BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo pacto pela alfabetiza\u00e7\u00e3o, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atua\u00e7\u00e3o dos estados na rela\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios, em inst\u00e2ncias colaborativas de governan\u00e7a e no protagonismo de avalia\u00e7\u00f5es, segundo o plano obtido pela Folha. A atua\u00e7\u00e3o de universidades ficou de fora de projeto.<\/p>\n
Al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de recursos com base em resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) planeja investir R$ 800 milh\u00f5es ainda neste ano. O valor \u00e9 menor do que os R$ 2 bilh\u00f5es do pacto de alfabetiza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff (PT), esvaziado a partir do governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Outra coisa diferente \u00e9 que a participa\u00e7\u00e3o das universidades, que tinha papel central no pacto anterior, vai depender da escolha de cada munic\u00edpio ou estado. Isso tem provocado cr\u00edticas.<\/p>\n
As previstas forma\u00e7\u00f5es de professores e elabora\u00e7\u00f5es de materiais did\u00e1ticos ser\u00e3o descentralizadas, levando em conta apenas diretrizes do MEC. A pasta deve credenciar materiais e forma\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis para o projeto.<\/p>\n
Lan\u00e7ar um novo pacto de alfabetiza\u00e7\u00e3o era uma das promessas para os 100 primeiros dias do governo, o que n\u00e3o ocorreu. Batizado de Compromisso Crian\u00e7a Alfabetizada, as linhas gerais do estudo est\u00e3o sendo discutidas com representantes de secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e especialistas. O lan\u00e7amento deve ocorrer em breve.<\/p>\n
Para a professora Elaine Constant, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o primeiro contato com o plano do MEC inspira preocupa\u00e7\u00e3o pela falta de conceitos pedag\u00f3gico e de alfabetiza\u00e7\u00e3o que nortear\u00e3o o programa. Ela diz estranhar o fato de as universidades, que acumulam conhecimento e experi\u00eancia, n\u00e3o terem sido contempladas no desenho inicial do projeto, seja na concep\u00e7\u00e3o ou para a forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n
“Quando se abre m\u00e3o da universidade, h\u00e1 um risco de passar a mensagem de que n\u00e3o precisa de conhecimento para alfabetizar, de que vale qualquer coisa, qualquer material”, diz. “H\u00e1 uma estrutura t\u00e9cnica, mas o pedag\u00f3gico fica a cargo de quem?”, questiona.<\/p>\n
O foco do Compromisso s\u00e3o as crian\u00e7as do 1\u00ba e 2\u00ba anos do ensino fundamental, cerca de 4 milh\u00f5es de estudantes. Na avalia\u00e7\u00e3o federal de 2021, os resultados do 2\u00ba ano foram os piores de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; prova internacional aplicada no mesmo ano mostra o Brasil entre os \u00faltimos colocados entre 65 pa\u00edses e regi\u00f5es participantes.<\/p>\n
Mas o programa prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem para os cerca de 10,5 milh\u00f5es de alunos entre o 3\u00ba e o 5\u00ba ano. Uma tentativa de combater os preju\u00edzos causados pela pandemia.<\/p>\n
O Compromisso \u00e9 inspirado no modelo do Cear\u00e1, estado que criou em 2007 o PAIC (Pacto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa) e hoje tem os melhores resultados do pa\u00eds. O ministro Camilo Santana foi governador do Cear\u00e1, e a secret\u00e1ria-executiva da pasta, Izolda Cela, tocou a pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais aspectos do PAIC foi a atua\u00e7\u00e3o da secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o em colabora\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios, que concentram as matr\u00edculas da etapa -forma\u00e7\u00e3o de professores e materiais did\u00e1ticos, por exemplo, foram centralizados no governo do estado. O programa do MEC investe em uma arquitetura de gest\u00e3o parecida.<\/p>\n
O MEC far\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o nacional, e haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de coordenadorias estaduais e regionais (de gest\u00e3o e pedag\u00f3gica), al\u00e9m de respons\u00e1veis por cada cidade.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o vai depender de ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios e, segundo relatos do alto escal\u00e3o do MEC, o governo aposta em uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o. Mas pode haver dificuldades nesse sentido, uma vez que ao menos 15 estados t\u00eam projetos de alfabetiza\u00e7\u00e3o para atuar com os munic\u00edpios. A ideia \u00e9 que o Compromisso possa rodar de forma h\u00edbrida com iniciativas em curso.<\/p>\n
Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu a questionamentos sobre o novo programa.<\/p>\n
O soci\u00f3logo Cesar Callegari era secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC quando o pacto de alfabetiza\u00e7\u00e3o de 2012 foi lan\u00e7ado. Ele diz ser preocupante jogar todas fichas nas secretarias estaduais e municipais, uma vez que muitas “t\u00eam negligenciado as pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, como mostram os dados”.<\/p>\n
“No ano que vem tem elei\u00e7\u00f5es municipais, e milhares de secret\u00e1rios ser\u00e3o mudados. H\u00e1 um n\u00edvel muito alto de instabilidade e heterogeneidade”, diz.
Para Callegari, as universidades t\u00eam o potencial de ser uma defesa para uma pol\u00edtica de longo prazo.<\/p>\n
“As institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias, al\u00e9m de serem mais est\u00e1veis, s\u00e3o reposit\u00f3rios do conhecimento mais seguro de alfabetiza\u00e7\u00e3o, de concep\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais que treinamento de leitura e escrita, mas, sim, de uma forma\u00e7\u00e3o para ler e entender o que est\u00e1 lendo”. Ele diz temer que munic\u00edpios escolham “solu\u00e7\u00f5es de prateleira” em termos de materiais e forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No pacto anterior, 41 universidades p\u00fablicas participavam do programa com formula\u00e7\u00e3o de material e forma\u00e7\u00f5es. Houve registros de institui\u00e7\u00f5es com problemas nessa atua\u00e7\u00e3o, e outras com maior sucesso.<\/p>\n
Como incentivo financeiro, o MEC planeja altera\u00e7\u00f5es no Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) para que desempenho e equidade na alfabetiza\u00e7\u00e3o sejam crit\u00e9rios para repasse de recursos. Tamb\u00e9m h\u00e1 planos de estimular estados a colocarem o tema como um dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS para os munic\u00edpios -o novo Fundeb exigiu que os estados criassem leis nas quais os resultados educacionais fossem levados em conta no rateio desse imposto.<\/p>\n
O MEC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pr\u00eamio destinado a secretarias de educa\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo para estados criarem premia\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas em gest\u00e3o escolar e de parcerias entre escolas.<\/p>\n
Como a Folha mostrou em janeiro, o MEC planeja avalia\u00e7\u00e3o anual de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 planos para uma avalia\u00e7\u00e3o de flu\u00eancia leitora. Na mesma linha, os estados dever\u00e3o criar provas formativas trimestrais.<\/p>\n
Ainda integram o plano a\u00e7\u00f5es como obras em escolas e compra de livros para serem colocados nas salas de aula. S\u00e3o os chamados Cantinho de Leituras, que existiam no pacto de 2012 e que devem consumir parte dos recursos previstos para o Compromisso.<\/p>\n