O caso de racismo que teve Vinicius J\u00fanior como v\u00edtima no domingo n\u00e3o foi isolado. O brasileiro j\u00e1 foi alvo de ao menos dez situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futebol espanhol. Na segunda-feira, o Real Madrid formalizou uma den\u00fancia na Procuradoria-Geral da Espanha por considerar que os ataques constituem “crime de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o”. O clube exige que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do Valencia prometeu identificar e banir torcedores que proferiram ofensas racistas contra Vinicius J\u00fanior, no domingo, em jogo contra o Real Madrid, pelo Campeonato Espanhol. O clube informou que a pol\u00edcia local j\u00e1 identificou um deles, mas n\u00e3o revelou se houve alguma puni\u00e7\u00e3o. Mas, afinal, o que a lei da Espanha diz sobre torcedores que cometem atos de racismo no pa\u00eds?<\/p>\n
Segundo o jornal esportivo espanhol Marca<\/em>, o Minist\u00e9rio do Interior da Espanha entende o caso como “crime de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o”. Em sua den\u00fancia, o Real menciona os seguintes pontos: “Qualquer ofensa criminal, incluindo ofensas contra pessoas ou propriedade, em que a v\u00edtima, local ou alvo da ofensa \u00e9 escolhido por sua conex\u00e3o real ou percebida, simpatia, afilia\u00e7\u00e3o, apoio ou associa\u00e7\u00e3o a um grupo conforme definido em parte B; um grupo deve ser baseado em uma caracter\u00edstica comum de seus membros, como ra\u00e7a real ou percebida, origem nacional ou \u00e9tnica, idioma, cor, religi\u00e3o, sexo, idade, defici\u00eancia intelectual ou f\u00edsica, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou outra similar fator”.<\/p>\n A pena para quem comete crimes de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prescrita no artigo 510 do C\u00f3digo Penal espanhol, que se refere a “crimes cometidos por ocasi\u00e3o do exerc\u00edcio de direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o”. A pena varia de acordo com os diferentes graus do crime, variando de seis meses a quatro anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. \u00c9 aplicada, ainda, uma pena de inabilita\u00e7\u00e3o especial para a profiss\u00e3o ou of\u00edcio docente, do desporto e do lazer.<\/p>\n Com base na Lei 19\/2007, a legisla\u00e7\u00e3o da Espanha n\u00e3o permite a gest\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas ou disciplinares dos clubes. Assim, a LaLiga, respons\u00e1vel pelo Campeonato Espanhol, e os clubes devem registrar as queixas por comportamento racista. Cabe, ent\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a, ao Minist\u00e9rio da Interior e Conselho de Ministros analisar a puni\u00e7\u00e3o. No caso de san\u00e7\u00f5es disciplinares, as mesmas constam do C\u00f3digo Disciplinar da Real Federa\u00e7\u00e3o Espanhol de Futebol (RFEF), sendo a Comiss\u00e3o de Concorr\u00eancia o \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, a Procuradoria-Geral arquivou casos de den\u00fancias da LaLiga, como as sofridas por Vinicius J\u00fanior contra o Barcelona, Mallorca e Atl\u00e9tico de Madrid, al\u00e9m das ofensas contra Nico Williams, do Athletic Bilbao, e Akapo, ex-C\u00e1diz.<\/p>\n “O combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial deve contar com empenho coletivo do Estado, da sociedade e das entidades desportivas. A pr\u00f3pria Fifa possui mecanismos de coer\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para atitudes racistas”, afirmou a advogada Mariana Chamelette, que \u00e9 Procuradora do Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol de S\u00e3o Paulo e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.<\/p>\n “As puni\u00e7\u00f5es impostas aos Hooligans nos anos 80 serviram para que os torcedores ingleses repensassem a forma de agir, uma medida rigorosa aos racistas poderia surtir efeito semelhante. As puni\u00e7\u00f5es aos discriminadores devem ser exemplares e cada um deles pode e deve ser identificado.”<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Ancelotti aborda futuro de Vini Jr: “N\u00e3o lhe passa pela cabe\u00e7a”<\/a><\/p>\n