O diretor refor\u00e7ou sobre as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es da per\u00edcia de local de crime, no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia das provas<\/h2>\n
O diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (18.05), a palestra \u2018Procedimentos de colheita de prova em ambiente p\u00f3s-delito\u2019 no \u2018Semin\u00e1rio das compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es investigativas dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica\u2019 \u2013 evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Okada destaca a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do local de crime para a garantia da integridade da cadeia de cust\u00f3dia.<\/p>\n O artigo 158-A do C\u00f3digo Processo Penal classifica a cadeia de cust\u00f3dia como \u201co conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a hist\u00f3ria cronol\u00f3gica do vest\u00edgio coletado em locais ou em v\u00edtimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento at\u00e9 o descarte\u201d.<\/p>\n Entre as etapas da cadeia de cust\u00f3dia est\u00e3o: reconhecimento, isolamento, fixa\u00e7\u00e3o, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.<\/p>\n Em sua explana\u00e7\u00e3o, o diretor refor\u00e7ou sobre as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es da per\u00edcia de local de crime, no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia das provas, conforme as legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n O diretor defendeu a import\u00e2ncia da observ\u00e2ncia de todos os procedimentos legais para a garantia da integridade das provas e para a efic\u00e1cia da per\u00edcia no cumprimento dos seus objetivos dentro da investiga\u00e7\u00e3o criminal. Ele citou tamb\u00e9m, sobre a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o isolamento e preserva\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios.<\/p>\n \u201cTodo local de crime que n\u00e3o for preservado, de forma adequada atrapalha e muito o trabalho dos peritos que est\u00e3o ali para coletar todas as evid\u00eancias e vest\u00edgios que possam resultar no esclarecimento daquele caso\u201d, acrescentou. \u00a0<\/p>\n As etapas de reconhecimento e isolamento, que deve ser realizado pelos primeiros agentes p\u00fablicos a chegarem ao local, como policiais civis ou militares, s\u00e3o cruciais para o desenvolvimento da per\u00edcia. \u201cNo Brasil n\u00f3s n\u00e3o temos ainda a cultura do cidad\u00e3o contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do local de crime. Seria muito importante se consegu\u00edssemos trabalhar esta pr\u00e1tica, para que facilitasse todo o trabalho pericial, pois, estas duas etapas s\u00e3o cruciais para que todas as outras etapas sejam bem realizadas\u201d, frisou.<\/p>\n O evento virtual debateu ainda diferentes aspectos das atribui\u00e7\u00f5es das Pol\u00edcias Militar e Judici\u00e1ria Civil na investiga\u00e7\u00e3o e processo penal de delitos que envolvem agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica. O webinar \u201cDas Compet\u00eancias e Atribui\u00e7\u00f5es Investigativas dos \u00d3rg\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, das 8h \u00e0s 12h, pela plataforma Zoom, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Youtube.<\/p>\n O primeiro painel apresentou considera\u00e7\u00f5es gerais acerca da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso. O evento debateu sobre as atribui\u00e7\u00f5es investigativas dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec), OAB, \u00a0For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n O webinar \u00e9 uma parceira da OAB-MT, por meio das suas comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Direito Militar, Direito Carcer\u00e1rio e Direito Penal e Processo Penal; Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso (Sesp-MT); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Assessoria
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\n | Politec-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n