e m\u00e9dicos temem receber medicamentos desconhecidos e de baixa qualidade.<\/p>\n
A Anvisa concede os registros ap\u00f3s avaliar estudos sobre seguran\u00e7a, qualidade e efic\u00e1cia dos produtos, al\u00e9m de inspecionar as instala\u00e7\u00f5es das farmac\u00eauticas espalhadas em diversos pa\u00edses.<\/p>\n
Coordenadora da Coaliz\u00e3o Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade, Vanessa Pirolo afirma que pacientes est\u00e3o “muito preocupadas” por causa da compra de insulina. Existe o receio, segundo ela, de quais resultados ou rea\u00e7\u00f5es adversas o produto pode demonstrar.<\/p>\n
“A Anvisa \u00e9 uma ag\u00eancia s\u00e9ria. Temos seguran\u00e7a quando ela deu o aval para um medicamento”, declara Pirolo.<\/p>\n
Pacientes ainda temem que o minist\u00e9rio repita erros em compras feitas com distribuidoras, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o firmadas diretamente com as farmac\u00eauticas ou representantes oficiais.<\/p>\n
Em um dos casos mais traum\u00e1ticos, a Sa\u00fade tentou importar, sem o aval da Anvisa e da fabricante, produtos para doen\u00e7as raras. Comprados em 2017 e 2018, esses medicamentos nunca foram entregues pela contratada.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 esse o caso [na compra atual]. A gente tem contato com a empresa e o fabricante”, disse \u00e0 Folha Leandro Pinheiro Safatle, diretor do Departamento do Complexo Econ\u00f4mico Industrial no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Para Safatle, as dificuldades na compra refor\u00e7am que \u00e9 preciso investir na produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos, inclusive por meio de laborat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Integrantes da Sa\u00fade reconhecem, reservadamente, que j\u00e1 faltam medicamentos em alguns locais, mas dizem que atuam para reduzir danos aos pacientes.<\/p>\n
Safatle afirma que o governo federal autorizou estados a comprar insulina e pedir reembolso do minist\u00e9rio; tamb\u00e9m orientou que gestores fa\u00e7am remanejamento de estoques a locais mais desabastecidos.<\/p>\n
Os contratos emergenciais receberam aval do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda manteve a compra de imunoglobulina. As importa\u00e7\u00f5es aguardam aval da Anvisa.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios sem registro no Brasil op\u00f5e o governo e a ind\u00fastria nacional, que afirma ser prejudicada ao disputar os contratos com importadoras que n\u00e3o tiveram de submeter o produto ao crivo da ag\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo integrantes da ind\u00fastria, o processo de registro e o compromisso de monitorar o produto no mercado podem elevar o pre\u00e7o das vendas.<\/p>\n
“Tanto no caso da imunoglobulina como no da insulina temos produtores no Brasil”, afirmou o presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos), Nelson Mussolini.<\/p>\n
“Entendemos que, para o fortalecimento do complexo industrial da Sa\u00fade, as regras regulat\u00f3rias da Anvisa devem ser seguidas. Importar produtos sem registro p\u00f5e em risco a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, declarou ainda Mussolini.<\/p>\n
A compra mais cara sem registro, de imunoglobulina, foi dividida entre duas empresas.<\/p>\n
Uma delas, a Auramedi, tem poucos neg\u00f3cios com a Uni\u00e3o. Segundo dados do portal da transpar\u00eancia, a empresa recebeu cerca de R$ 21 mil em todos os contratos j\u00e1 firmados com a gest\u00e3o federal.<\/p>\n
Agora, a empresa com sede em Aparecida de Goi\u00e2nia, Goi\u00e1s, vai entregar lotes de imunoglobulina comprados pelo governo por R$ 285,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a empresa, o produto \u00e9 fabricado pela farmac\u00eautica chinesa Nanjing Pharmacare, a mesma que forneceu a maior parte da imunoglobulina comprada pelo SUS nos \u00faltimos anos, tamb\u00e9m em contratos emergenciais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa diz que conta com servi\u00e7o de atendimento por telefone a pacientes com d\u00favidas sobre o produto ou rea\u00e7\u00f5es adversas.<\/p>\n
Outra parcela da imunoglobulina, de R$ 87,63 milh\u00f5es, ser\u00e1 entregue pela Prime Pharma LLC, representada no Brasil pela empresa Farma Medical, de Manaus, Amazonas.<\/p>\n
Em nota, a empresa brasileira afirma que vendeu cerca de R$ 70 milh\u00f5es em imunoglobulina a hospitais federais, estados e munic\u00edpios em 2022. O produto comprado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ainda segundo a empresa, \u00e9 fabricado pelo laborat\u00f3rio chin\u00eas Harbin Pacific, certificado pela ag\u00eancia sanit\u00e1ria local.<\/p>\n
A imunoglobulina \u00e9 usada, por exemplo, no tratamento de pessoas com o v\u00edrus do HIV e imunodefici\u00eancias. Desde 2018 o governo acumula compras frustradas e disputas na Justi\u00e7a e no TCU pelo produto.<\/p>\n
J\u00e1 a compra das canetas de insulina an\u00e1loga de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida custou R$ 18,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Como a Folha revelou, o governo enfrenta o risco de falta desse produto no SUS, que chegou a ter lotes descartados pelo governo Bolsonaro por causa do fim da validade.<\/p>\n
Escolhida para o contrato, a Globalx afirma que a fabricante do medicamento usado para controlar o diabetes \u00e9 a empresa chinesa Gan&Lee. A mesma farmac\u00eautica tem outro tipo de insulina registrada no Brasil, a glargina, al\u00e9m de f\u00e1brica certificada pela Anvisa.<\/p>\n
O contrato da insulina \u00e9 assinado por Freddy Rabbat, empres\u00e1rio que tamb\u00e9m atua no mercado de artigos de luxo.
Durante a pandemia o governo distribuiu m\u00e1scaras consideradas ineficientes pela Anvisa, compradas por outra empresa representada por Rabbat.<\/p>\n
Em nota, a Sa\u00fade diz que chegou a abrir um processo administrativo por causa do contrato das m\u00e1scaras, mas considerou que a empresa n\u00e3o deveria ser penalizada, “pois a documenta\u00e7\u00e3o dos autos demonstra de forma inequ\u00edvoca que houve a reposi\u00e7\u00e3o de todos os itens avariados”.<\/p>\n
A Globalx afirma que deve pedir o registro da insulina na Anvisa, para passar a fornecer regularmente o produto ao SUS. Na mesma nota, nega irregularidades no fornecimento de m\u00e1scaras e diz que n\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o entre essas compras.<\/p>\n
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