No mundo todo, mais de 60\u00a0pa\u00edses consideram crime rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. A an\u00e1lise dos pedidos de ref\u00fagio de pessoas LGBTQIA+ (gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais)\u00a0que vivem amea\u00e7adas de pena de morte ou de pris\u00e3o vai ficar mais simples e menos burocr\u00e1tica\u00a0no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Essa \u00e9 a decis\u00e3o do Comit\u00ea Nacional para Refugiados (Conare), que considera essa comunidade como um grupo social com \u201ctemor de persegui\u00e7\u00e3o, que merece a prote\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro\u201d, prevista em lei e acordos internacionais. A presidenta da entidade, Sheila de Carvalho, explica o que muda, na pr\u00e1tica, aqui no pa\u00eds.<\/p>\n
“Reconhecendo\u00a0LGBTQIA+ de pa\u00edses que criminalizam suas pr\u00e1ticas afetivas como um grupo sujeito de aten\u00e7\u00e3o, a gente coloca eles numa centralidade da prioridade. E facilita a an\u00e1lise, que, hoje, n\u00e3o necessitar\u00e1 mais de entrevistas: um processo de solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio que dura de dois a tr\u00eas anos, vai ter um tempo mais r\u00e1pido de resposta para esta quest\u00e3o”.<\/em><\/p>\n Segundo a representante do Conare, atualmente vivem no Brasil cerca de 60\u00a0pessoas de outros pa\u00edses que se enquadram nas mudan\u00e7as e que podem conseguir o reconhecimento de refugiadas.<\/p>\n A Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur)\u00a0estima que, atualmente, existem 69 pa\u00edses\u00a0no mundo que criminalizam as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Um levantamento de 2019, da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gays e L\u00e9sbicas, mostra que 11\u00a0pa\u00edses no mundo aplicam pena de morte para a homossexualidade: Maurit\u00e2nia, Sud\u00e3o, Som\u00e1lia, Nig\u00e9ria, Ir\u00e3, Afeganist\u00e3o, Paquist\u00e3o, I\u00eamen, Ar\u00e1bia Saudita, Emirados \u00c1rabes e Catar. Vinte e seis pa\u00edses t\u00eam penas a partir de dez\u00a0anos at\u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua; e 30\u00a0podem condenar a at\u00e9 oito\u00a0anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Ainda de acordo com a Acnur, 40\u00a0pa\u00edses no mundo reconhecem pedidos de ref\u00fagio por persegui\u00e7\u00f5es motivadas por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Somente para o Brasil, mais de 360 pedidos de ref\u00fagio foram feitos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre 2010 e 2016, e 130 foram atendidos. Cerca de 90%\u00a0dessas solicita\u00e7\u00f5es vieram do continente africano, principalmente da Nig\u00e9ria.<\/p>\n