S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou mais de 200 mil pessoas desaparecidas de 2019 a 2021, equivalente a 183 casos por dia. No mesmo per\u00edodo, 112 mil pessoas foram encontradas, de acordo com estudo in\u00e9dito do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O levantamento, que teve como base boletins de ocorr\u00eancia registrados em todas as 27 unidades federativas do pa\u00eds, aponta que os adolescentes s\u00e3o o principal grupo entre os desaparecidos, correspondendo a 29,3% dos casos. Em seguida v\u00eam os adultos de 30 a 39 anos (18%) e os jovens de 25 a 29 anos (14,3%).<\/p>\n
Dados sobre o perfil dos desaparecidos mostra ainda que a maioria \u00e9 homem (62,8%) e negra (54,3%). Chama a aten\u00e7\u00e3o, entretanto, que em 26% das ocorr\u00eancias os dados de ra\u00e7a\/cor n\u00e3o foram preenchidos, informa\u00e7\u00e3o considerada primordial para o processo de busca.<\/p>\n
Segundo o estudo, apesar dos n\u00fameros, o assunto ainda recebe pouca aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, e a falta de um banco de dados unificado dificulta o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o. Em geral, as pol\u00edcias civis priorizam casos envolvendo crian\u00e7as e pessoas com quest\u00f5es de sa\u00fade mental, ou quando h\u00e1 ind\u00edcios de outros crimes envolvidos.<\/p>\n
At\u00e9 2019, n\u00e3o existia no Brasil uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para pessoa desaparecida. Isso mudou com a aprova\u00e7\u00e3o da lei 13.812, que criou a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, definindo dessa maneira “todo ser humano cujo paradeiro \u00e9 desconhecido, at\u00e9 que sua recupera\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o tenham sido confirmadas por vias f\u00edsicas ou cient\u00edficas”.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional com o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre desaparecidos entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Esse banco de dados, entretanto, at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que as autoridades estaduais devem produzir relat\u00f3rios anuais sobre pessoas desaparecidas, o que ainda n\u00e3o se concretizou. De acordo com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o programa tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu vincula\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o. Questionado, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o respondeu se tem prazo para implementa\u00e7\u00e3o do cadastro<\/p>\n
Atualmente, as autoridades disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es contidas no Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos, banco de dados mantido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do qual fazem parte 21 estados brasileiros. As informa\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas entre estados e n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de cruzamento a n\u00edvel nacional, o que torna a pol\u00edtica limitada.<\/p>\n
Como o sistema n\u00e3o se comunica, se uma pessoa que desapareceu no Nordeste d\u00e1 entrada em algum servi\u00e7o de assist\u00eancia na regi\u00e3o Sul, por exemplo, ela n\u00e3o \u00e9 prontamente identificada. “As autoridades policiais das delegacias especializadas se comunicam informalmente, muitas vezes via grupos de WhatsApp”, diz o estudo, que se baseou tamb\u00e9m em entrevistas com policiais civis, peritos e promotores de Justi\u00e7a com expertise no assunto.<\/p>\n
A falta de manuais para investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dificulta a localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos. De acordo com o estudo, o Paran\u00e1 \u00e9 o \u00fanico estado brasileiro com procedimento padr\u00e3o para esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o, mas somente para casos de crian\u00e7as desaparecidas. Apesar de corresponderem a quase um ter\u00e7o dos registros, casos envolvendo adolescentes geralmente s\u00e3o tratados como “problemas de fam\u00edlia” e n\u00e3o levam a investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
EFEITO DA PANDEMIA<\/p>\n
O levantamento identificou ainda que os registros de desaparecidos tiveram queda significativa no per\u00edodo da pandemia de Covid-19. Se em mar\u00e7o de 2019 o pa\u00eds registrou 6.509 desaparecimentos, no mesmo m\u00eas de 2020, quando teve in\u00edcio a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria no pa\u00eds, o n\u00famero praticamente caiu pela metade, com 3.447 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Embora os registros tenham ca\u00eddo entre todas as idades, isso n\u00e3o se aplica a adultos entre 40 a 49 anos.<\/p>\n
Uma das hip\u00f3teses levantadas na pesquisa \u00e9 o crescimento do desemprego, que atingiu patamar recorde no primeiro ano da pandemia.<\/p>\n
“Adultos acometidos pelo desemprego e sem perspectivas de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, dado o contexto dos primeiros meses de pandemia, podem somar \u00e0s estat\u00edsticas dos desaparecimentos volunt\u00e1rios: sem renda, isolados pelo v\u00edrus e impossibilitados de pagar o aluguel, a \u00fanica alternativa, para muitos, pode ter sido as ruas”, disse o estudo.<\/p>\n
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